A Superintendência do Patrimônio
da União no Estado de Alagoas convoca audiência publica, para debate emissão de
Termos de autorização de uso sustentável, em favor das comunidades pesqueiras
do município de Porto de Pedra/AL.
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Tendo em vista o prosseguimento do processo de emissão de Termos de
Autorização de Uso Sustentável - TAUS em favor das comunidades de pescadores
artesanais integrantes da Colônia de Pescadores Z-25, nos termos do processo
SPU nº 04982.202308/2015-27, convidamos V. Sa. para se fazer presente à
audiência pública que será realizada com objetivo de equacionar as objeções
apresentadas pelos atuais ocupantes das áreas e as necessidades dos pescadores.
Nesse sentido, informamos que a referida audiência será realizada no dia 26 (vinte e seis) de maio do
corrente, no Clube Social de Porto de Pedras/AL, a partir das 09h (nove horas),
com a presença do Ministério Público Federal - MPF, Secretaria do Patrimônio da
União - SPU, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade - ICMBio, Prefeitura
Municipal de Porto de Pedras/AL, demais órgãos interessados, representantes dos
pescadores e setores da sociedade.
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A presente audiência é fruto de
longo processo de discussão dos pescadores e pescadoras artesanais, pela permanência
em seus territórios tradicionais. Além da garantia de emissão dos TAUS, os
pescadores almejam que a SPU e MPF estabeleçam medidas junto a prefeitura
municipal, objetivando o não cercamento das vias de acesso (servidão publica),
que tem sido um dos principal conflitos de acesso as áreas de pesca.
Mais informações:
Praça D. Pedro II, nº 16 - Edifício Sede do Ministério da Fazenda - 1º andar – Centro
Maceió/AL – 57020.130
spual@planejamento.gov.br
(82) 3311-2659 - (82) 3326-5325
ótima iniciativa. Minha questão está relacionada ao território outorgado para o uso sustentável. Como está essa discussão por ai? Defendemos que o TAUS abranja não apenas áreas para ranchos de pesca mas se estenda para territórios tradicionalmente ocupados mais amplos e que incluam espaços marítimos. Sucesso na Audiência, gostaria de poder participar. Abraços
ResponderExcluirAdrian Ribaric de São Paulo
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