GRITO DA PESCA ARTESANAL - Jornada Nacional de Luta da Pesca Artesanal

 

Durante a semana de 21 a 25 de novembro, 600pescadores e pescadoras se reúnem em Brasília para denunciar o retrocesso na legislação Pesqueira Nacional, e contra a Perda de Direitos como: Cancelamento/Suspensão dos RGP; Burocratização do acesso dos Pescadores e Pescadoras ao Novo Processo de Cadastramento/Recadastramento conduzido pela SAP/MAPA; Indeferimentos nos pedidos de acesso ao Seguro Defeso da Pesca Artesanal; Ameaças aos territórios, com a implantação de grande empreendimento nos territórios pesqueiros como: Portos, Parques Eólicos, Parques Aquícolas, privatização das praias e perda de acesso aos pesqueiros Tradicionais. Entre outros.

Nesses dias em Brasílias, os pescadores realizaram varias ações de intervenção direta, como ações de formação e informações para os pescadores dos 15 Estados presente no Acampamento, montado na Chácara Vicente Cannãs em Luziânia/GO, além das atividades de incidência junto ao INSS, SAP/MAPA, DPU, Câmara dos Deputados e a 6ª Câmara do MPF em Brasília.

Acompanhe abaixo algumas fotos, da caminhada na esplanada dos ministérios com ato publico na Frente do Congresso Nacional.

Pescadores do Sertão do São Francisco e Pajeú em Pernambuco já se preparam para Receber o Seguro Defeso da Piracema 2021/2022.

Pescadores e Pescadoras Artesanais do sertão do Pajeú e de Itaparica, na Bacia do Rio São Francisco no Estado de Pernambuco, já iniciam processo de cadastramento e habilitação para acesso ao SEGURO-DEFESO da piracema no período 2021/2022.

Pescadores de Serra Talhada, na organização do GPS.

Na ultima semana semana após a atualização dos cadastro das organizações de pescadores da região e ativação do convenio de cooperação técnica, firmado entre as organizações locais e a gerencia do INSS, foi dado inicio ao processo de habilitação dos Pescadores ao Seguro Defeso da Piracema. Os pescadores de Serra Talhada, Floresta e Serrita, já iniciaram os agendamento para terem acesso ao beneficio. O período piracema na região segundo a portaria IBAMA Nº50 inicia em 01 de novembro, mas a legislação do defeso garante aos beneficiários, acesso a habilitação do Benicio até 30 dias antes do inicio. e com o proposito de agilizar o acesso dos pescadores para que não haja atraso na liberação dos pagamentos por parte do INSS os pescador ja iniciaram a habilitação dos pedidos direto junto ao INSS.

