quarta-feira, 6 de março de 2019

A QUARESMA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS


Roberto Malvezzi (Gogó)

Porém, Jesus, dirigindo-se a elas, as preveniu: “Filhas de Jerusalém, não choreis por mim; antes, chorai por vós mesmas e por vossos filhos!  (Lucas, 23:28)

Nesse início de Quaresma os cristãos católicos se dedicam de forma especial à conversão á Deus, às pessoas em geral, aos mais fragilizados em especial e ao cuidado com a natureza. Esse tripé – Deus, irmãos e natureza – sustenta a vida e, quem segue por ele, não erra o caminho. O que já é obrigação cotidiana, na Quaresma ganha a força de um kairós, um momento especial da graça de Deus.

Nossa Quaresma brasileira sempre vem acompanhada da Campanha da Fraternidade, não como algo estranho ao espírito quaresmal, ao contrário, para lhe dar carne e concretude. É fácil chorar diante do crucificado, difícil é ter compaixão de pessoas concretas necessitadas e de rios, florestas e animais crucificados pelo poder do dinheiro e das armas, como é o caso de Marianna e Brumadinho. Por isso, a Campanha da Fraternidade tem como tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e como lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça”. (Is 1,27)

Mas, por que as políticas públicas? Para quem tem espírito aberto é fácil compreender, afinal, se sou obrigado a dar um copo de água a quem tem sede, fica fácil respeitar milhões de pessoas abastecidas com água por uma política pública como o Água para Todos. Se sou obrigado a dar um prato de comida a quem tem fome, fica fácil entender que um programa como o Bolsa Família dá alimento permanente a milhões de pessoas. Se sou obrigado a colaborar com os enfermos, fica fácil entender que o SUS provê a saúde de milhões de pessoas que não têm dinheiro para pagar a medicina mercantilizada. Assim por diante, com o Luz para Todos, a política do Salário Mínimo, a Previdência Social, a política para gestantes, e uma infinidade de políticas públicas – tantas vezes convertidas em programas específicos – que melhoraram a vida de pessoas reais.

Tecnicamente toda política de governo ou Estado é política pública. Porém, na realidade muitas políticas de Estado estão voltadas para os interesses do capital e dos privilegiados. Não é dessas que falamos. Falamos particularmente daquelas direcionadas aos grupos mais vulneráveis e necessitados da sociedade.

É fundamentalmente pelas políticas públicas que a vida de nosso povo melhorou. Se fizermos um gráfico aqui no Nordeste, o período de suas implantações coincide exatamente com a ascensão do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Campo Alegre de Lourdes, por exemplo, município da Bahia que vim morar em 1980, tinha um IDH de 0,273 em 1990. Passou para 0,365 em 2000. E passou para 0,557 em 2010. Saiu da condição de miserabilidade para o de pobreza. Quando atingir 0,60 passa para uma vida digna.

A Bahia passou de 0,386 em 1990 para 0,512 em 2000, indo para 0,660 em 2010. Portanto, todo Estado passou do índice de miserabilidade para uma vida digna. O IDH do Brasil era 0,545 em 1990, em 2000 era 0,612, em 2010 subiu para 0,739, em 2014 subiu ainda mais 0,744.

Essa Campanha da Fraternidade vem exatamente no momento em que as políticas públicas do Brasil estão sendo desmontadas a pretexto do equilíbrio das contas públicas e até por razões ideológicas. Pior, ideologia difundida até por gente que se diz cristão e condena as Campanhas da Fraternidade e as políticas públicas.

Nesse versículo de Lucas acima citado, Jesus nos ensina que não quer chamar a atenção sobre os próprios sofrimentos, mas sobre os sofrimentos do povo.

Quem tiver bom coração entende o valor desse tema da Campanha da Fraternidade de 2019 e se compromete a ser um cristão melhor, como indivíduo e como comunidade. 

OBS: O IDH é um índice que vai de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a vida. Ele tem limites em seus itens, mas mede sobretudo a educação, renda e longevidade. Foi criado pelo economista indiano Amartya Sem e adotado pela ONU.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

ENCONTRO DA ARTICULAÇÃO NORDESTE DAS PASTORAIS SOCIAIS, CEB'S E ORGANISMOS.

