EM COMUNHÃO COM A COMUNIDADE TRADCIONAL PESQUEIRA DE BARRA DE MAMANGUAPE: NOTA DE APOIO E ESPERANÇA!

“A esperança tem duas filhas lindas: a indignação e a coragem. A indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las.”

foto: Imagem de Nossa Senhora dos Navegantes, Barra de Mamanguape/2025 

O Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras – CPP Nordeste 2, organismo ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), juntamente com Grupo de Reflexão e Estudos em Trabalho, Ambiente e Saúde GRETAS/UFPB, manifesta seu apoio e solidariedade à comunidade tradicional pesqueira de Barra de Mamanguape no município do Rio Tinto/PB, pelo ocorrido durante a celebração em devoção a Nossa Senhora dos Navegantes.

A celebração e a devoção vivida por esta comunidade expressam, há mais de cem anos, uma profunda experiência de fé, identidade e comunhão. Trata-se de uma tradição centenária que integra a espiritualidade cristã, herdada do processo histórico de colonização europeia, com os cultos aos encantados dos povos originários da região, reafirmando o respeito à diversidade religiosa, ao território tradicional e ao cuidado com a Casa Comum.

No dia 21 de dezembro de 2025, durante a realização da celebração centenária em honra a Nossa Senhora dos Navegantes, vivida há mais de cem anos pela comunidade tradicional de Barra de Mamanguape, ocorreu um incêndio que atingiu 11 veículos de pessoas que se deslocaram até o território para participar desse momento de fé e devoção. O incêndio ocorrido durante a festividade gerou apreensão, tristeza e sofrimento entre as famílias e todos e todas que participavam da celebração, ferindo simbolicamente um espaço de encontro, oração e partilha comunitária.

Manifestamos, ainda, nossa preocupação com o fato de que essa celebração tradicional e centenária, de grande relevância religiosa, cultural e social, não tenha recebido a devida visibilidade nos meios de comunicação, enquanto o incêndio foi amplamente noticiado por veículos de grande circulação, nos âmbitos local, regional e nacional. Tal situação evidencia a recorrente invisibilização das manifestações culturais e religiosas das comunidades tradicionais, que muitas vezes só ganham destaque quando associadas a episódios de tragédia.

Diante do ocorrido, manifestamos nossa solidariedade às pessoas diretamente atingidas e, de modo especial, à comunidade local e à Colônia de Pescadores Z-13, que, mesmo diante de suas limitações materiais, demonstraram grande espírito de solidariedade, organizando-se prontamente para prestar apoio imediato, acolher os envolvidos e conduzir a situação com responsabilidade, cuidado e espírito fraterno.

A comunidade de Barra de Mamanguape mantém, como princípio fundamental, o compromisso com a vida, com a paz, com a preservação do território tradicional e com o cuidado permanente da Casa Comum. Que este momento difícil possa fortalecer ainda mais a caminhada coletiva, o respeito mútuo e a construção de relações cada vez mais solidárias, responsáveis e comprometidas com as pessoas e com o ambiente.

Reafirmamos nossa solidariedade às famílias atingidas, à comunidade de Barra de Mamanguape e a todos os que sofreram com os impactos desse acontecimento, colocando-nos em comunhão e oração, na esperança de que a fé, a união comunitária e a justiça prevaleçam. Seguimos firmes na defesa da vida, da dignidade, da cultura e da espiritualidade das comunidades tradicionais, reconhecendo e valorizando suas expressões de fé como patrimônio vivo do povo. Nesse sentido nos colocamos no apoio para ajudar no que for possível dentro de nossas limitações;

“Entre as chamas e a fé: a esperança que navega com o povo de Barra de Mamanguape”

Olinda, 26 de Dezembro de 2025

CPP NORDESTE 2 E GRETAS

 

Companheiras e companheiros pescadores e pescadoras das águas do Nordeste 2 — Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte,

🍸🍾 O Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) saúda cada trabalhadora e

foto de José Rock 

trabalhador das águas que, em um ano marcado por duras ofensivas do capital, sustentou a luta cotidiana, denunciou injustiças e manteve viva a resistência das comunidades tradicionais. Do litoral ao sertão, das águas salgadas aos rios e açudes, uma verdade se reafirmou com força: quando o povo das águas se organiza, nenhum projeto de morte passa sem enfrentamento.

🎂🌻 2025 escancarou o projeto que tenta silenciar e expulsar os povos das águas. A privatização de rios, lagoas, estuários, manguezais e açudes; o assédio permanente de empresas que transformam territórios tradicionais em mercadoria; a criminalização da pesca artesanal; o avanço predatório da carcinicultura, da piscicultura, dos portos e dos empreendimentos de energia eólica e solar impostos sem consulta e sem respeito às comunidades; o desmonte das políticas públicas; e a violência cotidiana que atinge, sobretudo, as mulheres pescadoras — as mais exploradas, invisibilizadas e violentadas.

Mas também ficou evidente que as comunidades pesqueiras do Nordeste 2 amadureceram politicamente. Denunciaram, ocuparam, resistiram, tensionaram governos e mostraram que povos organizados são barreira viva contra a destruição dos territórios e dos modos de vida tradicionais.

