PESCA ARTESANAL BUSCANDO SOLUÇÕES PARA A GESTÃO PESQUEIRA NACIONAL.

Nos últimos tempos, temos nos deparando com alguns conflitos resultantes da ausência de uma política voltada para o ordenamento e gestão da pesca no Brasil. A falta de ordenamento tem nos levado a beira do colapso de algumas espécie de importância alimentícias e econômica para as  comunidades tradicionais pesqueiras.

Espécies em estado de Vulneráveis (Portaria 445)

 Em 2014, o MMA publicou a portaria nº 445/2014, que classifica as espécies em Risco de Extinção, as Criticamente Ameaças e as Vulneráveis. As organizações de apoio a pesca artesanal, veem, realizando varias intervenções no sentido de minimizar os impactos no meio ambiente e sobretudo na vida das comunidades tradicionais pesqueiras. Além de debate e seminários nacionais de discussão em preparação aos CPGs – comitês permanentes de gestão (IN nº 5/2015), outras iniciativas muito louváveis tem sido a criação de Grupos de Trabalho dentro das unidades de conservação de uso sustentável, para discutir junto a comunidade e aos gestores locais, a importância da conservação das espécies e também, da necessidade de se conhecer e respeitar o modo de vida das comunidades pesqueiras tradicionais.

 

 

Na tabela baixo estão contidas as espécies prioritárias para discussão sobre manejo e conservação nas Unidades de Conservação Federal RESEX de Acaú-Goiana (PE/PB) e APA Costa dos Corais (AL/PE).

Nº	Espécie	Nome popular	Categoria de ameaçado     (CR, EN,VU)	Ambiente
01	Cardisoma guanhumi	Guaiamum	CR	litorâneo
02	Scarus trispinosus	Budião azul	EN.	litorâneo
03	Scarus zelindae	Peixe-papagaia-banana /budião	VU	litorâneo
04	Sparisoma axillare	Peixe -papagaio-cinza / budião batata	VU	litorâneo
05	Sparisoma frondosum	Peixe-papagaio-cinza / budião	VU	litorâneo

 

No último mês, o Conselho Gestor da RESEX ACAU-GOIANA, criou o grupo de trabalho para ajudar na construção dos embasamentos técnicos para referendamento do Acordo de Gestão da Unidade, tendo como foco, os pescadores artesanais e a captura do Guaiamum. Na APA Federal Costa dos Corais, a Câmara Temática da Pesca, também criou um grupo de trabalho com objetivo de fazer um levantamento das espécies em risco e que tem foco de captura na área da APA.

 

Os dois grupos criados acima têm o proposito de promover a discussão local, criar subsídios e informações para o embasamento dos conselhos das unidades, bem como, na valorização do conhecimento local com as transferências de saberes.  O CPP Nordeste II, apoiam essas iniciativas, e tirou como prioridade na linha de Meio Ambiente e Territórios,  contribuir junto com as comunidades pesqueiras artesanais na construção de subsídios que possam contribuir na elaboração de informações que possibilite o Ordenamento, Monitoramento e Gestão das atividades da pesca artesanal, em pleno consenso com a conservação das espécies de interessasses alimentícios e econômicos para as comunidades pesqueiras artesanais.

Scarus trispinosus e Epinephelus Itajara - Em Risco de Extinção

     Cardisoma guanhumi  - Criticamente Ameaçado (Port. 445)