Governo de Pernambuco não atende reivindicações de pescadores artesanais

 Uma série de frustrações marcaram o encontro do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco (MPP-PE), do Conselho Pastoral dos Pescadores – Regional Nordeste (CPP-NE) e da Articulação Nacional das Pescadoras Artesanais de Pernambuco (ANP-PE) com representantes de secretarias do Governo do Estado de Pernambuco, na última quinta (12), no IPA. Intermediado pelo coletivo Juntas (PSOL), o encontro teve como objetivo fazer valer as reivindicações entregues pelos pescadores artesanais, no último dia 03, ao Governo do Estado.

Alegando falta de recursos e que a regulação da atividade pesqueira é uma atribuição da União, a secretária executiva do Meio Ambiente, Inamara Melo, e o coordenador do Comitê da Pesca, Rafael Siqueira, apresentaram uma série de justificativas para não atender as demandas dos pescadores artesanais pernambucanos e, ao menos, minimizar os impactos nefastos do derramamento de petróleo em comunidades pesqueiras atingidas e não atingidas, no Estado. As medidas apresentadas pelas representantes da Secretaria Estadual de Saúde e os dados do IPA, em relação aos pescados liberados para consumo, também não foram convincentes.

DADOS - As divergências surgiram principalmente pelos dados insuficientes fornecidos pelos órgãos estaduais, bem como por não retratarem a realidade vivida pelos pescadores artesanais, após o desastre socioambiental. “Tudo o que estão dizendo aí não condiz com o que está acontecendo nas comunidades. Vocês trazem um planejamento global, mas não apresentam nenhuma ação específica para resolver os problemas. De concreto para o pescador nada!”, disse o agente pastoral do CPP-NE, Rubem Tavares.

A representante do MPP-PE e presidente da Colônia Z-14, em Goiana, Ângela Fonseca, repudiou a falta de compromisso e solidariedade do governo estadual com os pescadores artesanais. “Não sei o que vou dizer na minha comunidade, tem gente lá passando necessidades. Tem pescador que não tem mais dinheiro para o óleo diesel do motor e os mais ousados saem remando. Nós somos pescadores, não miseráveis, mas já estamos ficando porque cortaram nossa internet, não temos mais bujão de gás para cozinhar e não sei como vamos passar o Natal”. 

RECURSOS - Os movimentos de pescadores e pescadoras e entidades apoiadoras também reclamaram da falta de compromisso do governo estadual e os órgãos competentes com o que consta na Lei de Diretrizes da Pesca Artesanal, Nº 15.590 de 21/09/2015. “Temos uma lei da pesca desde 2015, que até hoje não se faz valer. Discutimos política pesqueira no Estado que tem a lei no papel, mas não tem aplicação”, disse o agente pastoral, Severino Santos.

Segundo ele, o Comitê Estadual da Pesca também não apresenta resultados. “Há um ano e meio o comitê não funciona porque simplesmente não tem recursos para fazer as oficinas. O IPA tem que fazer o plano de assistência técnica, mas desde maio de 2017 não sistematiza o plano e alega que não tem dinheiro”, comentou.

REIVINDICAÕES – Dentre as reivindicações que ainda não foram atendidas pelo governo do estado, os pescadores enfatizam os riscos à sua saúde, à segurança e soberania alimentar e ao seu direito ao trabalho. A categoria demanda que o governo adote medidas urgentes no âmbito da saúde do grupo social, monitore e promova ações de reparação dos impactos socioambientais, mensure os impactos econômicos do incidente na cadeia produtiva artesanal, bem como os impactos socioeconômicos na comercialização de pescados em comunidades que não foram atingidas pelo petróleo.

Outras exigências envolvem que o governo estabeleça um seguro-defeso emergencial para o grupo, que crie um comitê de monitoramento e ações estratégicas para enfrentamento dos riscos decorrentes do derramamento de petróleo e garanta a participação da categoria no Comitê de Crise do Litoral de Pernambuco e outros que tratem da questão, no Estado.

Pescadores artesanais debatem com o Governo do Estado pauta de reivindicações da categoria nesta quinta-feira (12), no IPA

 Nesta quinta-feira (12), uma comissão formada por pescadores artesanais de treze municípios pernambucanos e pelo Conselho Pastoral do Pescadores – Regional Nordeste (CPP-NE) se reúne com representantes de secretarias do Governo do Estado e do coletivo Juntas (PSOL), no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). O encontro está marcado para as 9h, para discutir e fazer valer a carta de reivindicações assinada pelo Movimento do Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco (MPP-PE), pela Articulação Nacional das Pescadoras Artesanais (ANP) e pelo CPP-NE. 

O documento foi entregue no Palácio do Campo das Princesas, no último dia 03, após a realização da audiência pública, na Alepe, quando os pescadores trouxeram mais uma vez a público o impacto nefasto do derramamento de petróleo no litoral Pernambuco. O crime socioambiental vem prejudicando a saúde do grupo social e provocado a paralização da economia pesqueira nas comunidades atingidas e não atingidas, além de poluir e destruir o meio ambiente.

PAUTA – Na pauta de reivindicações, a categoria exige que o Governo do Estado tome providências emergenciais para resolver a violação dos direitos de milhares de pescadores e pescadoras artesanais pernambucanos, em decorrência do desastre socioambiental. Dentre as violações, os pescadores enfatizam os riscos à sua saúde, à segurança e soberania alimentar e ao seu direito ao trabalho. 

Os pescadores demandam, adote medidas urgentes no âmbito da saúde dos pescadores que entraram em contato com o petróleo, monitore e promova ações de reparação dos impactos socioambientais, mensure os impactos econômicos do incidente, na cadeia produtiva artesanal, bem como os impactos socioeconômicos na comercialização de pescados em comunidades que não foram atingidas pelo petróleo, estabeleça seguro-defeso emergencial para o grupo, crie um comitê de monitoramento e ações estratégicas para enfrentamento dos riscos decorrentes do derramamento de petróleo e, ainda, garanta a participação do grupo social no Comitê de Crise do Litoral de Pernambuco e outros que venham a tratar da questão, no Estado. 

INEFICIÊNCIA – Desde que o derramamento de petróleo atingiu o litoral nordestino, as comunidades pesqueiras não conseguem comercializar sua produção, por conta do temor com a contaminação de peixes e crustáceos. Isso, segundo pesquisadores do Coletivo SOS Mar, formado por professores e alunos da UFPE, tem paralisado a economia pesqueira, que está amargando uma queda de até 90% nas vendas de sururu, caranguejo e ostras. A venda de pescado de alto mar caiu em até 70% e muitas famílias que vivem da pesca artesanal estão passando necessidades.

Os pescadores também consideram ineficiente o auxílio emergencial previsto pelo Governo Federal, via Medida Provisória 903/2019. Além de não contemplar os 30 mil pescadores pernambucanos, no último dia 04, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou a diminuição do número de pessoas que receberão os R$ 1.996, pagos em duas parcelas pelo Ministério da Cidadania e da Caixa Econômica Federal. Dos 8 mil pescadores previstos para receber o seguro-defeso, apenas aproximadamente 4 mil terão acesso ao direito. A justificativa é a atualização da lista de trabalhadores que vivem em municípios diretamente atingidos e possuem o Registro Geral da Pesca (RGP), que está desatualizado desde 2012.

Serviço:

Debate pauta de reivindicações do MPP-PE, ANP-PE e CPP-NE

Quando: quinta-feira, dia 12 de dezembro de 2019

Horário: 9h

Local: Instituto Agronômico de Pernambuco

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e Articulação das Pescadoras Artesanais demandam soluções urgentes para os prejuízos causados pelo derramamento de petróleo nas comunidades pesqueiras

           O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco (MPP-PE) e a Articulação Nacional das Pescadoras Artesanais de Pernambuco (ANP-PE) participaram de audiência pública, nesta terça-feira (3), na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). No encontro, que teve início às 9h, pescadores de todo o Estado trouxeram mais a vez a público o impacto nefasto do derramamento de petróleo no meio ambiente, na sua saúde e na economia das comunidades pesqueiras atingidas e não atingidas pelo crime socioambiental.

            Mediada pela deputada do coletivo Juntas (PSOL), Kátia Cunha, a mesa foi composta pela agente pastoral Ornela Fortes de Melo, do CPP Regional Nordeste, pela representante da ANP-PE e pescadora artesanal, Joana Mousinho e pelos professores da UFPE e do Comitê SOS Mar, Cristiano Ramalho e Beatriz Padovani. Também participaram do debate a pesquisadora da Fiocruz, Aidê Gurgel; o representante do Ministério Público de Pernambuco, André Felipe Menezes; a secretária do Meio Ambiente do Estado, Inamara Melo; o deputado estadual pelo PCdoB, João Paulo, e o representante da ONG Caranguejo Uçá, Rodrigo Lima, dentre outros. 