O Projeto As Vozes do Mar e a campanha Pró-Resex do Rio Formoso

Antes de se tornar um dos principais destinos turísticos do litoral do Brasil, a Praia dos Carneiros, ao Sul de Pernambuco, já abrigava no seu entorno pescadores e quilombolas vivendo dos recursos dos manguezais do complexo estuarino do Rio Formoso, que divide a beleza cênica do lugar com recifes de coral e pradarias de plantas aquáticas. Agora, para garantir o seu território e seu meio de sobrevivência, essas populações tradicionais estão lutando pela criação de uma Reserva Extrativista, categoria de unidade de conservação que concilia a proteção do meio ambiente com o uso sustentável dos recursos naturais por antigos habitantes. Essa é uma luta de mais de 10 anos que foi retomada em janeiro e agora está nas mãos do governo estadual. No Dia do Manguezal (26 de julho) o Conselho Pastoral dos Pescadores, em nome das entidades de base envolvidas no processo de criação da Resex, protocolou na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco estudos técnicos e fundiários que fundamentam a proposta. Até o momento, o processo não avançou. Na prática, a criação da Reserva Extrativista garante a proteção legal da área e o acesso dos pescadores e pescadoras artesanais aos recursos naturais - peixes, marisco, sururu, camarão, ostra – para sua própria subsistência e para a geração de renda. No processo de criação de uma Resex, o manguezal continua pertencendo à União, como determina a Constituição do Brasil. A proposta de criação da Resex busca garantir a coexistência entre os modos de vida e dos saberes de antigos povos com os outros usos dos recursos naturais. Para o meio ambiente, a manutenção das pescadoras, pescadores e quilombolas é uma garantia de conservação. Há séculos eles são os guardiões do manguezal, que, associado a outros ecossistemas, torna a Praia dos Carneiros, na foz do Rio Formoso, uma área de altíssima biodiversidade e um dos mais belos cartões-postais do Brasil. *AS VOZES DO MAR* As entidades que deram suporte à elaboração dos estudos que fundamentam a criação da Resex do Rio Formoso são as mesmas que criaram o projeto As Vozes do Mar, reunindo artistas numa celebração cultural e ambiental da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030): Programa Ecológico de Longa Duração (Peld Tams/UFPE e CNPq), Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene/ICMBio) e Institutos Recifes Costeiros. A ação tem apoio da ONG internacional Rare e do Projeto Meros do Brasil. A campanha Pró-Resex do Rio Formoso é a primeira ação do projeto As Vozes do Mar e prevê o engajamento artístico no processo de criação dessa unidade de conservação, dando visibilidade a essa causa de caráter social e ambiental. Os artistas participantes são cantores de Pernambuco que interpretam músicas na temática mar/oceano/praia/pescador. A pesquisa musical já conta com uma seleção de 55 faixas de 25 artistas. Engajados até o momento estão Claudio Rabeca, Isaar, Isadora Melo, Rogerman, Una Martins e Zé Manoel. E em processo de adesão Carlos Filho e Jr Black. A RESEX DO RIO FORMOSO EM NÚMEROS 3 municípios do Sul de Pernambuco: Rio Formoso, Tamandaré, Sirinhaém 2.615,91 hectares de manguezal do estuário do Rio Formoso protegidos 3 rios formam o estuário: Formoso, Passos e Ariquindá 2.355 pescadoras e pescadores artesanais atuam na área 80 famílias quilombolas *Entidades de base envolvidas na proposta de criação da Reserva Extrativista* Conselho Pastoral dos Pescadores Colônias de Pescadores Z5 (Tamandaré) Z6 (Barra de Sirinhaém) Z7 (Rio Formoso) Associação Mangue Verde Associação da Comunidade Quilombola do Engenho Siqueira Pescadores, marisqueiras e quilombolas que vivem da pesca no entorno da Praia dos Carneiros, no Litoral Sul de Pernambuco e uma das mais belas e ricas em biodiversidade do Brasil, precisam de apoio para avançar no processo de criação de uma unidade de conservação no local, garantindo território, sobrevivência, conservação da biodiversidade e manutenção do mangueza

Carta Aberta dos Povos e comunidades Tradicionais à Sociedade Brasileira Contra o Licenciamento Ambiental de Exploração do Petróleo pela EXXON-MOBIL

 

Você pode acessar na integra a CARTA, no link do site do Conselho Pastoral dos Pescadores. www.cppnacional.org.br

EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS MANGUEZAIS O PROGRAMA VOZES DO MAR, REALIZAR WEBINAR SOBRE A CRIAÇÃO DA RESEX DO COMPLEXO ESTUARINO DO RIO FORMOSO - LITORAL SUL DE PERNAMBUCO

Neste 26 de julho, sua atividade de final de tarde, fechando as comemoração do dia internacional dos Manguezais.

💚🎤- Instituições da sociedade civil, governamentais e de pesquisa lançarão campanha em defesa da criação da Reserva Extrativista Rio Formoso, no Sul de Pernambuco. A iniciativa terá o apoio de artistas como Aninha Martins (Una), Banda Eddie, Claudio Rabeca, Isaar, Isadora Melo, Luccas Maia, Mulungu, Rogerman, Siba, Tibério Azul, e Zé Manoel.

🍴🍤- Entidades que propõem a criação da Resex Rio Formoso estimam que 2.615,91 hectares de manguezal são utilizados por 2.355 pescadores artesanais e 80 famílias remanescentes de quilombos. A reserva extrativista garantirá o uso de forma sustentável dos recursos pesqueiros e a manutenção do modo de vida dessas pessoas.

🐟🌊 - Além de prover alimento e fonte de renda para quem vive do extrativismo, o manguezal é considerado um ecossistema fundamental para a manutenção da biodiversidade oceânica, uma vez que funciona como berçário de espécies marinhas. Outras características do manguezal que justificam a proteção desse ambiente: amenizar os efeitos das enchentes na região costeira e contribuir para a redução do efeito estufa, pois retém gás carbônico.

🦐🍴O manguezal da Resex Rio Formoso inclui o estuário de três rios: Formoso, dos Passos e Ariquindá. Embora a pesca artesanal seja a principal atividade da região, as populações tradicionais também praticam a agricultura familiar, também permitida pela legislação que regulamenta as Reservas Extrativistas.

🎣🛶 São três Colônias de Pesca envolvidas – Z5 (Tamandaré), Z6 (Barra de Sirinhaém) e Z7 (Rio Formoso -, além do Conselho Pastoral dos Pescadores e das Associações Mangue Verde, de Sirinhaém, e a Associação da Comunidade Quilombola do Engenho Siqueira, em Rio Formoso. 

🔢 A RESEX EM NÚMEROS

2.615,91 hectares de manguezal

Sirinhaém – 1731,69, Tamandaré – 141,25, Rio Formoso – 742,96

Pescadores por município

Sirinhaém - 1.418, Tamandaré - 511, Rio Formoso- 426

 🎙️AS VOZES DO MAR

🌊- A iniciativa As Vozes do Mar reúne cantores de Pernambuco que gravaram músicas que mencionam o mar ou o pescador. A seleção está em quatro plataformas: Instagram, Spotify e Youtube (@asvozesdomar), além do Facebook (@umoceanodecultura) e faz parte do Projeto Um Oceano de Cultura, capitaneado pelas instituições que apoiaram a elaboração dos estudos técnicos para a criação da Resex Rio Formoso: Peld Tams (UFPE-CNPq), Departamento de Oceanografia da UFPE, Cepene-ICMBio e Instituto Recifes Costeiros. 

🥽🔬- A motivação é celebrar a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, instituída pela ONU e comemorada em todo o mundo de 2021 a 2030. O objetivo da ONU é conscientizar a população sobre a importância dos oceanos e mobilizar atores públicos, privados e da sociedade civil organizada em ações que favoreçam a saúde e a sustentabilidade dos mares. 

👩🏽‍🎤👨🏽‍🎤- A pesquisa musical que fundamentou As Vozes do Mar resultou até o momento na seleção de 44 faixas de 19 artistas e bandas locais, que estão sendo convidados a usarem suas vozes em defesa da conservação dos mares, oceanos e zonas costeiras.

INICIANDO O TRABALHO DA PASTORAL DOS PESCADORES JUNTO A VICARIATO DE IGARASSU NA ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE.

 

A Arquidiocese de Olinda e Recife, através do Vicariato de Igarassu, inicia as atividades de articulação e formação do trabalho pastoral junto as comunidades de pescadores e pescadoras, com o proposito de instituir uma equipe da Pastoral dos Pescadores Arquidiocesana, o Vicariato de Igarassu em conjunto com as Paroquias de Santa Luzia de Cruz de Rebouças,  Nossa Senhora Das Dores e  de São José em Abreu e Lima, Nossa Senhora do Ó (Pau Amarelo e Maria Farinha em Paulista).

Estão no processo de animação da formação da equipe de Pastoral dos Pescadores. A área piloto para animação das comunidades pesqueiras já fora definido, junto a Paroquia de Santa Luzia de Cruz de Rebouças.

Onde teve a primeira visita pastoral  a comunidade de Cuieiras, com a presença, dos padres responsáveis pelas paroquias que compõem o Vicariato Igarassu, a representantes da Comissão Pastoral Ação Sociotransformadora da Arquidiocese e do SPS da CNBB NE 02.  Além dos colaboradores leigos que iram assumir o trabalho pastoral junto aos pescadores.

PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA RESEX DO RIO FORMOSO É APRESENTADA AS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DE SIRINHAÉM, RIO FORMOSO E TAMANDARÉ – LITORAL SUL DE PERNAMBUCO

 

foto: Moacir Correia

Hoje (21/07), foi realizada no CEPENE, Tamandaré, PE, uma reunião com representantes das prefeituras de Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré, para apresentar a proposta de criação da Reserva Extrativista de Rio Formoso. Também estiveram presentes representantes das colônias dos pescadores e do movimento social da pesca nos 3 municípios, do Departamento de Oceanografia da UFPE, além do ICMBio e da Secretaria de Pesca e Aquicultura do MAPA.

Foram apresentados os fundamentos e princípios para a criação da Reserva Extrativista, justificados pela importância ecológica da região e para a manutenção dos territórios pesqueiros às comunidades tradicionais dos pescadores e pescadoras artesanais, com objetivo de garantir a sustentabilidade dos recursos naturais a longo prazo, e para que essas comunidades possam conservar seus modos de vida tradicionais.

A proposta da Resex abrange as áreas de mangue no estuário do Rio Formoso – áreas públicas, consideradas na constituição brasileira como bens da União – num total de 2.615 hectares.

No encontro foi discutida a necessidade de integração das ações entre os governos federal, estadual e municipal, com a sociedade civil organizada e o movimento social para conservação dos ambientes costeiros e marinhos, e para que a atividade pesqueira seja sustentável.

Outro ponto considerado foi a necessidade de equilíbrio entre as atividades relacionadas ao turismo com a preservação da natureza e com a atividade da pesca, bem como a importância da fiscalização ambiental.

Ao final da reunião, as prefeituras de Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré, manifestaram apoio à iniciativa de criação da Reserva Extrativista, por acreditarem que a proteção do meio ambiente e os direitos das comunidades tradicionais são princípios fundamentais a serem respeitados no processo de desenvolvimento dos municípios.

GT da PRO-RESEX do RIO FORMOSO (CPP, CEPENE, Colônias Z 05, Z06,Z07, Associação Quilombola, UFPE, IRCOS)

LANÇAMENTO DO RELATORIO DE CONFLTIOS SOCIOAMBIENTAIS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS PESQUIERA NO BRASIL

 

📢 O Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) convida a todos à participarem do lançamento do "Relatório de Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil", no dia 29/06, às 14:30hs. Devido à pandemia, o lançamento será realizado virtualmente através das nossas redes sociais.

O Relatório do CPP traz informações sobre os principais conflitos socioambientais vivenciados pelas comunidades pesqueiras no Brasil. Dados sobre os tipos de violações enfrentadas e as graves consequências para as comunidades pesqueiras são algumas das informações que fazem parte do Relatório, que está em sua segunda edição. A primeira foi lançada em 2016.

Contamos com a participação de vocês!!!

NOVO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO PREOCUPA PESCADORES ARTESANAIS

 Com oito anos de atraso, governo federal lança programa piloto em Pernambuco. Pescadores Artesanais temem empecilhos para acessar RGP 

Compilação de lutas da pesca em Pernambuco - Arquivo CPP.

