Pescadores artesanais de Itapissuma recebem Termo de Autorização de Uso Sustentável, na próxima segunda-feira (26)

250 famílias de pescadores passam a ter posse do seu território pesqueiro

                 Pescadores artesanais do Sítio do Canto, em Itapissuma, recebem o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), na próxima segunda-feira (26). O termo possibilita à comunidade garantir a posse e permanência para fins de uso tradicional dos recursos naturais. “É um reconhecimento do nosso direito ao território em que vivemos e pescamos há décadas”, diz Joana Mousinho, presidente da Colônia de Pescadores Z-10, em Itapissuma.

Por meio da portaria Nº 89 de 2010, o TAUS permite aos pescadores artesanais permanecer em bens de domínio da União classificados como inalienáveis e, ao mesmo tempo, autoriza o uso coletivo para a pesca artesanal, realizada de forma sustentável. Para o grupo o reconhecimento é uma vitória, especialmente porque a Campanha do Território Pesqueiro é hoje é uma das principais bandeiras dos pescadores brasileiros.

A concessão também contribui para o sustento e a permanência de comunidades tradicionais nos seus espaços de vida e produção. “A acesso dos pescadores artesanais aos seus territórios pesqueiros permite a continuidade dessa atividade tradicional, cuja forma de produzir é sustentável e garante a preservação ambiental”, explica o educador social do Conselho Pastoral da Pesca – Regional Nordeste (CPP-NE), Severino Santos.

ENTREGAS - No último dia 12, a comunidade da Praia do Xaréu, no Cabo de Santo Agostinho, também recebeu da Secretaria do Patrimônio da União de Pernambuco (SPU-PE) o TAUS referente a uma área de cerca de 6 mil m². A presidente da Colônia dos Pescadores Z-08, Gicleia Santos, recebeu a concessão em nome de 40 famílias de pescadores, que têm a região como referência para embarque e desembarque e como área de apoio a Prainha dos Pescadores, na parte sul da Praia do Xaréu. “O próximo passo será construirmos uma caiçara coletiva, que nos servirá como abrigo da chuva e do sol, durante a manutenção das embarcações e das redes de pesca”, comentou.

SOBRE O TAUS – O Termo de Autorização de Uso sustentável tornou-se possível, em Pernambuco, a partir da portaria No. 089 da SPU, de 15 de abril de 2010, e da Portaria No. 12.746/SPU de 30 de novembro de 2018. A iniciativa foi criada para possibilitar a ordenação de uso racional e sustentável dos recursos naturais disponíveis na orla marítima e fluvial voltados para a subsistência das populações tradicionais que vivem nessas regiões.

FAMÍLIAS TRADICIONAL DE PESCADORES ARTESANAIS DA PRAIA DO XARÉU, RECEBEM TAUS NO CABO DE SANTO AGOSTINHO

"... Vamos juntos engrandecer, nosso jeito de viver, com território preservado, nosso pescado é pra Valer!" 

Na última segunda feira, 12, foi formalizada a entrega do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), pela Secretaria do Patrimônio da União em Pernambuco, para a Comunidade de Pescadores e Pescadoras Artesanais da Praia do Xaréu, no município de Cabo de Santo Agostinho (PE).

 No ato de entrega, o engenheiro de pesca, Sergio Macedo Gomes Mattos, da Divisão de Regularização Fundiária e Habitação  DIRFH/CODES/SPU-PE, e a presidente da Colônia de Pesca Z 08, do Cabo de Santo Agostinho, Gicleia Maria da Silva Santos, receberam o TAUS em nome das 40 famílias de pescadores da região, que têm como referência para embarque e desembarque e como área de apoio a prainha dos pescadores na parte sul da Praia do Xaréu.

Marcaram presença no encontro, as famílias dos pescadores artesanais e representantes do Conselho Pastoral dos Pescadores Regional Nordeste 02. Também estava presente o Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Limacedo Antônio, para quem o TAUS é uma grande vitória e serve de estímulo para outras comunidades pesqueiras. “No momento de tantas adversidades, presenciar um momento como esse, em que uma comunidade conquista o direito de usufruto de uma área que é de suma importância para a continuidade dos trabalhos e do cultivo de suas raízes e tradicionalidade, é um momento de celebrarmos. Que junto como essa conquista outras comunidades de pescadores sigam animadas na luta pela regularização de seus territórios”, declarou.

A área concedida à Colônia dos Pescadores Z 08 do Cabo consiste em aproximadamente 5.916,01m². “O próximo passo será a construção da caiçara coletiva, que servirá como abrigo da chuva e do sol, durante a manutenção das embarcações e das redes de pesca”, disse Gicleia.

confira as imagens:

BISPOS DA ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE, RECEBEM VISITA DE COMITIVA DO CONSELHO PASTORAL DOS PESCADORES

“...Somos frutos da Igreja popular, da tradição comunitária, da renovação da Igreja no Concílio Vaticano II, com o rosto latino americanizado nas conferências de Medellín, Puebla e tantas outras. Na vivência das Comunidades Eclesiais de Base foi possível crescer no serviço aos pobres, na espiritualidade libertadora e na consciência revolucionária, alimentados pela força transformadora do evangelho de Jesus...”

