domingo, 24 de abril de 2022

MPP e CPP com apoio do FUNDO SOCIOAMBIENTAL CASA, lançam PLATAFORMAS do OBSERVATORIO da PESCA ARTESANAL

O site do Observatório da Pesca Artesanal vai reunir dezenas de informações sobre a comunidade pesqueira, como legislação, pesquisas e dados sobre saúde, com o intuito de otimizar a comunicação entre as organizações, associações e pescadores(as) autônomos. 🖥 A partir do fornecimento dessas informações, que são de interesse tanto da comunidade, quanto do público em geral, o Observatório projeta contribuir com a auto-organização dos pescadores(as), possibilitando mobilizações, apoio e mais visibilidade social e política às lutas, desafios e oportunidades para a potencialização da pesca artesanal, dos pescadores e das pescadoras em todo o país. 📌O lançamento ocorre nesta segunda-feira (25), às 14h30, no Centro Cultural de Brasília, com transmissão online via página do CPP Nacional e do MPP. ====== #PescaArtesanal #Observatório #Pecasdoras #Pescadores #ObservatórioPescaArtesanal #ProduçãoPesqueira #Pescado

quarta-feira, 13 de abril de 2022

CPP NE2 e colônias de pescadores pedem celeridade ao Governo de Pernambuco na criação de Reserva Extrativista do Litoral Sul do Estado

Pescadores artesanais e ambientalistas se reuniram na segunda (11.4.2022) no Recife com representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco para solicitar informações sobre o andamento do processo de criação da Reserva Extrativista do Rio Formoso, no Sul do Estado, e pedir celeridade ao governo estadual. A Resex do Rio Formoso – a primeira a ser criada em nível estadual em Pernambuco – ocupará 2.615,91 hectares de manguezal entre os municípios de Rio Formoso, Tamandaré e Sirinhaém. A área, localizada na Zona da Mata Sul do Estado, abriga 2.492 famílias que vivem da pesca artesanal, incluindo 80 quilombolas. Entre os representantes do poder público que participaram da reunião estavam a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Inamara Melo; o secretário executivo de Biodiversidade e Clima, Maurício Guerra; a Diretora de Biodiversidade e Unidades de Conservação da CPRH, Janaína Teixeira da Silva; e Maíra Braga, do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep). E ainda Severino Santos, do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP NE-2); Beatrice Padovani, coordenadora do Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração Tamandaré Sustentável (Peld Tams); Moacir Correia, do Quilombo Engenho Siqueira; e integrantes das Colônias de Pescadores Z5, Z6 e Z7. No encontro ficou decidido que a Semas-PE, Itepe e o Instituto Recifes Costeiros (Ircos) vão fazer ajustes técnicos nos documentos que fundamentam a criação da unidade de conservação (UC), com base no Diagnóstico das UCs de Pernambuco. O resultado será apresentado no próximo encontro para criação da Resex do Rio Formoso, agendado para o dia 2 de maio, às 10h. A criação da Resex do Rio Formoso é uma iniciativa da Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), das Colônias de Pescadores Z5 (Tamandaré) Z6 (Barra de Sirinhaém) Z7 (Rio Formoso), da Associação Mangue Verde e da Associação da Comunidade Quilombola do Engenho Siqueira (ACQES). A ação tem apoio da Rare Brasil, Instituto Meros, Peld Tams (CNPq-UFPE), Ircos e Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene-ICMBio). Entre as iniciativas de apoio ao processo, está uma petição pública para coletar 5 mil adesões: bit.ly/EuApoioaPescaArtesanal Severino Santos, do CPP NE2, explica que reserva extrativista é uma unidade de conservação utilizada como meio de subsistência por populações tradicionais. “Ao criar uma Resex, o Estado protege os meios de vida e a cultura dessas pessoas, garantindo sua segurança alimentar.” Dessa forma, numa Resex é praticado o uso sustentável dos recursos naturais, inclusive o turismo ecológico de base comunitária. O pedido de criação da Resex foi formalizado junto à Semas em julho de 2021, sob o número do protocolo 3600007980.000043/2021-19. Os pescadores juntaram ao pedido todos os estudos técnicos e fundiários necessários à criação de uma Resex. Os próximos passos serão a realização de audiências públicas e a publicação do decreto de criação da Resex do Rio Formoso no Diário Oficial do Estado. Verônica Falcão Comunicação Peld Tams +55 81 99975-2722

terça-feira, 22 de março de 2022

No Dia Mundial da Água, 22 de março, entidades ligadas à pesca e ao meio ambiente lançam campanha em defesa do território pesqueiro no Litoral sul de Pernambuco

No Dia Mundial da Água, 22 de março, entidades ligadas à pesca e ao meio ambiente lançam campanha em defesa do território pesqueiro no Litoral sul de Pernambuco. Lideradas pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP-NE2), as organizações pedem ao governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), que assine o decreto de criação de uma reserva extrativista estadual no complexo estuarino do Rio Formoso. Com 2.615,91 hectares de manguezal, a área está na confluência de três rios - Formoso, Passos e Ariquindá -, onde 2.492 famílias, entre elas 80 de quilombolas, vivem da pesca. “Assine já, governador!” é uma iniciativa do CPP-NE2, das Colônias de Pescadores Z5 (Tamandaré) Z6 (Barra de Sirinhaém) Z7 (Rio Formoso), da Associação Mangue Verde e da Associação da Comunidade Quilombola do Engenho Siqueira (ACQES), com apoio da Rare Brasil, Instituto Meros do Brasil, Peld Tams (CNPq-UFPE), Instituto Recifes Costeiros, Cepene-ICMBio e as Juntas Codeputadas, mandato coletivo do PSOL. A campanha pró-Resex do Rio Formoso conta, entre outros materiais, com um abaixo-assinado, em forma de petição pública pela plataforma Avaaz, e a divulgação de vídeos em que pescadores da área justificam a importância da criação da Resex do Rio Formoso. A meta é recolher 5 mil assinaturas. Alguns links: - Petição pública: https://bit.ly/3Jr4xpD - Depoimentos de pescadores: Geraldo Luiz da Rocha: https://bit.ly/3539Wo4 José Luiz de Paula: https://bit.ly/3ItYGyw Moacir Correia: https://bit.ly/3trhTwI - Fotos: https://bit.ly/3ttIOIl - Vídeo pró-Resex do Rio Formoso: https://youtu.be/Ssua0qS-6R4 - Estudos técnicos e fundiários: https://bit.ly/351hQ1e O CPP-NE2 protocolou junto à Secretaria de Sustentabilidade de Pernambuco, em 2021, no Dia Internacional para a Conservação do Manguezal (26 de julho), o pedido de criação da Reserva Extrativista Estadual do Rio Formoso. Reserva Extrativista é uma unidade de conservação utilizada como meio de subsistência por populações tradicionais. Ao criar uma Resex, o Estado protege os meios de vida e a cultura dessas pessoas, garantindo sua segurança alimentar. Numa Resex, é praticado o uso sustentável dos recursos naturais. Estão anexados ao pedido de criação da Resex do Rio Formoso - protocolo nº 3600007980.000043/2021-19 - todos os estudos técnicos e fundiários necessários à criação de uma Resex. Agora só falta o governador Paulo Câmara assinar o decreto e enviar para publicação no Diário Oficial. Pescadores e pescadoras artesanais atuam no local, coletando peixes como a tainha, ostras, caranguejos e também mariscos, a exemplo da unha-de-velho. A Resex do Rio Formoso envolve três municípios do Sul de Pernambuco: Rio Formoso, Tamandaré e Sirinhaém. “A área está na mira de grandes empresas do setor hoteleiro e de turismo em geral que desejam explorar os recursos naturais, o tráfego marítimo e a força de trabalho local. Com a conquista da Resex, as comunidades tradicionais poderão desenvolver suas próprias práticas de turismo ecológico de base comunitária, com suporte das instituições de pesquisa e movimentos sociais, fortalecendo a economia local, sem eliminar o modo de vida ancestral que persiste nesses territórios”, afirma Severino Santos, do CPP-NE2. O complexo estuarino do Rio Formoso é também considerado um santuário dos meros pelo Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas – ZATAN, de 2021. Essa espécie de peixe, ameaçada de extinção, desenvolve parte do seu ciclo de vida no estuário. Eles se reproduzem no mar, mas as larvas são transportadas pelas correntes para o manguezal. A criação da Resex será mais um instrumento de proteção do mero, uma vez que os pescadores locais são parte das ações em prol da conservação da espécie desenvolvidas pelo Instituto Meros do Brasil em parceria com o Programa Ecológico de Longa Duração Tamandaré Sustentável (Peld-Tams), o Instituto Recifes Costeiros, o Cepene-ICMBio, entre outras instituições parceiras. Dia Mundial da Água O Dia Mundial da Água é celebrado desde 1993. Sua criação foi proposta durante a Rio-92 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável). Em dezembro de 1992, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a resolução A/RES/47/193, pela qual 22 de março de cada ano foi declarado Dia Mundial da Água.

segunda-feira, 21 de março de 2022

PASTORAL DOS PESCADORES, INICIA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FUNDO ROTATIVO SOLIDÁRIO, COM ADESÃO DAS COMUNIDADES PESQUEIRAS DO SERTÃO DE PERNAMBUCO.

 “...ecologia integral, que reconheça as relações humanas, sociais, ambientais, políticas e econômicas, que esteja respaldada nos valores franciscanos e clarianos, que garantam a vida em sua dignidade, e que não seja nociva aos demais seres. Que parta do fundamento de que tudo aquilo que existe e vive deve ser respeitado.” Principio da Economia de Francisco.


 Almejando contribuir com um desenvolvimento socioeconômico e ambientalmente sustentável, o Conselho Pastoral dos Pescadores, iniciou no final de 2021, a construção da metodologia de intervenção socioeconômica junto as comunidades de pescadores, atendidas pelo trabalho social da Pastoral dos Pescadores. As ações do fundo, junto as comunidades já iniciaram com ação geral de visita e cadastramento das primeiras famílias beneficiarias do programa no sertão de Pernambuco. Inicialmente serão beneficiadas 08 famílias de pescadores dos municípios de Floresta e Serrita. Com investimento para aquisição de embarcações, apetrechos de pesca e infraestrutura para armazenamento da produção pesqueira.

Saiba mais sobre o FRC

O Conselho Pastoral dos Pescadores Reg. NE 2 lança seu Fundo Rotativo Comunitário – FRC apoiado por MISEREOR. Trata-se de um Programa de Desenvolvimento Comunitário dentro do 3º objetivo geral/linha geral (Geração de Trabalho e Economia Solidária). A gestão do FRC do CPP NE 2 é realizada por um Conselho Gestor paritário, composto por 5 membros do CPP NE 2 e 5 representantes dos grupos/comunidades acompanhados.

O FRC do CPP NE 2 tem por finalidade proporcionar o incremento direto na renda familiar dos Pescadores e Pescadoras, como também, promover o desenvolvimento comunitário baseado nos princípios vivenciados da Economia Solidária, permitindo uma maior circulação de recursos financeiros e dos produtos da pesca artesanal dentro das comunidades acompanhadas pelo o CPP NE 02.

Este ano o FRC do CPP NE 2 investirá 60% dos recursos já capitados dentro do trienal de MISEREOR em execução, em PE (Sertão, Litoral Norte e Sul), PB (Litoral Sul) e RN (Litoral Norte e Sul), iniciando em março nas cidades de Floreta, Serrita e Parnamirim no Sertão Pernambucano, beneficiando 8 famílias com equipamento e embarcações


Você pode contribuir, com a manutenção do FRC de forma direta, veja como:

 Deposito de qualquer quantia financeira na Conta:

Banco Bradesco

Ag. 1599-7

A/P. 10267-9

Favorecido: Conselho Pastoral dos Pescadores NE 02 (Programa Fundo Rotativo Comunitário).

 

As famílias de pescadores e pescadoras beneficiários do programa, são corresponsáveis pela manutenção do programa, respeito os princípios socio, econômicos e ambientais estipulado para criação do FRC: Desenvolver a atividade de forma sustentável; monitora a produção pesqueira, participar dos momentos coletivos de aprimoramento das politicas de acesso a direitos das comunidades pesqueiras artesanais.

 Para mais informações entre em contato com um dos escritórios do CPP Regional Nordeste:

Olinda/PE: 81 3012-1417 (Rubem, Severino, Laurineide)

Petrolândia/PE: 87 99617-6694 (Pedro João)

Macau/RN: 84 3521-9221 (Itá e Élio)

Ou diretamente pelo e-mail:cppne@hotmail.com

terça-feira, 23 de novembro de 2021

GRITO DA PESCA ARTESANAL - Jornada Nacional de Luta da Pesca Artesanal

 


Durante a semana de 21 a 25 de novembro, 600pescadores e pescadoras se reúnem em Brasília para denunciar o retrocesso na legislação Pesqueira Nacional, e contra a Perda de Direitos como: Cancelamento/Suspensão dos RGP; Burocratização do acesso dos Pescadores e Pescadoras ao Novo Processo de Cadastramento/Recadastramento conduzido pela SAP/MAPA; Indeferimentos nos pedidos de acesso ao Seguro Defeso da Pesca Artesanal; Ameaças aos territórios, com a implantação de grande empreendimento nos territórios pesqueiros como: Portos, Parques Eólicos, Parques Aquícolas, privatização das praias e perda de acesso aos pesqueiros Tradicionais. Entre outros.

Nesses dias em Brasílias, os pescadores realizaram varias ações de intervenção direta, como ações de formação e informações para os pescadores dos 15 Estados presente no Acampamento, montado na Chácara Vicente Cannãs em Luziânia/GO, além das atividades de incidência junto ao INSS, SAP/MAPA, DPU, Câmara dos Deputados e a 6ª Câmara do MPF em Brasília.

Acompanhe abaixo algumas fotos, da caminhada na esplanada dos ministérios com ato publico na Frente do Congresso Nacional.