🫂🫂 Nossa confraternização não é um gesto simbólico: é um ato político.

Celebrar é reafirmar a luta.

É afirmar que defender a pesca artesanal é enfrentar um modelo de desenvolvimento que devasta mangues, estuários, praias, rios, mares e açudes, concentra riqueza e produz pobreza, fome e expulsão.

É denunciar que não aceitaremos que governos — municipais, estaduais ou federais — sigam se curvando aos interesses do poder econômico enquanto ignoram, silenciam e criminalizam as comunidades tradicionais.

🌼🦀🌼 O CPP seguirá sendo presença profética, militante e popular, denunciando injustiças, pressionando o Estado e fortalecendo a organização de base. Porque a defesa dos territórios pesqueiros é parte inseparável da luta nacional por soberania alimentar, justiça ambiental e pelo direito dos povos decidirem sobre seus próprios modos de vida — sem tutela, sem silenciamento e sem expulsão.

🍾🌻🦀 Que o novo ano encontre a Articulação das Comunidades Pesqueiras do Nordeste 2 ainda mais radical na defesa dos direitos, mais firme diante das ameaças e mais unida frente às investidas do capital. Que cada comunidade fortaleça suas lideranças, sua capacidade de mobilização e sua consciência política — porque a mudança real nasce da força do povo organizado, não de gabinetes nem de promessas vazias.

🌼🌻🙏🏾 Que o Deus da Justiça — o Deus que toma partido dos pobres e das vítimas da opressão — acompanhe cada família pescadora e inspire coragem para enfrentar tudo aquilo que precisa ser enfrentado.

🎂💥🪷 Seguimos juntas e juntos: na fé que move, na força que organiza e na resistência que não recua.

Feliz Ano Novo!

Severino Antônio dos Santos - Bill

Secretario do Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras – CPP NE 2

PASTORAL DOS PESCADORES E PESCADORAS LANÇA RELATORIO DE CONFLITOS SOCIOAMBINETAIS EM COMUNIDADE PESQUEIRAS, DURANTE REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - PELO DIRETIO AS CONSULTAS PRÉVIA, LIVRES, INFORMADAS E DE BOA FÉ NO RN.

 📢 CPP - Regional Nordeste 2 lança Relatório de Conflitos durante Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais do RN 🐟⚖
Em parceria com o Serviço de Assistência Rural e Urbano (SAR), com o apoio da Comissão Pastoral Sociotransformadora da CNBB NE 2 e Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), realizou nos dias 10 e 11 de outubro, em Natal (RN), o Seminário “Povos e Comunidades Tradicionais do Rio Grande do Norte: pelo Direito à Consulta Prévia, Livre, Informada e de Boa-Fé”. ✊🏾🌎

🌊 Participaram pescadores e pescadoras, marisqueiras, povos indígenas, quilombolas, povos de terreiros e de matriz africana, além de pesquisadores e assessores locais, como as professoras Moema e Maria Dulce (UFRN) Ee o pesquisador Claudio Negrão .

🪸 Durante o encontro, foram debatidas as violações ao direito de consulta em processos de renovação e emissão de licenças para empreendimentos de energia renovável, e foi feito o lançamento do novo Relatório de Conflitos Socioambientais produzido pelo CPP. 📖🔥

🦀 Também estiveram presentes Ornela Fortes, coordenadora de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal, além de representantes do SAR e da Comissão de Justiça e Paz (CJP) - Macau.

💬 Um encontro de força, fé e resistência dos povos tradicionais na defesa do território, da vida e da consulta de verdade!

https://www.instagram.com/p/DPwelO_EQLd/?igsh=anhmY3p3dTh5NHJy 

#PovosDasÁguas #ConsultaPrévia #DireitosTerritoriais #PovosTradicionais #JustiçaSocioambiental #Nordeste2

COMISSÃO DE PCTs DO CONSEA - PE, PARTICPAM DE MOMENTO COM A ARTICULAÇÃO DOS PESCADORES DO LITORALL SUL DO PERNAMBUO

 As comunidades tradicionais pesqueiras de Pernambuco têm enfrentado diversos desafios relacionados à segurança alimentar e à participação nos processos de decisão. Entre as principais questões apontadas estão a falta de conhecimento sobre as políticas municipais de atenção à segurança alimentar e nutricional, a ausência de conselhos municipais e a dificuldade de diálogo efetivo com a gestão municipal, e baixa participação das comunidades tradicionais nos conselhos existentes.

Além disso, há uma percepção de que a governadora Raquel Lira ainda não realizou escuta ativa com as comunidades pesqueiras, o que dificulta o fortalecimento do diálogo e a implementação de ações que atendam às suas necessidades. As comunidades também enfrentam obstáculos no acesso a programas de aquisição de alimentos, como o PAA e o PNAE, que poderiam contribuir para a segurança alimentar local.