Na manhã desta sexta feira, 12/08/2019, aproveitando a estadia do Dom Valdeci Mendes, presidente do Conselho Pastoral dos Pescadores e membro da Comissão Episcopal Sociotransformadora da CNBB Nacional, a equipe do CPP em Olinda, promoveu uma visita na sede da Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Olinda e Recife, no Palácio dos Manguinhos, onde foram recebido pelo Arcebispo Metropolitano Dom Fernando Saburido e o bispo auxiliar Dom Limacedo Antonio.

Em alusão as comemorações dos 50 anos de fundação do Conselho Pastoral dos Pescadores, criado no final da década de 60 pelo frei Alfredo Schnuettgen (ofm), que no ano de 1968 iniciou os trabalhos pastorais com pescadores artesanais nas praias de Olinda, e posteriormente com apoio da Irmã Nilza Montenegro, religiosa Dorotéia e do Pe. Benedito Badu foram acolhidos pelo então Arcebispo Metropolitano Dom Helder Câmara que deu apoio irrestrito a fundação do CPP.

Durante a visita a arquidiocese de Olinda e Recife, que além da presença do Dom Valdeci Mendes, contou também com a presença de: Omezita Barbosa – secretaria executiva do CPP Nacional, Dom José Luiz Ferreira Salles – Bispo de Pesqueira e membro da Comissão Episcopal Sócio Transformadora da CNBB Nacional; Marcos Bezerra – Articulador do Setor Pastoral Social da CNBB NE 02, membros da equipe do CPP Nordeste 02 (Laurineide Santana, Severino Santos, Albaniza Guimarães e Rubem Tavares). Na ocasião também participaram membros do clero local: Pe. Josenildo Tavares Ferreira, OMI coordenador de Pastoral da AOR; Pe. Helio Nascimento – Presidente A Comissão Arquidiocesana Pastoral para a Ação Social Transformadora; além de representantes do Vicariato e da Comissão Justiça e Paz da AOR.

“O trabalho da pastoral da igreja junto aos pescadores foi iniciado, aqui na arquidiocese, e teve apoio incondicional do Dom Helder Câmara, e durante a realização do Congresso dos 50 anos do CPP realizado na cidade de Belém no Pará, foi repassado ao regional do CPP a responsabilidade de fazer chegar a sede da Arquidiocese o Prêmio Frei Alfredo, reconhecendo todo apoio prestado por dom Helder Câmara no trabalho da Pastoral dos Pescadores.” Ressalta a senhora Laurineide Santana, educadora social e membro da equipe do CPP Regional Nordeste 02.

Com o propósito de fortalecer o trabalho social da igreja junto aos pescadores e pescadoras artesanais, o CPP também provocou a arquidiocese a rearticular trabalho na igreja local, no apoio ao trabalho do CPP junto aos grupos de pescadores e pescadoras existentes na arquidiocese. Desafio aceito pelos presentes, com pré-agenda definida.

PESCADORES ARTESANAIS DE ITAPISSUMA E DO CABO DE SANTO AGOSTINHO RECEBEM TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTAVEL (TAUS) NESTA SEGUNDA (12/08)

Cerca de 300 famílias são beneficiadas nessas comunidades tradicionais pesqueiras

Porto do Sitio do Canto - Itapissuma

Pescadores artesanais do Sítio do Canto, em Itapissuma, e da Praia do Xaréu, no Cabo de Santo Agostinho, recebem nesta segunda-feira (12), o Termo de Autorização de Uso Sustentável. Com o TAUS, cerca de 300 famílias passam a ter garantia de posse e permanência nessas comunidades pesqueiras tradicionais.  A entrega acontece na Praia Pedra do Xaréu com a presença de representantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) e da Secretaria do Patrimônio da União de Pernambuco (SPU-PE)

Pescadores da Praia do Xaréu - Cabo de Sto Agostinho

Pescador do Sitio do Canto - Itapissuma

 Disciplinada pela Portaria No. 89/2010, a concessão permite aos pescadores artesanais permanecer em bens de domínio da União classificados como inalienáveis e, simultaneamente, autoriza o uso coletivo para desenvolvimento de atividades de pesca artesanal de forma sustentável. Para o grupo o reconhecimento do seu território pesqueiro é uma vitória, especialmente porque a Campanha do Território Pesqueiro é hoje é uma das suas principais reivindicações. “O TAUS é muito importante para as nossas comunidades tradicionais, porque é um reconhecimento do nosso direito ao território pesqueiro, no qual vivemos, trabalhamos e produzimos há décadas”, diz Joana Mousinho, presidente da Colônia de Pescadores Z-10, em Itapissuma.

De acordo com o educador social do Conselho Pastoral da Pesca – Regional Nordeste (CPP-NE), Severino Santos, a medida também contribui de maneira significativa para o sustento e permanência de comunidades tradicionais. “A acesso dos pescadores artesanais aos seus territórios de pesca possibilita a continuidade dessa atividade tradicional, cuja produção é sustentável e, sobretudo, garante a preservação ambiental nessas localidades”, destaca.

SOBRE O TAUS – O Termo de Autorização de Uso sustentável tornou-se possível, em Pernambuco, a partir da portaria No. 89 da SPU, de 15 de abril de 2010, e da Portaria No. 12.746/SPU de 30 de novembro de 2019. A iniciativa foi criada para possibilitar a ordenação de uso racional e sustentável dos recursos naturais disponíveis na orla marítima e fluvial voltados para a subsistência das populações que vivem nessas regiões.