Territórios pesqueiros em pauta: MPF e DPU visitam comunidades tradicionais de Porto de Pedras

 

Foto site do MPF, - Reunião com os pescadores na manhã do dia 22/06
 na sede da Colonia Z 25 em Porto de Pedras/AL

Porto de Pedras (AL) – Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) realizaram, nos dias 22 e 23 de junho, uma visita técnica às comunidades tradicionais pesqueiras de Porto de Pedras, no litoral norte de Alagoas. A ação faz parte do acompanhamento das demandas relacionadas às áreas de Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), instrumento que busca garantir o uso e a permanência de populações tradicionais em territórios da União.

A visita foi encaminhada a partir de uma audiência realizada em janeiro de 2026, na sede do MPF, em Maceió, quando representantes das comunidades apresentaram reivindicações ligadas à regularização e à proteção de áreas historicamente utilizadas por pescadores e pescadoras artesanais.

Durante os dois dias de atividades, foram promovidas reuniões comunitárias e visitas de campo aos territórios reivindicados. A agenda permitiu que integrantes do MPF e da DPU observassem de perto a realidade das comunidades e os desafios enfrentados pelas famílias pesqueiras para garantir o acesso aos seus territórios tradicionais e a continuidade da atividade pesqueira artesanal.

A atividade contou ainda com o acompanhamento do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), que vem atuando junto às comunidades na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais pesqueiras. A presença da entidade contribuiu para o diálogo entre as famílias, as lideranças locais e os órgãos públicos envolvidos no processo.

De acordo com lideranças locais, a presença das instituições federais representa um avanço no diálogo entre o poder público e as comunidades, contribuindo para o fortalecimento das discussões sobre o reconhecimento e a proteção dos territórios tradicionalmente ocupados.

Foto Site do MPF - Reunião com pescadores, representantes dos empresarios e
 gestão publica municipal - 23/06 na sede do municipio de Porto de Pedras

A expectativa é que as informações coletadas durante a visita subsidiem os encaminhamentos dos órgãos responsáveis e contribuam para a construção de soluções que assegurem os direitos das comunidades pesqueiras, respeitando seus modos de vida, sua cultura e sua relação histórica com o território.

A iniciativa integra o processo de acompanhamento das demandas apresentadas pelas comunidades tradicionais da região, que reivindicam maior segurança jurídica para a permanência e o uso sustentável das áreas utilizadas pela pesca artesanal