segunda-feira, 13 de agosto de 2012

AO MINISTRO DA PESCA E DA AQUICULTURA E À SOCIEDADE BRASILEIRA

DENUNCIAMOS A EXPLORAÇÃO SOBRE UMA CATEGORIA JÁ TÃO SOFRIDA: A COBRANÇA DE MAIS UM IMPOSTO “A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL” BASEADO NUMA JUSTIFICATIVA LEGAL QUE NÃO SE SUSTENTA, POIS OS PESCADORES ARTESANAIS NO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SÃO SEGURADOS ESPECIAIS E NÃO AUTÔNOMOS OUPROFISSIONAIS LIBERAIS AOS QUAIS A LEI CITADA OBRIGA.
 DENUNCIAMOS O RETROCESSO NO BRASIL DE POR MEIO DE ARTIMANHAS POLÍTICAS QUERER DESRESPEITAR O DIREITOS DEMOCRÁTICO E CONSTITUCIONAL DA LIVRE ASSOCIAÇÃO QUERENDO OBRIGAR OS PESCADORES E COLÔNIAS ESTAREM LIGADOS A UMA ÚNICA CONFEDERAÇÃO, SENDO QUE NO NOSSO PAÍS REGE A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E AUTONOMIA SINDICAL.
 O ESTADO BRASILEIRO ESTÁ FORMALMENTE ASSINANDO SUA INCOPETENCIA DE GARANTIR AOS PESCADORES O BÁSICO DIREITO DE ACESSO À DOCUMENTAÇÃO DELEGANDO À CONFEDERAÇÃO A RESPONSABILIDADE PELA RECEPÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO QUE GARANTE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E O ACESSO AOS DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS.
 AO ASSINAR EXCLUSIVAMENTE UM CONVENIO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES QUER INTERFERIR NA DEMOCRACIA DA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA PESCA ARTESANAL NO BRASIL CONSTRUÍDA A DURAS PENAS NO PÓS REDEMOCRATIZAÇÃO, VOLTANDO ÀS PRÁTICAS TOTALITÁRIAS DA DITADURA MILITAR QUE OBRIGAVA O PESCADOR E A PESCADORA A SE FILIAR E GARANTIA A INTERVEÇÃO NAS COLÔNIAS FERINDO A AUTONOMIA SINDICAL CONTRARIANDO A CONSTITUIÇÃO E LEI SINDICAL DO PAÍS.
 EXIGIMOS O RECONHECIMENTO DAS VÁRIAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHARES E TRABALHADORAS DA PESCA, A LIBERDADE E GARANTIA DE DIREITOS DO PESCADOR E PESCADORA ARTESANAL E ESTRUTURAÇÃO DO MINISTÉRIO PARA ATENDER A DEMANDA DOS QUASE UM MILHÃO E QUINHENTOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO BRASIL.
 MOVIMENTO DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS - MPP
 NO RIO E NO MAR
PESCADOR NA LUTA!
NOS AÇUDES E BARRAGENS
PESCANDO LIBERDADE!
HIDRONEGÓCIO
RESISTIR!
CERCAS NAS ÁGUAS
DERRUBAR!

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