O reconhecimento do território tradicional da comunidade de pescadores e pescadoras de Barra de Mamanguape não é apenas um ato administrativo — é a materialização de uma luta histórica, construída com coragem, resistência e organização coletiva. Após um longo e por vezes doloroso processo de debates internos, articulações políticas e inúmeras reuniões com órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), ICMBio, MPA e SPU, além do registro na Plataforma dos Povos e Comunidades Tradicionais, a comunidade alcança uma conquista que ecoa muito além de seus limites territoriais.
Esse processo foi fortalecido por um importante termo de cooperação entre MPA, INCRA e SPU, que possibilitou a inclusão dos territórios pesqueiros nos Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE), reconhecendo juridicamente uma realidade historicamente vivida pelas comunidades: o uso coletivo, tradicional e sustentável dos seus territórios. A partir desse marco, a comunidade recebeu do INCRA o registro da área, consolidando o reconhecimento do direito tradicional de uso e ocupação do território pesqueiro.
Essa conquista reafirma aquilo que a comunidade sempre soube e viveu na prática: que o território não é apenas espaço físico, mas é vida, cultura, ancestralidade e sustento.
Essa vitória carrega em si a memória daqueles e daquelas que tombaram na caminhada, que enfrentaram conflitos, invisibilidade e injustiças, mas que nunca deixaram de acreditar que o direito ao território é também o direito de existir com dignidade. Cada passo dado hoje é também fruto do legado desses lutadores e lutadoras, cuja força segue viva na resistência coletiva.
Que essa conquista seja farol e inspiração para outras comunidades tradicionais que seguem na luta pela revitalização, reconhecimento e defesa de seus territórios. O caminho não é fácil, mas a experiência de Barra de Mamanguape mostra que a organização popular, a persistência e a união são capazes de romper barreiras e transformar realidades.
Seguimos firmes, com os pés no território e o coração na luta, porque nenhum direito foi dado — todos foram conquistados.
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