50 anos da Pastoral dos Pescadores 50 anos da Pastoral dos Pescadores

Cristiano Ramalho

Professor do Departamento de Sociologia/UFPE

Imagem de São Pedro - Colônia Z 09
de São José da Coroa Grande/PE (29.06.18)

Durante séculos, a vida das pescadoras e pescadores artesanais no Brasil passou incólume a ação política de grupos ligados à sociedade civil, que tivessem na agenda as comunidades pesqueiras, o que mudou em 1968. Foi a partir desse ano que se criou em Olinda, Pernambuco, a Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP – hoje Conselho Pastoral dos Pescadores), organização vinculada à ala progressista da Igreja Católica.

Essa Pastoral foi resultado da ação do frei Alfredo Schnuettgen, que contou com os apoios do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Helder Câmara, e do bispo auxiliar de Olinda e Recife, Lamartine Soares, e da inestimável militância da freira Nilza Montenegro, fatores que permitiram ao CPP chegar a outras cidades pernambucanas, a outros estados do Nordeste e regiões do país (a exemplo do Norte).   

Ao seguir os postulados da Teologia da Libertação (movimento sócio-político-religioso), o CPP tomou como preferência integrar sua atuação à luta dos pobres, oprimidos e marginalizados, particularmente pescadores e pescadoras artesanais, colocando-se – via evangelização – como alternativa prática e simbólica ao poder capitalista, às classes e grupos dominantes e, também, à ala conservadora da Igreja Católica na América Latina. Nesse período, além do CPP, inúmeras pastorais surgiram (Operária, Indígena, da Terra, etc.), tornando-se lugares de exercício e defesa da democracia e de combate às injustiças sociais em pleno regime ditatorial (1964-1985).

Pode-se dizer que o CPP foi (e é) um acontecimento único na história das lutas sociais das populações pesqueiras no Brasil, pois várias das suas ações transformaram realidades, a saber: o reconhecimento da profissão de pescadora em 1979; conquista de direitos previdenciários e trabalhistas; reconhecimento da autonomia da entidade representativa das pescadoras e pescadoras (as colônias) frente ao Estado – confirmada com a Constituição Federal de 1988; combate aos impactos ambientais que afetavam (e afetam) a pesca e o modo de vida das comunidades pesqueiras; participação na criação de movimentos sociais de pesca; defesa da igualdade de gênero; valorização do modo de vida das pescadores e pescadores; e, além de outras questões, apoio à Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras.

Tudo isso revela que o CPP tem cumprido – algo reconhecido pelas populações que pescam artesanalmente – a Missão que atribuiu a si mesma, a de “anunciar aos pescadores a força libertadora do evangelho revelado aos pobres, respeitando sua cultura, para que, pela sua organização, transformem as estruturas geradoras de injustiças, tendo em vista a libertação integral e a construção de uma nova sociedade”.

Ainda são muitas e históricas as injustiças, desigualdades, desrespeitos e indiferenças do Estado e da sociedade frente às comunidades pesqueiras. Porém, o trabalho do CPP sempre possibilitou que as mulheres e os homens das águas (hoje são mais de 1 milhão no Brasil)  pudessem buscar mares piscosos de justiça social, rotas humanizadas, ventos de direitos, rios de reconhecimento. O CPP é um farol de um mundo possível, um barco com roteiro generoso e rebelde. Então, no dia do Padroeiro dos Pescadores e Pescadoras (São Pedro), damos parabéns ao cinquentenário do CPP.

http://www.impresso.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/cadernos/opiniao/2018/06/29/interna_opiniao,190128/50-anos-da-pastoral-dos-pescadores.shtml

50 Anos do Trabalho Pastoral junto as comunidades de Pescadores e Pescadoras Artesanais no Brasil.

Pescadores e Pescadoras do Brasil e America Latina, Discutem as Diretrizes da Pesca de Pequena Escala.

Seminário internacional reúne, em Olinda (PE), pescadores artesanais de vários países da América Latina para discutir as Diretrizes da Pesca de Pequena Escala.

O objetivo é trocar experiências e debater formas de implementar as Diretrizes da Pesca de Pequena Escala no Brasil

Pescadores e pescadoras artesanais, pesquisadores, cientistas e ativistas de várias partes do mundo participarão do Seminário Internacional das Diretrizes da Pesca de Pequena Escala, entre os dias 18 e 21 de junho, no Centro de Formação Recanto do Pescador, em Olinda (PE), das 8h às 18h. O encontro organizado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e pelo World Forum of Fisher Peoples (WFFP) tem o objetivo de aprofundar debates em torno dos princípios das Diretrizes para a Pesca de Pequena Escala.