Outro ponto importante é a demora na liberação de recursos aprovados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, cujo empenho ainda não foi realizado, prejudicando o andamento de projetos essenciais para essas comunidades. Ainda, as comunidades destacam os impactos do período de inverno na sua segurança alimentar e a necessidade de maior abertura por parte da gestão estadual para escutar suas demandas.

Reforçamos a importância de fortalecer o diálogo, a escuta ativa e a participação dessas comunidades nos espaços de decisão, promovendo uma gestão mais inclusiva, democrática e sensível às suas realidades. Nosso compromisso é continuar articulando ações que garantam seus direitos e promovam o desenvolvimento sustentável dessas comunidades.

Fotos: Moacir Correia e Texto: Severino Santos

A importância da cartografia social do mar como instrumento na defesa dos territórios de pescadores diante dos empreendimentos marinhos no Rio Grande do Norte

 

Nos últimos anos, a implementação de parques de energias renováveis tem ganhado destaque no cenário de desenvolvimento sustentável do Brasil, especialmente no estado do Rio Grande do Norte. No entanto, esse processo tem gerado preocupações entre as comunidades de pescadores, que veem seus territórios e maretórios ameaçados por projetos que, muitas vezes, não consideram suas atividades tradicionais e seus direitos.

Em resposta a essa situação, comunidades de pescadores, apoiadas por diversas organizações sociais, iniciaram um processo de construção de cartografias sociais do mar que visa identificar e afirmar a importância de seus territórios e maretórios. Essas cartografias representam uma ferramenta fundamental para a reafirmação da relação dessas comunidades com seus espaços de vida, além de servir como instrumento de resistência e de defesa de seus direitos.

A cartografia como instrumento de afirmação e proteção

Ao mapear seus territórios, as comunidades buscam nele se enxergar e perceber a importância e dependência do homem com a natureza, bem como, o reconhecimento nos processos de planejamento espacial do mar, como o PEM (Planejamento Espacial Marinho), demonstrando que as áreas previstas para a implantação dos parques de energias renováveis  e outros empreendimentos econômicos já possuem atividades produtivas de baixo impacto ambiental, que garantem a soberania e a segurança alimentar e nutricional das populações pesqueiras. Dessa forma, as cartografias funcionam como uma forma de fortalecer a narrativa de que esses territórios são essenciais para a manutenção de seus modos de vida tradicionais e para a preservação de seus recursos naturais.
Pretende-se construir  13 cartografias sociais do mar no Rio Grande do Norte, sendo que 06 já foram concluídas e validades pelas respectivas comunidades tradicionais pesqueiras, sendo elas: Enxú Queimado, Galinhos, Guamaré, RDS Estadual Ponta do Tubarão, Macau e Praia do Rosado, contempladas no “Projeto Dragão do Mar: em defesa dos territórios pesqueiros” realizado pelo Coletivo de Assessoria Cirandas, apoio do LABOCART, UFC, parceiros CPP NE2 e CJP/Macau e apoio financeiro do Fundo CASA Socioambiental. As outras 07 encontram-se em processo de construção. São elas: Comunidade de Cajueiros (município de Touros), São Miguel do Gostoso, Caiçara do Norte, Tibau, Pirangi do Norte, Pirangi do Sul e Praia de Cotovelo. Essa construção acontece a partir dos próprios pescadores, pescadoras e marisqueiras, respeitando a autonomia de cada comunidade. A realização é do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do RN e conta com o apoio e facilitação de diversos atores como o, o Labocart/UFC, CNPq DARQ/UFRN, o Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras Regional Nordeste 2, Comissão de Justiça e Paz de Macau, SAR e Fundo Casa Socioambiental.

Respeito aos princípios da Convenção 169 da OIT

As comunidades esperam que os órgãos responsáveis pelo licenciamento desses projetos respeitem os princípios estabelecidos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa convenção garante o direito à consulta prévia, livre, informada e de boa-fé às populações afetadas por projetos que possam impactar seus territórios e modos de vida.

Ao utilizar as cartografias como ferramenta de reivindicação, as comunidades buscam assegurar que o processo de licenciamento seja conduzido de forma participativa, transparente e democrática. Elas defendem a ampliação da participação social e o acesso às informações, de modo a garantir que suas vozes sejam ouvidas e consideradas em todas as etapas do processo.

A construção de cartografias comunitárias pelos pescadores do Rio Grande do Norte representa uma estratégia de resistência e de afirmação de direitos frente às ameaças impostas pelos projetos de energias renováveis. Essa iniciativa reforça a importância de respeitar os princípios da Convenção 169 da OIT, promovendo processos de consulta que sejam verdadeiramente participativos e que garantam a proteção dos territórios tradicionais.

É fundamental que os órgãos de licenciamento reconheçam e valorizem essas ações, garantindo que o desenvolvimento sustentável seja realizado de forma justa, respeitando os direitos das comunidades e promovendo a preservação de seus modos de vida. Assim, será possível construir um modelo de desenvolvimento que seja socialmente justo, ambientalmente responsável e economicamente viável.

Fotos: Valeska Sophia e Luiz Ribeiro
Texto: Severino Santos, Valeska Sophia e Luiz Ribeiro.