Visando fortalecer articulação, Pastorais do Nordeste se reúnem para debater estratégias para 2019

Representantes do Regional Nordeste: 01,02,03 e 05 no  Encontro.
Entre os dias 01 e 03 de fevereiro de 2019, ocorreu, na cidade de Olinda/PE, reunião de articulação das pastorais sociais, CEBs e organismos de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dos estados nordestinos. A reunião teve como principal objetivo dar continuidade à articulação, fortalecer a caminhada dessas organizações que atuam na região e pensar estratégias de ação conjunta.
O encontro teve início com uma partilha da realidade e dos principais problemas existentes em cada estado do Nordeste, especialmente aqueles que afligem as populações mais vulnerabilizadas e empobrecidas do campo e da cidade. Os impactos provocados por grandes projetos desenvolvimentistas, a violência contra as populações camponesas e contra as mulheres e o extermínio da juventude negra foram alguns dos principais problemas apresentados. O debate sobre conjuntura política, que ocorreu em seguida, contou com a facilitação de Plácido Junior, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de Alcilene Bezerra, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da professora Alzira Medeiros, da rede de educadores e educadoras populares do Nordeste.
Já no dia 02 pela manhã, a programação da reunião contou com uma análise de conjuntura eclesial, que pretendeu refletir também sobre qual o papel da Igreja no enfrentamento aos problemas vivenciados na região. Durante os demais turnos do encontro, os/as participantes puderam debater sobre estratégias comuns para o ano de 2019 que fortaleçam a articulação dessas organizações e as lutas sociais frente a um cenário de acirramento de conflitos sociais, de violações de direitos humanos e de criminalizações.
Grupo do Regional Nordeste 02 presentes no encontro
Roberto Jeferson Normando, da coordenação regional do Setor de Pastoral Social da CNBB NE 2, ressalta a importância do encontro: “temos a oportunidade de fortalecer a caminhada das nossas pastorais, a articulação e as resistências. Estamos em tempos de resistência. Mas são tempos de resistência para construir o novo. O sonho e a construção de uma sociedade justa, solidária  e fraterna é tarefa nossa, do dia a dia, e muitas das experiências das pastorais já apontam sinais do novo. Precisamos dar visibilidade as nossas lutas e nos articular. Essas são tarefas desafiadoras para 2019. Continuaremos lutando pela vida, pela dignidade de todos e de todas e pela nossa democracia”. Roberto Jeferson também ressalta a relevância dessa articulação para o Nordeste, região marcada por históricas lutas sociais de resistência, mas também de muitas injustiças e violações de direitos humanos.
Momento de leitura de cenário e conjuntura Regional e Nacional.
Estiveram presentes na reunião representantes da Cáritas (NE 01, 02, 03, 05) da Comissão Pastoral da Terra (CPT NE 02,03, e de Crateús/CE), do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP NE 02, BA, CE e Maranhão), do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), da Pastoral da Criança, da Rede de educadores e educadoras populares do Nordeste, da Diocese de Pesqueira, do Setor de Pastorais sociais da CNBB (NE 01, 02, 03, 05), PJMP/AOR, CEBI, CEBs, Rede SAR da Arquidiocese de Natal, do Movimento Nacional Fé e Política e do Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Espaço Agrário e Campesinato da Universidade Federal de Pernambuco (LEPEC/UFPE).

Fonte e imagens: Setor de comunicação da CPT NE2, E SPS NE 02


segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Conselho Pastoral dos Pescadores comemora 50 anos de fundação



Aniversário da entidade celebra a resistência e profetiza a esperança nesta quarta (12)

Nesta quarta-feira (12), o Conselho Pastoral dos Pescadores no Nordeste (CPP-NE) comemora 50 anos de fundação, atuando como principal entidade a trabalhar junto aos pescadores e pescadoras artesanais, em toda a Região. A data é comemorada com um encontro no Convento de São Francisco, em Olinda, a partir das 9h, que reúne representantes do CPP e de outras pastorais, religiosos, professores e pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Rural Federal de Pernambuco, Fundaj, Universidade Federal de Alagoas, representantes de ONGs ligadas ao setor pesqueiro e, principalmente, lideranças de pescadores artesanais de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte. 

