segunda-feira, 12 de março de 2018

TAUS para as Comunidades Tradicionais Pesqueiras em Porto de Pedras/AL.


Pescadores Artesanais do litoral Norte de Alagoas, Recebem TAUS – Como garantir do direito de Usos das áreas de apoio a Pesca Artesanal no Município de Porto de Pedras/AL.

Na ultima sexta feira, dia 09.03, o Conselho Pastoral dos Pescadores e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, acompanha a cerimonia de entregar dos Termos de Autorização de Usos Sustentável – TAUS, pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Alagoas – SPU/AL, com a participação do Senhor Victor Soares Braga, superintendente  da SPU, aos pescadores e pescadoras artesanais do município de Porto de Pedras no litoral norte de Alagoas. Além de representantes da Aérea de proteção Ambiental Costa dos Corais – APACC/ICMBio.

“ Esse documento nos dar o direito de uso de forma coletiva, dessas áreas, onde não será mais necessários pedimos permissão aos fazendeiros da região par construímos nossas barracas e palhoças para guardar nosso material de pesca.” Pedro Luiz.

Durante a cerimonia de entrega, o senhor Victor Braga explicou que no momento só estava entregando os documentos de 05 áreas, porem as outras duas áreas, correspondente aos processos (área 02 e 04) estão sendo revisto e espera que em breve possa voltar ao município para entregar os documentos das referidas áreas.


“ À conquista dos pescadores de Porto de Pedras/As, que mesmo no período de retrocessos e pedras de direitos para os pescadores artesanais de todo o Brasil, conseguiram garantir seu território. E que essa luta se soma a luta nacional em defesa dos territórios das comunidades tradicionais pesqueiras em todo o Brasil”. Enilde Lima.

Vale ainda ressaltar que esse processo foi iniciado em 2015, após a realização do I Seminário da Pesca Artesanal na APA Costa dos Corais, que tirou como prioridade a organização das comunidades e a defesa da pesca artesanal. Nesse processo se somou o Fórum SocioAmbiental que proporcionou audiências publicas contra o fechamento das áreas de acesso  a praias em Porto de Pedras.

Copias parciais dos Termos: