CARTA DA FOZ

 

20 Anos da Peregrinação da Nascente à Foz do Rio São Francisco - 1992/1993 – 2012/2013

Há 20 anos, no dia 04 de outubro de 1993, chegávamos aqui à foz do Rio do São Francisco, depois de um ano em peregrinação pelas barrancas, ilhas, povoados e cidades do “Velho Chico”. Buscávamos sensibilizar e mobilizar a população ribeirinha em defesa do seu Rio, dom de Deus, cada vez mais degradado, ameaçado, destruído. E chamar as autoridades às suas responsabilidades por esta situação. Voltamos hoje, 15 de novembro de 2013, acompanhados de mais de 600 pessoas, representantes de 62 entidades sociais de toda a Bacia Hidrográfica, em Romaria à Foz, a celebrar – “tornar célebre”, memorável – aquele evento e seus efeitos para o momento atual.

Um olhar sobre estes 20 anos nos inquieta e provoca ainda mais. É certo que muitas ações foram desenvolvidas, houve lutas e resistências, até autoridades agiram... Mas não foi suficiente para impedir o processo de degradação do Rio São Francisco! Antes, o que ocorreu é que este processo se agravou. A ponto de estudos do Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica (NCAR), no Colorado (EUA), concluírem que ele perdeu mais de um terço de sua vazão (35%) ao longo de 56 anos, entre 1948 e 2004, tornando-se um dos grandes rios mais degradados do mundo.

 “Meu Rio de São Francisco, / nesta grande turvação, / vim de dar um gole d’água / e pedir tua benção!” Este era o refrão do canto principal da Peregrinação e dizia bem qual era a sua proposta: chamar a atenção para os problemas do Rio (“grande turvação”) e para a necessidade urgente de lutar em sua defesa (“gole d’água”) e celebrar a fé que anima esta luta e toda a vida (“pedir tua benção”). Imperiosa necessidade de continuar entoando na prática este canto!

A “turvação” que sofria o rio era evidente nos quatro principais problemas então encontrados: o desmatamento (que leva ao assoreamento, ao aumento das “croas”), as barragens, os grandes projetos de irrigação e a poluição. A partir dos meados do século XX, o Rio São Francisco foi acumulando usos econômicos múltiplos, cumulativos e indisciplinados, que em pouco tempo o colocaram nesta situação terminal.

E este processo não para. Àqueles quatro principais problemas, que não cessaram, mas se agravaram, a eles foram acrescentados novos usos ameaçadores. Centenas de novas barragens, falsamente minimizadas como “pequenas centrais hidrelétricas”, às quais se somam parques eólicos indiscriminados e até usina nuclear; expansão dos desmatamentos nos Cerrados, geradores das águas, e agora também das Caatingas; mais perímetros irrigados para frutas e cana-de-etanol; mineradoras que desconhecem restrições em praticamente toda a Bacia... Tudo se enlaça num arranjo mortífero em nome do crescimento econômico e do lucro extremo do capital globalizado, a flexibilizar leis e tratar como “entraves” povos e comunidades e os limites da natureza.

Desrespeito maior ao rio é o malfadado projeto de Transposição de águas. Iniciado há seis anos, já custa quase três vezes mais o valor divulgado inicialmente – ultrapassa os 8 bilhões de reais. Além de dinheiro público para as empresas, só conseguiu mesmo foi votos nas eleições. Já a revitalização do rio, anunciada em troca da transposição, se restringe ao programa Água para Todos e ao esgotamento sanitário mal feito e superfaturado. Ontem, em Floresta – PE, na “benção da adutora” do Pajeú, que leva água a 80 mil pessoas do sertão, quisemos reafirmar e apoiar as verdadeiras soluções para a escassez hídrica; a transposição, esta está por si mesma condenada.

A região da foz onde estamos é das que mais sofre. Depois de todas as barragens, sobra água pobre de nutrientes e poluída de venenos, que não fertiliza mais as várzeas, nem alimenta as “lagoas criadeiras”. O peixe escasseia, o mar avança. Os pequenos produtores de arroz são pressionados para dar lugar a outros projetos, a cana para etanol... Áreas da União ocupadas há muito tempo por comunidades ribeirinhas são disputadas por fazendeiros. O município de Brejo Grande – SE foi declarado recentemente pelas autoridades como território do Quilombo Brejão dos Negros, mas aumenta a pressão violenta sobre os moradores e os apoiadores de sua luta. Aqui mesmo, em Penedo, 26 famílias moradoras e usuárias da Ilha do Jegue, acabam de receber a decisão judicial de que a ilha, Patrimônio da União, “pertence” a uma fazendeira de fora...

 

A Peregrinação foi uma Caminhada entre a Vida e a Morte! Mexeu tanto com o povo como com as autoridades. Uns e outros foram levados a reconhecer a situação alarmante de degradação do Rio. Deste reconhecimento nasce a expressão "revitalização do rio São Francisco" para dizer de uma necessidade imperiosa afirmada pelo povo e, a partir daí, uma pauta política relevante no país.

Rio Vivo, Povo Vivo! Rio Morto, Povo Morto! A mensagem desta insígnia é de que Rio e Povo dependem um do outro. E de que “cada um é responsável pela vida do Rio e é capaz de fazer algo pela sua recuperação”. E mais fará se estiver unido a seus irmãos e irmãs, companheiros e companheiras.

O “gole d’água” era e é toda a iniciativa feita pela defesa e preservação do Rio. Para simbolizá-lo, centenas de milhares de árvores foram plantadas nas barrancas do rio durante a Peregrinação. Um gesto de real importância para o Rio que perdeu 95% de suas matas ciliares. Além do plantio de árvores, muitas iniciativas surgiram durante e depois da Peregrinação, por ela motivadas, em parceria com amplos setores do poder público e da sociedade organizada: preservação de nascentes e matas, mutirões de limpeza da beira do Rio, educação ambiental e semanas ecológicas, fortalecimento e criação de consórcios intermunicipais de recuperação de matas ciliares, programas de reciclagem do lixo, criação de comitês de microbacias etc. Em 2005, para congregar e fortalecer o esforço popular constitui-se a Articulação Popular São Francisco Vivo.

Com alegria, vemos que o povo sanfranciscano não assiste apático às agressões contra seu rio, mas resiste e se mobiliza.  Como na região da foz, têm acontecido em toda a Bacia lutas de enfrentamento dos projetos degradantes: manifestações, trabalhos de base e de educação ambiental, atividades culturais, retomadas de territórios por povos tradicionais (indígenas, quilombolas, pescadores, comunidades dos Cerrados e das Caatingas), e resistências também de grupos urbanos.

É nessa vitalidade das lutas populares que depositamos a esperança de vida para o Velho Chico. Quando decidimos dedicar um ano de nossas vidas dialogando com as comunidades ribeirinhas e organizações populares, respondemos a um chamado e convidamos muitos pés para a caminhada. Esta peregrinação não é um ato heroico de poucos, é mutirão de muitas pessoas, é uma resposta de gratidão ao Velho Chico e um convite a mudar o rumo de uma morte anunciada. São Francisco Vivo – Terra e Água, Rio e Povo!

 

Foz do Rio São Francisco, 15 de novembro de 2013.

Recanto do Pescador oferece hospedagem no período do Carnaval em Olinda

O Recanto do Pescador, em Olinda, abre suas portas para hospedar turistas durante o Carnaval da cidade. Com acomodações aconchegantes, seguras e alimentação caseira, o  espaço é uma alternativa de baixo custo para quem quiser passar o período momesco em um dos melhores e maiores carnaval do mundo. Toda renda será revertida para o trabalho do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), instituição de cunho social que atua na defesa dos direitos de comunidades tradicionais pesqueiras de todo Brasil. 

 

Estão disponibilizados 45 leitos, com quartos para  grupos de até oito pessoas ou acomodações para dois ou três visitantes. O espaço oferece ainda sala de vídeo, refeitório, estacionamento e acesso a rede wi-fi. Além disso, possui transporte público passando na porta o que facilita a locomoção dos visitantes. O Recanto do Pescador está localizado a seis quilômetros do Centro Histórico de Olinda e a 10 quilômetros do Recife, onde também acontece o carnaval multicultural do estado, conhecido mundialmente.