A comemoração tem início com um café da manhã,  seguido de uma roda de conversas e palestras sobre o cinquentenário do CPP-NE, além de uma celebração eucarística precedida pelo Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Limacêdo Antônio da Silva. O evento continua à tarde e, após o almoço, com frutos da pesca artesanal, haverá um momento cultural, ao som do coco de roda e ciranda, manifestações artísticas ligadas ao mundo da pesca artesanal. “O encontro é uma preparação para o Congresso Nacional das Pastorais da Pesca, que está marcado para maio de 2019”, comenta o agente pastoral, Severino Santos.

Para a agente pastoral, Laurineide Santana, o berço que embalou o CPP,  nas sua origens, e lhe imprimiu seu caráter identitário e missionário, foram os “ventos” do Espírito da Igreja do Concílio Vaticano II. “Eis a razão de hoje podermos dizer, com o Papa Francisco, que servimos a uma igreja em uma perspectiva libertadora, nas pegadas do Cristo, anunciada no Evangelho”, comenta.

O Conselho Pastoral dos Pescadores iniciou sua missão em 1968, em Olinda-PE, com o nome de Comissão Pastoral dos Pescadores. Fundada por Frei Alfredo Schnuettgen e pela irmã Nilza Montenegro, a entidade tinha o propósito de contribuir para construção do reino de Deus através da transformação e melhoria de vida de homens e mulheres da pesca artesanal e de suas comunidades, que até então tinham  sido excluídos de políticas sociais específicas para a atividade.

Ao se aproximar dos pescadores, a comissão identificou graves problemas ligados à falta de autonomia do grupo social. Suas organizações estavam completamente atreladas ao Estado, havia exploração da produção, através dos atravessadores; negação de direitos sociais, ameaça aos territórios pesqueiros pela expansão industrial e especulação imobiliária; agressão ao meio ambiente devido ao desmatamento dos manguezais e poluição dos rios, além de falta de políticas públicas para  fomentar a pesca artesanal. “Esse acompanhamento ao pescador e à pescadora logo se expandiu para o Norte e Sul do país, passando em 1998 a se denominar Conselho Pastoral dos Pescadores”, recorda Laurineide.

Dentre as conquistas alcançadas pelo CPP, na caminhada de meio século junto aos pescadores, está a Constituinte da Pesca e os avanços que se seguiram, dentre eles a inclusão de direitos previdenciários e trabalhistas dos pescadores na Constituição Brasileira de 1988; o direito das pescadoras de se filiar as Colônias de Pesca; o reconhecimento das Colônias como órgãos de classe e sua autonomia frente às Federações e Confederações de Pesca.

Na certeza da importância do serviço pastoral, o CPP-NE se proponhe a continuar a missão  junto aos homens e mulheres das águas. “Continuamos sendo desafiados pelo evangelho na perspectiva de avançar para as águas mais produndas e lançar as redes para a pesca, conforme Lucas, capítulo 5, versículo 4”, diz Laurineide.

PESCADOR(A) ARTESANAL – Integrantes de uma cultura tradicional, os pescadores praticam a pesca artesanal ou de pequena escala, sendo importantes agentes na gestão sustentável dos recursos pesqueiros, garantindo a sustentabilidade ambiental e econômica das comunidades. Ameaçados constantemente pela privatização das terras e águas públicas, bem como  pela expansão de grandes projetos industriais, portuários e turísticos, além da especulação de terras, os pescadores lutam pelo reconhecimento e conquista dos seus territórios tradicionais pesqueiros.

Lançada, em 2012, pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), a Campanha pelo Território Pesqueiro é, hoje, uma das principais bandeiras de luta do movimento, que busca a assinatura de 1% do eleitorado brasileiro (equivalentes a 1.406.466 assinaturas), para uma lei de iniciativa popular que propõe a regularização do território das comunidades tradicionais pesqueiras. Outra importante frente de atuação é a garantia dos direitos da categoria, que há anos enfrenta dificuldades no recebimento do seguro-defeso e sofre com a falta de emissão e renovação das carteiras de pescador. 

Serviço:
Aniversário 50 anos do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP-NE)
Quando: Quarta-feira, 12 de dezembro
Local: Convento de São Francisco, Olinda (PE)
Horario: 9h