"Territórios pesqueiros: biodiversidade, cultura
e soberania Alimentar do povo Brasileiro"
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| Cartaz de Divulgação do Evento. |
Com o proposito de promover
a integração e articulação entre as comunidades de pescadores e pescadoras
artesanais, situadas nos 11 municípios incluídos na APA Federal Costa dos
Corais, entre os estados de Pernambuco e Alagoas, fora realizado nos dias 02 e
03 de junho (semana de meio ambiente), o Iº Seminário o da Pesca Artesanal da
APA Costa dos Corais.
O evento foi realizado no Centro
Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste –
CEPENE, com a presença de representantes das comunidades pesqueiras dos municípios
de Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros e São José da Coroa Grande (PE), Maragogi,
Japaratinga, Porto de Pedra, Passos de Camaragibe, São Miguel dos Milagres,
Barra de Santo Antônio, Paripueira e Maceió. Foram mas de
60 pessoas.
O seminário surgiu de uma
provocação na reunião do Conselho Gestor da APA Costa dos Corais, logo apoio a
realização da oficina de mediação de conflitos.
Diante da provocação, organizações integrantes do CONAPAC e organizações
parceiras (CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores, IRCOS – Instituto Recifes
Costeiros, IFAL – Instituto Federal de Alagoas (Campos Maragogi), CEPENE, Rede
MangueMar Pernambuco e o grupo de gestores da APA Costa dos Corais, iniciaram
em agosto de 2014 a articulação das comunidades pesqueiras.
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| Turma que participou da Oficina inicial de Construção. |
Após realizara uma primeira
oficina com representantes de 05 municípios, que apontou os termos gerais para
realização do encontro bem como o tema focal: TERRITORIOS PESQUEIROS; com esse
lema geral, as equipes saíram em campo no processo de articulação e animação
das comunidades, foram realizadas mais de 20 oficinas/reuniões preparatórias junto
às comunidades, envolvendo aproximadamente 800 pessoas dos 11 municípios.
Tendo o tema dos Territórios
pesqueiro como eixo central, os pescadores discutiram os conflitos em Terra e
Mar que afetam diretamente o desenvolvimento e manutenção da atividade da pesca
artesanal e a integridade dos territórios pesqueiros.
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| Participantes do I Seminário da Pesca Artesanal na APA |
Como fechamento do processo,
realizamos o Iº SEMINÁRIO DA PESCA ARTESANAL NA APA COSTA DOS CORAIS, que
contou a apresentação de experiências de luta pela garantia dos territórios
como: A luta a Comunidade de Pescadores Artesanais pela criação da Reserva
Extrativista da Prainha do Canto Verde (CE); a luta pela regularização do território
pesqueiro da comunidade de pescadores e lavradores da praia do Rosado (RN); A
Luta pela criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável estadual Ponta do
Tubarão (RN); e a experiência inicial de discussão de TAUS – Termo de
Autorização de Uso Sustentável iniciado nas comunidades de Porto de Pedras (AL)
e São José da Coroa Grande(PE).
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| Grupo Cultura da Terceira Idade de Tamandaré |
O Seminário terminou com o
gostinho de quero mais! Com a perspectiva de a cada 02 anos, a gestão da APA
Costa dos Corais ficou com a incumbência de animar, momentos coletivos iguais a esses
para avaliar e planejar novas ações junto com o setor da pesca artesanal;
Também foram tirados encaminhamentos para o trabalho nas 04 regiões da APA :
Norte (Tamandaré, Barreiros e São José da Coroa Grande), Centro-norte (Maragogi
e Japaratinga), Centro (Porto de Pedra, Passos de Camaragibe e São Miguel dos
Milagres) Sul (Barra de Santo Antonio, Paripueira e Maceió). Com essa organização,
as lideranças e representantes das comunidades se comprometem a serem
vigilantes e colabora com os processos de auto-gestão da pesca dentro da APA
Costa dos Corais, a partir do conhecimento do plano de manejo da unidade e da
organização social as comunidades.
O Seminário contou com a
colaboração e apoio da Prefeitura de Tamandaré, parceria público privada entre
o ICMbio e a Fundação Toyota do Brasil e a Fundação SOS Mata Atlântica.
Pro: Severino Santos – CPP Nordeste
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