O documento das Diretrizes para a Pesca de Pequena Escala é o primeiro instrumento acordado internacionalmente que é inteiramente dedicado ao extremamente importante, mas até agora frequentemente negligenciado, setor da pesca artesanal. O documento lançado em junho de 2014, pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), após nove anos de intensos debates por pescadores de todo o mundo, tem o Brasil como um dos países signatários. Contudo, como a implementação das Diretrizes não é obrigatória, até hoje o Brasil não deu passos concretos que levem à implementação das Diretrizes da Pesca de Pequena Escala.

“O Seminário terá uma grande importância para nós pescadores e pescadoras artesanais de todo o Brasil e de outros países porque a nossa vontade é que em todos os países sejam reconhecidas as Diretrizes da Pesca de Pequena Escala, sejam respeitadas e implementadas de fato. Esse Seminário tem como objetivo principal ampliar as Diretrizes, para que elas sejam reconhecidas e garantidas e assim possamos continuar tendo soberania alimentar”, defende a pescadora e coordenadora do MPP Nacional, Josana Serrão. Josana também acredita que em virtude do contexto político atual de ataques às leis de conservação e proteção ambientais, com ameaças à pesca artesanal, aos territórios pesqueiros e aos ecossistemas naturais, a implementação das Diretrizes para a Pesca de Pequena Escala se faz ainda mais urgente.

O Seminário contará com a participação de pescadores da Costa Rica, de Trinidad e Tobago, além de representantes da FAO. Alguns dos participantes falarão do bem sucedido processo de implementação das Diretrizes de Pequena Escala nos seus respectivos países para assim ajudar os pescadores, pescadoras e as organizações da sociedade civil brasileiros a pensarem estratégias que levem o Estado Brasileiro a implementar o instrumento.

“É preciso que os pescadores participem ativamente para que essas diretrizes sejam implementadas não somente no Brasil, mas em todos os países para fortalecer a pesca de pequena escala. Então esse é um momento muito importante para nós, principalmente para nós do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP)”, defende Josana Serrão.

Sobre as Diretrizes e a pesca artesanal

 As diretrizes são um instrumento internacional estabelecido no contexto da erradicação da Pobreza e Segurança Alimentar e definem que: comunidades de pesca de pequena escala devem ter direitos de posse assegurados; o papel das comunidades na preservação dos ecossistemas deve ser reconhecido; medidas devem ser adotadas para a conservação de longo prazo dos recursos; as comunidades devem ser incluídas na discussão sobre o manejo; trabalhadores devem fazer parte do regime de segurança social; a cadeia de valor deve ser reconhecida completamente; pescadores de pequena escala devem ter padrão de vida adequado, evitando condições de trabalho abusivas e garantindo saúde ocupacional e segurança; igualdade de gênero; entre outras.

 As Diretrizes Voluntárias têm, portanto, caráter amplo, e vão desde medidas para melhorar os sistemas de governança da pesca e as condições de trabalho e de vida a recomendações sobre como os países podem ajudar os pescadores artesanais e os trabalhadores do setor pesqueiro a reduzir as perdas e o desperdício pós-colheita de alimentos.

O documento reconhece a importância dos pescadores e pescadoras artesanais e da pesca artesanal, que representa mais de 90 por cento da pesca de captura do mundo e dos trabalhadores do setor pesqueiro – cerca da metade dos quais são mulheres – e fornece ao redor de 50 por cento das capturas mundiais de peixes. É uma valiosa fonte de proteína animal para bilhões de pessoas em todo o mundo e, frequentemente, sustenta as economias locais nas comunidades costeiras e nas que vivem nas margens de lagos e rios.

 Serviço:

O que: Seminário Internacional das Diretrizes da Pesca de Pequena Escala

Quando: 18 a 21 de junho de 2018

Onde: Centro de Formação Recanto do Pescador, Olinda (PE)

Horário: Das 8h às 18h

End.: Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcante, 4688 – Rio Doce, Olinda – PE

  

Ingrid Campos – Assessora de Comunicação do MPP

Veronica Fox – Assessora CPP-NE e MPP-PE