Na próxima terça-feira (29), a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA), lança o programa piloto de cadastramento e recadastramento de pescadores e pescadoras artesanais, em Pernambuco. De acordo com o agente social do Conselho Pastoral dos Pescadores – Regional Nordeste (CPP-NE), Severino Santos, a ação está prevista para começar a nível nacional em agosto, mas o Estado será o primeiro a realizar o processo em caráter experimental. “Isso se deve a uma ação civil pública que os pescadores artesanais pernambucanos moveram, em relação ao RGP, e que está em acordo judicial entre o MPF, DPU e INSS. Além disso, há um escritório na superintendência com estrutura mínima para auxiliar o grupo social e, ainda, porque Pernambuco é o estado com menor número de registros ativos”, comenta.

Organizações sociais ligadas à pesca artesanal, como o CPP-NE e associações de pescadores, colônias de pesca do litoral e do sertão, Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco (MPP-PE) e Associação Nacional das Pescadoras Artesanais (ANP), iniciaram processo de discussão com a SAP/MAPA para tentar entender o processo. Embora a demanda seja emergencial, pois desde 2013 o governo federal não emite registros antigos ou novos, prejudicando o acesso do grupo social a direitos trabalhistas e previdenciários, o novo modelo preocupa a categoria que enfrentará uma série de gargalhos. “Por ser online, o processo será ainda mais burocratizado e trará dificuldades tecnológicas para os pescadores acessarem o RGP, pois muitos deles não tem e nem sabem usar internet ou computador. O governo não leva em conta que lida com uma cultura tradicional”, avalia Santos.

PRAZO - Validado pela Portaria SAP/MAPA No. 246/2021, que ainda será publicada, o processo terá normas, critérios e procedimentos administrativos para inscrição no RGP e para concessão da licença de pescador e pescadora artesanal. O grupo social terá um ano para realizar o trâmite. Considerados pela SAP como melhorias, em relação à Instrução Normativa anterior (MPA No. 6/2012), alguns aspectos prometem trazer muita dor de cabeça para os pescadores e entidades de representação. “Percebemos, por exemplo, que o governo não prevê a exclusão de falsos pescadores, para quem será mais fácil praticar fraudes, pois não será mais necessário estar vinculado ou associado a uma organização social para requerer o recadastramento. Isso significa que qualquer pessoa poderá solicitar uma carteira de pescador, mesmo quem tem vínculo empregatício poderá ter um RGP”, alerta o educador social.

O governo também não levou em consideração características básicas do grupo social. No São Francisco, por exemplo, 95% dos pescadores e pescadoras usam embarcações de até 6,5 metros e muitos não têm acesso a Caderneta de Inscrição e Registro – CIR, emitida pela Capitania dos Portos, pois é necessário realizar curso teórico e prático. “Além disso, a Capitania não tem recursos para atender as demandas das comunidades pesqueiras. Para se ter uma ideia, se hoje um pescador solicitar um curso, ele só entrará na grande do ano seguinte. Em anos anteriores, foram menos de quatro cursos realizados para mais de 50 colônias de pescadores no Estado”, comenta o presidente da Colônia Z 05 de Tamandaré, Severino Ramos.

                GESTÃO – Há oito anos, quem vive da pesca artesanal enfrenta gargalos recorrentes, para se registrar. “Existem hoje mais de 4 mil pedidos de novos registros parados, em Pernambuco. E, desde 2007, o governo federal não apresenta estatísticas nacionais da pesca artesanal e o ordenamento da atividade acontece de modo pouco técnico, sem dados que permitam uma gestão pesqueira coerente e com ampla participação dos pescadores”, avalia Santos. Essa situação preocupa, pois a pesca artesanal é uma fonte de renda e alimentação importante para várias cidades brasileiras, abastecendo com cerca de 70% do pescado o mercado nacional.

Também não há estatísticas sobre o número exato de pescadores artesanais no país. Segundo informações do antigo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), havia 1 milhão e 117.912 carteiras de pescadores artesanais, em 2015. “Se até agora foram canceladas 317.398, isso significa que temos mais de 800 mil válidas. Nos últimos anos, esse problema tem se agravado, pois o governo federal, além de não emitir novas carteiras e renovar as antigas, tem cancelado muitas”, explica o educador social. Para os pescadores e pescadoras artesanais o RGP é essencial, pois só conseguem acessar seus direitos, como o seguro-desemprego no período defeso, um ano após receber a carteira.

NÚMEROS DA PESCA ARTESANAL (Fonte: CPP-NE)

 - Total de 1 milhão 112 mil pescadores inscritos no RGP (Registro Geral da Pesca) no Brasil.

- O número de pescadores em Pernambuco, com registro no ministério é de 16 mil, contando os que têm o RGP e os que estão com os protocolos (sem RGP).

- Em Pernambuco tem 58 colônias de pesca e 28 associações de pescadores artesanais.

- Em Pernambuco, há uma média de 55 municípios com atividades de pesca artesanal, conforme lei do Programa Chapéu de Palha da Pesca Artesanal

 

Carta de Repúdio ao encerramento da CPI do Óleo.

 

🌊✊🏾 | A Campanha Mar de Luta lança hoje (04/05), uma Carta de Repúdio ao encerramento da CPI do Óleo.  A CPI encerrada sem ter chegado ao relatório final de investigação, "abre brecha para que novos desastres aconteçam, encontrando as comunidades vulnerabilizadas e o Estado despreparado para o seu enfrentamento", diz a carta. No documento lançado pela Campanha Mar de Luta, também é cobrado que a CPI seja reaberta e os trabalhos retomados. 

Confiram a Carta na íntegra!

Link: https://cutt.ly/fbbnQO5

COMUNICADO DO CPP REGIONAL NORDESTE 02

 

 Dá-nos, Senhor, aquela PAZ inquieta, Que não nos deixa em PAZ! ... A PAZ do pão da fome de justiça, A PAZ da liberdade conquistada, A PAZ que se faz “nossa” Sem cercas nem fronteiras, Que é tanto “Shalom” como “Salam”, Perdão, retorno, abraço…

 D. Pedro Casaldáliga.

 

O Conselho Pastoral dos Pescadores – Regional Nordeste 02/CPPNE02, organização social ligada Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora, com atuação nos estados de: Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, estados esses, que compõem o Regional Nordeste 02 da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil/CNBB. Reafirma seu compromisso com a causa dos pescadores e pescadoras artesanais. E por deliberação unanime entre os participantes da Assembleia Regional realizada na manhã desta terça-feira  dia 27 de abril de 2021, elegeu nova coordenação regional, composta pelo Secretariado Executivo, Conselho Deliberativo e Bispo de Referencia, para o triênio de 2021 a 2024, conforme composição descrita abaixo.

1.      CONSELHO DELIBERATIVO DO CPP REGIONAL NORDESTE 02:

 

ð  Laurineide Maria Vieira de Carvalho Santana

ð  Pedro João de Souza

ð  Luiz Ribeiro da Silva

ð  Maria Daguia Alves Neta

ð  Rita de Cassia da Silva Costa

ð  Suana Medeiros da Silva

ð  Cristiano Wellington Noberto Ramalho

ð  Francisco Adilson da Silva

ð  Marcos Aurélio Campinas Bezerra

 

2.      BISPO DE REFERENCIA DO CPP REGIONAL NORDESTE 02

 

ð  Dom José Luiz Ferreira Sales C.Ss.R.

Bispo da Diocese de Pesqueira – Pernambuco.

 

3.      SECRETARIADO EXECUTIVO DO CPP REGIONAL NORDESTE 02

 

ð  Secretario: Severino Antônio dos Santos

ð  Ecônoma: Albaniza da Silva Guimarães.

 

Olinda, 27 de abril de 2021.

UM ANO DE FALECIMENTO DA IR. MARIA NILZA MONTENGRO .

 

Comunidade de Pescadores e Pescadoras Artesanais (Rio Formoso, Tamandaré e Sirinhaém, Comunidade Quilombola do Engenho Siqueira em Rio Formoso, lutam juntos com varias organizações sociais e ambientais em prol da criação da RESEX DO RIO FORMOSO.