 

A hospedagem inclui café da manhã e a diária custa R$ 160 por pessoa para quartos triplos ou duplos, e R$140 para acomodações coletivas. O espaço começará a receber os hóspedes a partir do dia 27 de fevereiro, encerrando as atividades dia 09 de março. Os foliões poderão aproveitar ainda as praias do município. Para mais informações, faça uma visita virtual às acomodações do Recanto do Pescador: http://recantodopescador.wordpress.com/ , curta a página do espaço no facebook: https://www.facebook.com/pescadorecanto, ou entre em contato através do número: (81) 34311417.

 

Serviço:

Para reservas: reservasrecanto@gmail.com

Telefone: (81) 34311417

Endereço: Av. Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 4688. Rio Doce. Olinda -PE - Brasil.

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
  

 

4º Seminário Nacional de Pesca Artesanal e Sustentabilidade Socioambiental:Territórios Pesqueiros

Grupo JCPM, tem pedido de licenciamento Indeferido pelo CPRH pela 2ª Vez.

O empreendimento turístico denominado COSTA DE GUADALUPE, mais um do Grupo Empresarial JCPM, que previa a instalação de um complexo turístico, localizado na praia de Guadalupe, entre a foz do rio Formoso e a praia de Gamela, no distrito de Barra de Sirinhaém, município de Sirinhaém, teve seu pedido de licenciamento indeferido pela 2ª vez, junto a CPRH.

O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, construído pela Consultoria Jurídica Ambiental – PIRES Advogados e Consultores, Previa as etapas de implantação do Condomínio que tinha como objetivo atender a demanda hoteleira de auto luxo, com a implantação de campo de Golfe, Heliporto, Área de Lazer entre outros.  

 

Em audiência pública no dia 31/10/2013, realizada pela Câmara de Vereadores do Município de Rio Formoso/PE, que teve como objetivo principal convocar a CPRH para prestar esclarecimento à comunidade Rio Formosensse, principalmente aos pescadores e pescadoras artesanais, sobre o projeto, e como ele se encontra hoje. A representante da APA Estadual de Guadalupe, a senhora Joana, falou que o ideal seria uma apresentação do projeto por representante do Grupo JCPM e que a mesma não podia fazer tal apresentação. A respeito do pedido de licenciamento apresentado pelo grupo JCPM, o mesmo foi indeferido já em 2ª estância, após alise técnica do RIMA, o qual foi constatado inadequado para ser implantação na área prevista, foi levando em consideração os aspectos ambientais da área, durante visita da equipe técnica foi constado fortes naturais de água, uma expressiva área com manguezais, e também topo de moro.

 

Durante a audiência o vereador Chico da Colônia, autor do requerimento que solicitou a Audiência Pública, recebeu das mãos de sua assessoria um oficio que acabará  de ser recebido. Tratava-se do oficio NAIA Nº 03/2013, no qual a CPRH informa oficialmente o motivo pelo qual o empreendimento turístico COSTA DE GUADALUPE, “foi indeferido, devido à inviabilidade ambiental no que diz respeito à localização do empreendimento proposto, conforme parecer GT nº 05/2013”.

 

Ainda em sua fala, a representante da APA Estadual de Guadalupe, a senhora Joana, ressaltou que o empreendedor, ainda terá uma 3ª chance de viabilizar o licenciamento, junto a CPRH, os dois indeferimentos feitos até o momento, sobre analise técnica do empreendimento, não fecha de vez a possibilidade da implementação do “Mega Projeto”, caso os empreendedores reapresente recurso, a decisão deverá ser política do órgão ambiental do estado, o que deixou todos/as apreensivos e preocupados, esperamos que os gestores levem em consideração os dois pareceres técnico que rejeitam a implantação do empreendimento.  

Texto de Severino Antonio e Rubem Tavares - fotos CPP Nordeste (Participação na audiência pública em Rio Formoso/PE)