Pescadores e pescadoras do Litoral Norte, do Litoral Sul e Pescadores Urbanos lotaram o salão e, durante o debate, se pronunciaram através de depoimentos, músicas e palavras de ordem sobre os prejuízos causados pelo desastre socioambiental na vida de suas comunidades. Além de não conseguir comercializar sua produção, devido ao temor de contaminação, o grupo considera ineficiente o auxílio emergencial previsto pelo governo federal, via Medida Provisória 903/2019, que não contempla todos os pescadores. 

Para se ter uma ideia, somente 8 mil pescadores dos 30 mil que trabalham em Pernambuco devem receber os R$ 1.996, pagos em duas parcelas pelo Ministério da Cidadania e por meio da Caixa Econômica Federal. Há três meses a categoria está com as atividades paralisadas e perdeu sua fonte de renda com a queda de venda dos seus produtos, devido ao petróleo que atingiu o litoral do Nordeste.

INSUFICIENTE - Joana Mousinho, da ANP-PE, reforçou que a medida provisória é insuficiente, pois só inclui quem tem o Registro Geral da Pesca, conhecido como carteira de pescador. “Desde 2012 não são emitidas novas carteiras e quem tem o protocolo não tem acesso a nada. Não estamos pedindo favor, estamos brigando pelos nossos direitos. Onde o petróleo não chegou também sofremos as consequências. Já está faltando pão na nossa mesa”, alertou Joana. 

Segundo a secretária do Meio Ambiente do Estado, Inamara Melo, o governo estadual vem se empenhando na busca de soluções. “Toda cobrança que é feita é devida e temos buscado, desde o primeiro instante, prestar a devida assistência aos pescadores”, disse. “Pedimos ao governo federal a aceleração da medida provisória e ações têm sido feitas para incluir a todos. Mas, a MP também exclui por causa da não inclusão dos pescadores nesse cadastro. Pedimos o apoio de vocês para organizar essa lista por município, com apoio das instituições e colônias de pesca”, solicitou. 

PARALISADA – De acordo com o sociólogo Cristiano Ramalho, a UFPE está mobilizada e professores e alunos estão se organizando em torno de pesquisas, desde a chegada do petróleo na costa do Nordeste. Para o professor, é necessário ouvir as comunidades pesqueiras e construir com elas o levantamento de dados para o cadastro. Ele alertou que independente de qual comunidade foi ou não atingida, a economia pesqueira está paralisada. Por isso, não decretar o estado de emergência não é uma justificativa plausível do ponto de vista econômico. “O governo do Estado transfere todas as obrigações para o governo federal, mas ele tem corresponsabilidade nessa solução. Até agora, o governo estadual não apresentou concretamente nada”, disse.  

Em levantamento realizado entre 24 de outubro e 26 de novembro, os pesquisadores apuraram dados sobre a economia pesqueira no Estado. “Verificamos que as vendas da ostra, sururu, caranguejo sofreram uma queda de até 90%. Inclusive, muitas famílias deixaram de ir para a maré, porque a venda do pescado de alto caiu até 70%. Até o salmão importado do Chile teve uma queda entre 60% e 70% no consumo”, explicou.

PAUTA – Após a audiência, os pescadores e pescadoras saíram da Alepe em direção ao Palácio do Campo das Princesas, por volta das 13h, com o objetivo de entregar pessoalmente ao governador Paulo Câmara a pauta de reivindicações assinada pelo MPP-PE, pela ANP-PE e pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP-NE). 

Uma comissão formada por representantes de 13 municípios pernambucanos foi autorizada a entrar no palácio, onde foi recebida pelo secretário executivo de articulação e projetos especiais do Estado, Eduardo Figueiredo, e o secretário executivo da Casa Civil, Antônio Limeira. 

Após a entrega do documento, ficou acordada uma nova reunião para o dia 12 de dezembro, às 9h, na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). O encontro deverá contar com representantes de todas as secretarias do Estado, da Comissão dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, bem como do coletivo Juntas (PSOL).

Texto e foto: Veronica Fox e Severino Santos

Pescadores artesanais realizam audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Alepe, na próxima terça-feira (03/12)

Pescador do Peixe Carapeba - Rio Formoso

Solicitada à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco (MPP-PE) e pela Articulação Nacional das Pescadoras de Pernambuco (ANP-PE) será realizada a audiência pública sobre “O impacto do derramamento de petróleo no meio ambiente, saúde e na economia dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco”.  O encontro está marcado para o dia 03 de dezembro, a partir das 9h, na Alepe.

Participam do evento pescadores artesanais das comunidades atingidas diretamente e indiretamente com o derramamento de petróleo, no Estado. Também marcam presença pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), além de representantes da Defensoria Pública da União no Recife (DPU), do Ibama-PE, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMAS-PE), entre outras entidades.

AÇÕES – Na audiência, o MPP-PE, a ANP-PE e os parlamentares vão debater sobre ações concretas do Governo do Estado, na solução à grave crise enfrentada pelos pescadores artesanais em Pernambuco. Há três meses, a categoria está com suas atividades paralisadas em grande parte dos municípios e comunidades pesqueiras atingidas pelo desastre ambiental.

Devido ao vazamento de óleo no litoral nordestino, os pescadores artesanais perderam sua fonte de renda com a queda nas vendas de peixes, mariscos e caranguejos, por conta do risco de contaminação, mesmo em praias e localidades que não foram atingidas. 

PESCADORES - Pertencentes a uma das culturas tradicionais mais importantes do Brasil, os pescadores artesanais são responsáveis por mais da metade da produção de pescados para consumo humano, empregando vinte e cinco vezes mais trabalhadores e trabalhadoras do que a pesca industrial. No Brasil, existem mais de um milhão de pessoas credenciadas no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP). Em Pernambuco, são aproximadamente 30 mil pescadores dos quais apenas 8 mil são registrados oficialmente.

Serviço: 

Audiência Pública: “O impacto do derramamento de petróleo no meio ambiente, saúde e na economia dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco”. 

Onde:  - Auditório Sérgio Guerra - Assembleia Legislativa de Pernambuco - ALEPE

Quando: Dia 03 de dezembro

Horário: às 9h

Pescadores apresentam lei de reconheicmento dos Territorios Tradicionais Pesqueiros.

MPP entrega de 200 mil assinaturas ao Congresso Nacional, em apoio ao Projeto de Lei que regulamenta e protege os territórios pesqueiros

Em Pernambuco, ALEPE Propõem Dia Estadual da Luta das Pescadoras e Pescadores Artesanais 

O Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) realizou Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa (CLP) do Congresso Nacional, no último dia 21, em comemoração ao Dia do Grito da Pesca. No encontro, o movimento entregou as 200 mil assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que regulamenta os Territórios Pesqueiros no Brasil. Mais de 250 pescadores e pescadoras artesanais de todo o país foram a Brasília levando as assinaturas, bem como uma lista de denúncias sobre as mais diferentes ameaças aos seus territórios e seu modo de vida e produção.

A mesa de debates da audiência foi presidida pelo deputado Joseildo Ramos (PT – BA) e composta pelos parlamentares Elder Salomão (PT- ES), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e o Senador Jaques Wagner (PT-BA). Como convidados, a mesa contou com o professor da UFPE, Cristiano Ramalho, o pescador Josemar Durães, de Minas Gerais, Dom Leonardo Steiner, bispo auxiliar de Brasília, representando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e a pescadora Maria Eliene Pereira do Vale, do Ceará, representando a Articulação Nacional das Pescadoras Artesanais (ANP).

Dia Estadual da Pesca – Já em Pernambuco, frente a urgência do reconhecimento da relevância socioeconômica e cultural da pesca artesanal no país e no Estado, foi apresentada projeto de lei nº 771/2019, que altera  a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, com acréscimo que determina a comemoração do Dia Estadual da Luta das Pescadoras e Pescadores Artesanais, em 22 de novembro. A iniciativa foi do coletivo Juntas (PSOL) e poderá passar a fazer parte do calendário oficial do Estado. 

Na referida data poderão ser promovidas ações de valorização da pesca artesanal nas repartições públicas de Pernambuco, em escolas públicas e privadas. As ações devem reforçar a importância dessa atividade tradicional, repassada de geração em geração.

Sendo uma das culturas tradicionais mais importantes do Brasil, a pesca artesanal é responsável por metade da produção de pescados para consumo humano e emprega vinte e cinco vezes mais trabalhadores e trabalhadoras do que a pesca industrial. No país, existem mais de um milhão de pescadores artesanais credenciados no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP).

Bispos visitam comunidade pesqueira afetada por óleo

Dom Fernando e dom Limacêdo visitam comunidade pesqueira afetada pelo óleo derramado

foto: Clemente Coelho - Manguezal no estuário da praia dos Carneiros/PE

O arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, e o bispo auxiliar dom Limacêdo Antonio farão uma visita solidária, na tarde de amanhã (23/10), à comunidade pesqueira de Suape, atingida pelos derramamentos de óleo que estão acontecendo em todo o litoral nordestino. A comunidade, localizada em Cabo de Santo Agostinho (PE), já é atingida pelos graves impactos ambientais causados pelo Porto de

Suape e agora sofre com o recente derramamento de óleo nas praias.

Os bispos foram convidados pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) regional para conhecer de perto o impacto do crime ambiental na vida das comunidades pesqueiras locais. A programação inclui encontro, às 14 horas, com pescadores locais e agentes da Pastoral dos Pescadores de vários estados do Brasil, que estão reunidos na sede da pastoral, em Olinda (PE). Em seguida, às 14h30, os bispos pegarão um barco para visitar uma área de mague, ao longo do rio Massangana, que foi atingida pelo óleo

Além do impacto no meio ambiente, preocupa aos agentes de pastoral a maneira como o derramamento de óleo pode afetar a saúde dos pescadores e pescadoras artesanais, além da qualidade do pescado. Há informações de cientistas que afirmam que resquícios do óleo podem durar pelos próximos 20 anos nas praias nordestinas.

foto: Clemente Coelho - Praia dos Carneiros

Os agentes da Pastoral dos Pescadores já estão colaborando nas regiões do litoral nordestino onde atuam, com o processo de organização dos pescadores e pescadoras artesanais no enfrentamento da situação.

Ponto de referência/encontro: Caiçara dos pescadores em Suape.

Serviço:

O quê: Visita solidária do Bispo à comunidade pesqueira de Suape
Onde: Comunidade de Suape, em Cabo de Santo Agostinho (PE)
Quando: Das 14 às 17 horas de 23/10/2019
Informações: Ingrid Campos – Assessora de Comunicação do CPP
Tel.: (71) 9934-83482

II CICLO DE DEBATES SOBRE COTAS PARA PESCA DA LAGOSTA CHEGA AO RIO GRANDE DO NORTE!

Fotos e texto: Maycon Queiroz e Camila Baptista

Esta acontecendo dos dias 09 a 11 de 2019 na localidade Pirangi do Norte o II Ciclo de  Debates para discutir cotas para a pesca da lagosta. Os ciclos tem o objetivo de abrir um processo de escuta  a pescadores e pescadoras artesanais sobre as propostas de sustentabilidades da pesca da lagosta.

Os ciclos de debates estão sendo promovidos pela Oceana, uma organização não governamental que atua na defesa dos oceanos e da biodiversidade marinha em parceria com movimentos sociais da pesca(Conselho Pastoral dos Pescadores/CPP, Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil/MPP, Comissão Nacional de fortalecimento da Reserva Extrativistas Marinha/CONFREM) entidades de representação de pescadores e pescadoras artesanais e outras organizações do setor pesqueiro.

 Ciclo do Rio Grande do Norte envolveu pescadores e pescadoras artesanais das comunidades de Rosado, Porto do Mangue, Macau, RDS Ponta do Tubarão, Guamaré, Galinhos, Rio do Fogo e Zumbi, Pitangui, Natal, Ponta Negra, Barra do Maxaranguape, Muriú, Cotovelo, Pirangi do Norte e Pirangi do Sul e Tabatinga, além de representação dos estados do Ceará, Bahia, Santa Catarina e Espirito Santo.

Está sendo um amplo processo de discussão envolvendo as problemáticas socioambientais enfrentadas pelos pescadores e que impactam a pesca da lagosta, a reprodução da espécie, comercialização do produto, falta de estatística pesqueira, formas de captura da lagosta e o sistema de cotas.

No final, desse seminário, objetiva – se que saiam propostas para o ordenamento da pesca da lagosta que depois de serem apresentadas nas comunidades possam ser retomadas e discutidas no Comitê Permanente de Gestão Permanente da Pesca da Lagosta que tem representantes do governo e sociedade civil e que discutem esse processo a nível nacional.

          

Veja as imagens abaixo: