Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e Articulação das Pescadoras Artesanais demandam soluções urgentes para os prejuízos causados pelo derramamento de petróleo nas comunidades pesqueiras

           O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco (MPP-PE) e a Articulação Nacional das Pescadoras Artesanais de Pernambuco (ANP-PE) participaram de audiência pública, nesta terça-feira (3), na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). No encontro, que teve início às 9h, pescadores de todo o Estado trouxeram mais a vez a público o impacto nefasto do derramamento de petróleo no meio ambiente, na sua saúde e na economia das comunidades pesqueiras atingidas e não atingidas pelo crime socioambiental.

            Mediada pela deputada do coletivo Juntas (PSOL), Kátia Cunha, a mesa foi composta pela agente pastoral Ornela Fortes de Melo, do CPP Regional Nordeste, pela representante da ANP-PE e pescadora artesanal, Joana Mousinho e pelos professores da UFPE e do Comitê SOS Mar, Cristiano Ramalho e Beatriz Padovani. Também participaram do debate a pesquisadora da Fiocruz, Aidê Gurgel; o representante do Ministério Público de Pernambuco, André Felipe Menezes; a secretária do Meio Ambiente do Estado, Inamara Melo; o deputado estadual pelo PCdoB, João Paulo, e o representante da ONG Caranguejo Uçá, Rodrigo Lima, dentre outros. 

Pescadores e pescadoras do Litoral Norte, do Litoral Sul e Pescadores Urbanos lotaram o salão e, durante o debate, se pronunciaram através de depoimentos, músicas e palavras de ordem sobre os prejuízos causados pelo desastre socioambiental na vida de suas comunidades. Além de não conseguir comercializar sua produção, devido ao temor de contaminação, o grupo considera ineficiente o auxílio emergencial previsto pelo governo federal, via Medida Provisória 903/2019, que não contempla todos os pescadores. 

Para se ter uma ideia, somente 8 mil pescadores dos 30 mil que trabalham em Pernambuco devem receber os R$ 1.996, pagos em duas parcelas pelo Ministério da Cidadania e por meio da Caixa Econômica Federal. Há três meses a categoria está com as atividades paralisadas e perdeu sua fonte de renda com a queda de venda dos seus produtos, devido ao petróleo que atingiu o litoral do Nordeste.

INSUFICIENTE - Joana Mousinho, da ANP-PE, reforçou que a medida provisória é insuficiente, pois só inclui quem tem o Registro Geral da Pesca, conhecido como carteira de pescador. “Desde 2012 não são emitidas novas carteiras e quem tem o protocolo não tem acesso a nada. Não estamos pedindo favor, estamos brigando pelos nossos direitos. Onde o petróleo não chegou também sofremos as consequências. Já está faltando pão na nossa mesa”, alertou Joana. 

Segundo a secretária do Meio Ambiente do Estado, Inamara Melo, o governo estadual vem se empenhando na busca de soluções. “Toda cobrança que é feita é devida e temos buscado, desde o primeiro instante, prestar a devida assistência aos pescadores”, disse. “Pedimos ao governo federal a aceleração da medida provisória e ações têm sido feitas para incluir a todos. Mas, a MP também exclui por causa da não inclusão dos pescadores nesse cadastro. Pedimos o apoio de vocês para organizar essa lista por município, com apoio das instituições e colônias de pesca”, solicitou. 

PARALISADA – De acordo com o sociólogo Cristiano Ramalho, a UFPE está mobilizada e professores e alunos estão se organizando em torno de pesquisas, desde a chegada do petróleo na costa do Nordeste. Para o professor, é necessário ouvir as comunidades pesqueiras e construir com elas o levantamento de dados para o cadastro. Ele alertou que independente de qual comunidade foi ou não atingida, a economia pesqueira está paralisada. Por isso, não decretar o estado de emergência não é uma justificativa plausível do ponto de vista econômico. “O governo do Estado transfere todas as obrigações para o governo federal, mas ele tem corresponsabilidade nessa solução. Até agora, o governo estadual não apresentou concretamente nada”, disse.  

Em levantamento realizado entre 24 de outubro e 26 de novembro, os pesquisadores apuraram dados sobre a economia pesqueira no Estado. “Verificamos que as vendas da ostra, sururu, caranguejo sofreram uma queda de até 90%. Inclusive, muitas famílias deixaram de ir para a maré, porque a venda do pescado de alto caiu até 70%. Até o salmão importado do Chile teve uma queda entre 60% e 70% no consumo”, explicou.

PAUTA – Após a audiência, os pescadores e pescadoras saíram da Alepe em direção ao Palácio do Campo das Princesas, por volta das 13h, com o objetivo de entregar pessoalmente ao governador Paulo Câmara a pauta de reivindicações assinada pelo MPP-PE, pela ANP-PE e pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP-NE). 

Uma comissão formada por representantes de 13 municípios pernambucanos foi autorizada a entrar no palácio, onde foi recebida pelo secretário executivo de articulação e projetos especiais do Estado, Eduardo Figueiredo, e o secretário executivo da Casa Civil, Antônio Limeira. 

Após a entrega do documento, ficou acordada uma nova reunião para o dia 12 de dezembro, às 9h, na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). O encontro deverá contar com representantes de todas as secretarias do Estado, da Comissão dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, bem como do coletivo Juntas (PSOL).

Texto e foto: Veronica Fox e Severino Santos

Pescadores artesanais realizam audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Alepe, na próxima terça-feira (03/12)

Pescador do Peixe Carapeba - Rio Formoso

Solicitada à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco (MPP-PE) e pela Articulação Nacional das Pescadoras de Pernambuco (ANP-PE) será realizada a audiência pública sobre “O impacto do derramamento de petróleo no meio ambiente, saúde e na economia dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco”.  O encontro está marcado para o dia 03 de dezembro, a partir das 9h, na Alepe.

Participam do evento pescadores artesanais das comunidades atingidas diretamente e indiretamente com o derramamento de petróleo, no Estado. Também marcam presença pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), além de representantes da Defensoria Pública da União no Recife (DPU), do Ibama-PE, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMAS-PE), entre outras entidades.

AÇÕES – Na audiência, o MPP-PE, a ANP-PE e os parlamentares vão debater sobre ações concretas do Governo do Estado, na solução à grave crise enfrentada pelos pescadores artesanais em Pernambuco. Há três meses, a categoria está com suas atividades paralisadas em grande parte dos municípios e comunidades pesqueiras atingidas pelo desastre ambiental.

Devido ao vazamento de óleo no litoral nordestino, os pescadores artesanais perderam sua fonte de renda com a queda nas vendas de peixes, mariscos e caranguejos, por conta do risco de contaminação, mesmo em praias e localidades que não foram atingidas. 

PESCADORES - Pertencentes a uma das culturas tradicionais mais importantes do Brasil, os pescadores artesanais são responsáveis por mais da metade da produção de pescados para consumo humano, empregando vinte e cinco vezes mais trabalhadores e trabalhadoras do que a pesca industrial. No Brasil, existem mais de um milhão de pessoas credenciadas no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP). Em Pernambuco, são aproximadamente 30 mil pescadores dos quais apenas 8 mil são registrados oficialmente.

Serviço: 

Audiência Pública: “O impacto do derramamento de petróleo no meio ambiente, saúde e na economia dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco”. 

Onde:  - Auditório Sérgio Guerra - Assembleia Legislativa de Pernambuco - ALEPE

Quando: Dia 03 de dezembro

Horário: às 9h

Pescadores apresentam lei de reconheicmento dos Territorios Tradicionais Pesqueiros.

MPP entrega de 200 mil assinaturas ao Congresso Nacional, em apoio ao Projeto de Lei que regulamenta e protege os territórios pesqueiros

Em Pernambuco, ALEPE Propõem Dia Estadual da Luta das Pescadoras e Pescadores Artesanais 

O Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) realizou Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa (CLP) do Congresso Nacional, no último dia 21, em comemoração ao Dia do Grito da Pesca. No encontro, o movimento entregou as 200 mil assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que regulamenta os Territórios Pesqueiros no Brasil. Mais de 250 pescadores e pescadoras artesanais de todo o país foram a Brasília levando as assinaturas, bem como uma lista de denúncias sobre as mais diferentes ameaças aos seus territórios e seu modo de vida e produção.

A mesa de debates da audiência foi presidida pelo deputado Joseildo Ramos (PT – BA) e composta pelos parlamentares Elder Salomão (PT- ES), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e o Senador Jaques Wagner (PT-BA). Como convidados, a mesa contou com o professor da UFPE, Cristiano Ramalho, o pescador Josemar Durães, de Minas Gerais, Dom Leonardo Steiner, bispo auxiliar de Brasília, representando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e a pescadora Maria Eliene Pereira do Vale, do Ceará, representando a Articulação Nacional das Pescadoras Artesanais (ANP).

Dia Estadual da Pesca – Já em Pernambuco, frente a urgência do reconhecimento da relevância socioeconômica e cultural da pesca artesanal no país e no Estado, foi apresentada projeto de lei nº 771/2019, que altera  a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, com acréscimo que determina a comemoração do Dia Estadual da Luta das Pescadoras e Pescadores Artesanais, em 22 de novembro. A iniciativa foi do coletivo Juntas (PSOL) e poderá passar a fazer parte do calendário oficial do Estado. 

Na referida data poderão ser promovidas ações de valorização da pesca artesanal nas repartições públicas de Pernambuco, em escolas públicas e privadas. As ações devem reforçar a importância dessa atividade tradicional, repassada de geração em geração.

Sendo uma das culturas tradicionais mais importantes do Brasil, a pesca artesanal é responsável por metade da produção de pescados para consumo humano e emprega vinte e cinco vezes mais trabalhadores e trabalhadoras do que a pesca industrial. No país, existem mais de um milhão de pescadores artesanais credenciados no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP).

Bispos visitam comunidade pesqueira afetada por óleo

Dom Fernando e dom Limacêdo visitam comunidade pesqueira afetada pelo óleo derramado

foto: Clemente Coelho - Manguezal no estuário da praia dos Carneiros/PE

O arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, e o bispo auxiliar dom Limacêdo Antonio farão uma visita solidária, na tarde de amanhã (23/10), à comunidade pesqueira de Suape, atingida pelos derramamentos de óleo que estão acontecendo em todo o litoral nordestino. A comunidade, localizada em Cabo de Santo Agostinho (PE), já é atingida pelos graves impactos ambientais causados pelo Porto de

Suape e agora sofre com o recente derramamento de óleo nas praias.

Os bispos foram convidados pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) regional para conhecer de perto o impacto do crime ambiental na vida das comunidades pesqueiras locais. A programação inclui encontro, às 14 horas, com pescadores locais e agentes da Pastoral dos Pescadores de vários estados do Brasil, que estão reunidos na sede da pastoral, em Olinda (PE). Em seguida, às 14h30, os bispos pegarão um barco para visitar uma área de mague, ao longo do rio Massangana, que foi atingida pelo óleo

Além do impacto no meio ambiente, preocupa aos agentes de pastoral a maneira como o derramamento de óleo pode afetar a saúde dos pescadores e pescadoras artesanais, além da qualidade do pescado. Há informações de cientistas que afirmam que resquícios do óleo podem durar pelos próximos 20 anos nas praias nordestinas.

foto: Clemente Coelho - Praia dos Carneiros

Os agentes da Pastoral dos Pescadores já estão colaborando nas regiões do litoral nordestino onde atuam, com o processo de organização dos pescadores e pescadoras artesanais no enfrentamento da situação.

Ponto de referência/encontro: Caiçara dos pescadores em Suape.

Serviço:

O quê: Visita solidária do Bispo à comunidade pesqueira de Suape
Onde: Comunidade de Suape, em Cabo de Santo Agostinho (PE)
Quando: Das 14 às 17 horas de 23/10/2019
Informações: Ingrid Campos – Assessora de Comunicação do CPP
Tel.: (71) 9934-83482

II CICLO DE DEBATES SOBRE COTAS PARA PESCA DA LAGOSTA CHEGA AO RIO GRANDE DO NORTE!

Fotos e texto: Maycon Queiroz e Camila Baptista

Esta acontecendo dos dias 09 a 11 de 2019 na localidade Pirangi do Norte o II Ciclo de  Debates para discutir cotas para a pesca da lagosta. Os ciclos tem o objetivo de abrir um processo de escuta  a pescadores e pescadoras artesanais sobre as propostas de sustentabilidades da pesca da lagosta.

Os ciclos de debates estão sendo promovidos pela Oceana, uma organização não governamental que atua na defesa dos oceanos e da biodiversidade marinha em parceria com movimentos sociais da pesca(Conselho Pastoral dos Pescadores/CPP, Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil/MPP, Comissão Nacional de fortalecimento da Reserva Extrativistas Marinha/CONFREM) entidades de representação de pescadores e pescadoras artesanais e outras organizações do setor pesqueiro.

 Ciclo do Rio Grande do Norte envolveu pescadores e pescadoras artesanais das comunidades de Rosado, Porto do Mangue, Macau, RDS Ponta do Tubarão, Guamaré, Galinhos, Rio do Fogo e Zumbi, Pitangui, Natal, Ponta Negra, Barra do Maxaranguape, Muriú, Cotovelo, Pirangi do Norte e Pirangi do Sul e Tabatinga, além de representação dos estados do Ceará, Bahia, Santa Catarina e Espirito Santo.

Está sendo um amplo processo de discussão envolvendo as problemáticas socioambientais enfrentadas pelos pescadores e que impactam a pesca da lagosta, a reprodução da espécie, comercialização do produto, falta de estatística pesqueira, formas de captura da lagosta e o sistema de cotas.

No final, desse seminário, objetiva – se que saiam propostas para o ordenamento da pesca da lagosta que depois de serem apresentadas nas comunidades possam ser retomadas e discutidas no Comitê Permanente de Gestão Permanente da Pesca da Lagosta que tem representantes do governo e sociedade civil e que discutem esse processo a nível nacional.

          

Veja as imagens abaixo: