Audiência pública define Termos de Autorização de Uso Sustentável para oito áreas de Pesca Artesanal em Porto de Pedras

Encontro terá a participação de mais de 250 pescadores artesanais

Nesta sexta-feira (26), será realizada audiência pública para tratar sobre áreas de praia, que serão cedidas para uso das comunidades de pescadores artesanais, em Porto de Pedras (AL). O encontro aconteceu no Clube Social de Porto de Pedras, às 9h, e contará com a participação de mais de 250 profissionais da pesca e toda a população porto-pedrense, com a presença do senhor Victor Soares Braga - Superintendente da SPU/AL, o senhor Henrique Vilela - Prefeito de Porto de Pedra, Iran Normandes - Representante da APA Costa dos Corais.

A audiência é resultado da demanda dos pescadores da região, junto à Superintendência de Patrimônio da União (SPU), para que sejam emitidos Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), que possibilitem a instalação de palhoças em oito localidades, nas praias de Porto de Pedras. “Em 2015, os pescadores da comunidade do Pataxo tiveram o acesso à praia fechado pelos donos de coqueirais e outros tiveram seus ranchos queimados. Para sanar esses conflitos e poder exercer sua atividade, os pescadores solicitaram à SPU Alagoas a emissão de TAUS. A nossa expectativa agora é que sejam definidas essas áreas de pesca artesanal”, explica o educador social do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Bill Santos.

De acordo com o presidente da Colônia de Pesca Z-25, Pedro Luiz, as áreas concedidas servirão de apoio para a pesca artesanal. “Teremos espaço para a construção das palhoças, onde poderemos realizar a manutenção tanto das nossas embarcações quanto das redes de pesca”, comenta.  A audiência também contará com a participação de representantes do Ministério Público Federal e Estadual, do ICMBio, da Prefeitura de Porto de Pedras e do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas – IMA.