BISPO DIOCESANO FAZ VISITA PASTORAL A COMUNIDADES PESQUEIRAS NO DISTRITO DE BARRA DE SIRINHAÉM.

" Na construção de um novo reino, ir onde o povo se encontra e viver junto com eles, a verdadeira transformação, na construção do bem viver!"

Em vista pastoral, dessa vez no litoral Sul de Pernambuco no último dia 06 de setembro, Dom Antônio Henrique, bispo da diocese de Palmares, visitou comunidades de pescadores e pescadoras artesanais no distrito de Barra de Sirinhaém, na paroquia de São Francisco de Assis.

Em sua primeira visita pastoral a comunidades pesqueiras no Litoral Sul de Pernambuco, Dom Antônio Henrique, conheceu os trabalhos desenvolvidos pelo Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP, junto a Colônia Z-06 no Distrito de Barra de Sirinhaém, onde também visitou o projeto Girassol, desenvolvido pelas Irmã Franciscanas  Bernardinas, que faz atendimento a crianças das comunidades da Colônia e Casados, entre elas filhos e Filhas de Pescadores.

Em uma roda de conversa na sede da Colônia de Pescadores Z-06, Dom Antônio Henrique, ouviu das mulheres e homens pescadores e pescadoras, os desafios no desenvolvimento da atividade e ressaltou a importância da categoria ter representantes nas 3 esferas governamentais. “ Se só vocês, pescadores e pescadoras do litoral sul, se unissem, elegiam ao menos um representante da categoria para a câmara estadual” disse o Dom, se comprometendo diante do pedido de apoio, a levar as demandas da categoria para o governo municipal e, da igreja na diocese, trabalho junto aos pescadores e pescadoras.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE A SITUAÇÃO DA PESCA E DAS COMUNIDADES PESQUEIRAS ARTESANAIS NO RIO GRANDE DO NORTE.

O sentir dos sentidos é à base da objetivação das capacidades cognitivas daqueles que pescam, seu chão construtor e lapidador do saber-fazer pesqueiro, e também do sentimento e prática de liberdade que os pescadores afirmam ter. Cristiano W.N. Ramalho.

No último dia 10 de setembro, na assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na capital potiguar (Natal), foi realizada audiência púbica, sobre a “Importância da Pesca Artesanal no Rio Grande do Norte”. A audiência foi convocada e presidida pela Deputada Estadual Isolda Dantas/PT, após um amplo processo de incidência das instituições e pessoas que compõem a Rede MangueMar no Rio Grande do Norte. 

Cerca de 120 pessoas participaram da audiência que contou com representantes das Colônias de Pescadores do Estado, Associações de pescadores e Marisqueira, Articulação Nacional das Pescadoras, Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), Conselho Pastoral dos Pescadores, da Comissão de Justiça e Paz de Macau ,ONG OCEÂNICA, representantes das Universidades Federal e Estadual do RN, Capitania dos Portos, IDEMA, Secretaria de Estado da Pecuária, da Agricultura e da Pesca, Secretários municipais de Macau, Porto do Mangue, Galinhos e de outros municípios, Emater além de outras organizações ligada a pesca e ao meio ambiente.

O desenvolvimento da pesca artesanal, no estado do Rio Grande do Norte, tem como registro inicial, desde o Brasil-Colônia, segundo o historiador “Luiz Geraldo Silva, que escreveu o livro Pescadores na Historia do Brasil,” publicado pela Comissão Pastoral da Pesca em 1989. Hoje são mais de 35 mil pescadores, desde aproximadamente 51 são mulheres, esses registros distribuídos do litoral ao sertão, com o desenvolvimento das atividades nos espaços hídricos existentes em nosso estado seja no mar aberto, na zona costeira e estuários, como nos rios, lagos, açudes e barragens.

Esse grupo social, considerado pela legislação brasileira, como comunidade tradicional em sua maioria, tem sofrido grandes impactos no estado. Sejam pela expulsão dos espaços tradicionalmente ocupados pelas comunidades, às restrições de áreas de pesca por conta dos empreendimentos econômicos, seja de aquicultura e na produção de sal que suprime e privatizam os nossos estuários.

Mesmo a pesca artesanal sendo responsável por mais de 50% da produção pesqueira e envolvendo direta e indiretamente mais de 60 mil pessoas na geração de emprego e renda, o olhar dos governantes não se voltam para a importância destes trabalhadores para a socioeconomia, talvez por isso, falte políticas públicas que vise à sustentabilidade e desenvolvimento da atividade, falta de crédito e investimento, bem como a falta de acesso dos pescadores e pescadoras aos registros profissionais junto ao MAPA.

Segundo a Dep. Isolda Dantas, “a pesca artesanal gera 5 vezes mais emprego do que a pesca industrial e aquicultura juntas, no estado do RN”. Porém a ausência de dados estatísticos, tende a colocar esses trabalhadores na invisibilidade e muitas vezes na criminalidade.

Já a pescadora e marisqueira Rita de Cassia, representante da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), relatou que é a pesca artesanal, que gera alimento sadio que é colocado todos os dias nas mesas das comunidades. São esses homens e essas mulheres guerreiras que na chuva ou sol, enfrentam a forças das águas e dos ventos, para garantir o sustento de suas famílias e comunidades.

O educador social Luís Ribeiro (Itá), ressalta o risco e a falta de segurança na atividade; homens que vão pescar no alto mar, como os pescadores do peixe avoador, a pesca da lagosta, e os acidentes no mar. Ressalta ainda a importância da pesca para a segurança e distribuição de alimentos de qualidade, e solicita que seja feita ações que deem condições de inclusão da produção pesqueira artesanal, nos espaços e nas políticas de segurança alimentar e na economia popular solidária.

“Fez o comparativo com sete municípios entre os recursos financeiros da pesca e royalties do petróleo de 2017 e os números são expressivos, pois enquanto os royalties gerou em torno de R$ 60 milhões e 300 mil, a pesca gerou na sua primeira comercialização R$ 43 milhões e 200 mil, equivalente a 71,64% dos royalties, deve salientar que o que é consumido pelos pescadores, familiares e amigos como doação não é contabilizando. Outro fator relevante é que o dinheiro da pesca é utilizado na comunidade, enquanto que o destino dos royalties é desconhecido.”

David Soares subsecretário de Pesca da Secretaria Estadual de Agricultura, disse que as recomendações da Governadora Fátima Bezerra (PT), o comando agora é de ouvir os segmentos e dentro do possível abrir espaços de diálogo e construção conjunta com a sociedade pesqueira, que vise à construção de ações governamentais que possibilite melhor acesso as políticas por parte das comunidades, bem como, a construção de informações que facilite uma melhor atuação do estado.

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Pescadores artesanais de Itapissuma recebem Termo de Autorização de Uso Sustentável, na próxima segunda-feira (26)

250 famílias de pescadores passam a ter posse do seu território pesqueiro

                 Pescadores artesanais do Sítio do Canto, em Itapissuma, recebem o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), na próxima segunda-feira (26). O termo possibilita à comunidade garantir a posse e permanência para fins de uso tradicional dos recursos naturais. “É um reconhecimento do nosso direito ao território em que vivemos e pescamos há décadas”, diz Joana Mousinho, presidente da Colônia de Pescadores Z-10, em Itapissuma.

Por meio da portaria Nº 89 de 2010, o TAUS permite aos pescadores artesanais permanecer em bens de domínio da União classificados como inalienáveis e, ao mesmo tempo, autoriza o uso coletivo para a pesca artesanal, realizada de forma sustentável. Para o grupo o reconhecimento é uma vitória, especialmente porque a Campanha do Território Pesqueiro é hoje é uma das principais bandeiras dos pescadores brasileiros.

A concessão também contribui para o sustento e a permanência de comunidades tradicionais nos seus espaços de vida e produção. “A acesso dos pescadores artesanais aos seus territórios pesqueiros permite a continuidade dessa atividade tradicional, cuja forma de produzir é sustentável e garante a preservação ambiental”, explica o educador social do Conselho Pastoral da Pesca – Regional Nordeste (CPP-NE), Severino Santos.

ENTREGAS - No último dia 12, a comunidade da Praia do Xaréu, no Cabo de Santo Agostinho, também recebeu da Secretaria do Patrimônio da União de Pernambuco (SPU-PE) o TAUS referente a uma área de cerca de 6 mil m². A presidente da Colônia dos Pescadores Z-08, Gicleia Santos, recebeu a concessão em nome de 40 famílias de pescadores, que têm a região como referência para embarque e desembarque e como área de apoio a Prainha dos Pescadores, na parte sul da Praia do Xaréu. “O próximo passo será construirmos uma caiçara coletiva, que nos servirá como abrigo da chuva e do sol, durante a manutenção das embarcações e das redes de pesca”, comentou.

SOBRE O TAUS – O Termo de Autorização de Uso sustentável tornou-se possível, em Pernambuco, a partir da portaria No. 089 da SPU, de 15 de abril de 2010, e da Portaria No. 12.746/SPU de 30 de novembro de 2018. A iniciativa foi criada para possibilitar a ordenação de uso racional e sustentável dos recursos naturais disponíveis na orla marítima e fluvial voltados para a subsistência das populações tradicionais que vivem nessas regiões.

FAMÍLIAS TRADICIONAL DE PESCADORES ARTESANAIS DA PRAIA DO XARÉU, RECEBEM TAUS NO CABO DE SANTO AGOSTINHO

"... Vamos juntos engrandecer, nosso jeito de viver, com território preservado, nosso pescado é pra Valer!" 

Na última segunda feira, 12, foi formalizada a entrega do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), pela Secretaria do Patrimônio da União em Pernambuco, para a Comunidade de Pescadores e Pescadoras Artesanais da Praia do Xaréu, no município de Cabo de Santo Agostinho (PE).

 No ato de entrega, o engenheiro de pesca, Sergio Macedo Gomes Mattos, da Divisão de Regularização Fundiária e Habitação  DIRFH/CODES/SPU-PE, e a presidente da Colônia de Pesca Z 08, do Cabo de Santo Agostinho, Gicleia Maria da Silva Santos, receberam o TAUS em nome das 40 famílias de pescadores da região, que têm como referência para embarque e desembarque e como área de apoio a prainha dos pescadores na parte sul da Praia do Xaréu.

Marcaram presença no encontro, as famílias dos pescadores artesanais e representantes do Conselho Pastoral dos Pescadores Regional Nordeste 02. Também estava presente o Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Limacedo Antônio, para quem o TAUS é uma grande vitória e serve de estímulo para outras comunidades pesqueiras. “No momento de tantas adversidades, presenciar um momento como esse, em que uma comunidade conquista o direito de usufruto de uma área que é de suma importância para a continuidade dos trabalhos e do cultivo de suas raízes e tradicionalidade, é um momento de celebrarmos. Que junto como essa conquista outras comunidades de pescadores sigam animadas na luta pela regularização de seus territórios”, declarou.

A área concedida à Colônia dos Pescadores Z 08 do Cabo consiste em aproximadamente 5.916,01m². “O próximo passo será a construção da caiçara coletiva, que servirá como abrigo da chuva e do sol, durante a manutenção das embarcações e das redes de pesca”, disse Gicleia.

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BISPOS DA ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE, RECEBEM VISITA DE COMITIVA DO CONSELHO PASTORAL DOS PESCADORES

“...Somos frutos da Igreja popular, da tradição comunitária, da renovação da Igreja no Concílio Vaticano II, com o rosto latino americanizado nas conferências de Medellín, Puebla e tantas outras. Na vivência das Comunidades Eclesiais de Base foi possível crescer no serviço aos pobres, na espiritualidade libertadora e na consciência revolucionária, alimentados pela força transformadora do evangelho de Jesus...”

Na manhã desta sexta feira, 12/08/2019, aproveitando a estadia do Dom Valdeci Mendes, presidente do Conselho Pastoral dos Pescadores e membro da Comissão Episcopal Sociotransformadora da CNBB Nacional, a equipe do CPP em Olinda, promoveu uma visita na sede da Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Olinda e Recife, no Palácio dos Manguinhos, onde foram recebido pelo Arcebispo Metropolitano Dom Fernando Saburido e o bispo auxiliar Dom Limacedo Antonio.

Em alusão as comemorações dos 50 anos de fundação do Conselho Pastoral dos Pescadores, criado no final da década de 60 pelo frei Alfredo Schnuettgen (ofm), que no ano de 1968 iniciou os trabalhos pastorais com pescadores artesanais nas praias de Olinda, e posteriormente com apoio da Irmã Nilza Montenegro, religiosa Dorotéia e do Pe. Benedito Badu foram acolhidos pelo então Arcebispo Metropolitano Dom Helder Câmara que deu apoio irrestrito a fundação do CPP.

Durante a visita a arquidiocese de Olinda e Recife, que além da presença do Dom Valdeci Mendes, contou também com a presença de: Omezita Barbosa – secretaria executiva do CPP Nacional, Dom José Luiz Ferreira Salles – Bispo de Pesqueira e membro da Comissão Episcopal Sócio Transformadora da CNBB Nacional; Marcos Bezerra – Articulador do Setor Pastoral Social da CNBB NE 02, membros da equipe do CPP Nordeste 02 (Laurineide Santana, Severino Santos, Albaniza Guimarães e Rubem Tavares). Na ocasião também participaram membros do clero local: Pe. Josenildo Tavares Ferreira, OMI coordenador de Pastoral da AOR; Pe. Helio Nascimento – Presidente A Comissão Arquidiocesana Pastoral para a Ação Social Transformadora; além de representantes do Vicariato e da Comissão Justiça e Paz da AOR.

“O trabalho da pastoral da igreja junto aos pescadores foi iniciado, aqui na arquidiocese, e teve apoio incondicional do Dom Helder Câmara, e durante a realização do Congresso dos 50 anos do CPP realizado na cidade de Belém no Pará, foi repassado ao regional do CPP a responsabilidade de fazer chegar a sede da Arquidiocese o Prêmio Frei Alfredo, reconhecendo todo apoio prestado por dom Helder Câmara no trabalho da Pastoral dos Pescadores.” Ressalta a senhora Laurineide Santana, educadora social e membro da equipe do CPP Regional Nordeste 02.

Com o propósito de fortalecer o trabalho social da igreja junto aos pescadores e pescadoras artesanais, o CPP também provocou a arquidiocese a rearticular trabalho na igreja local, no apoio ao trabalho do CPP junto aos grupos de pescadores e pescadoras existentes na arquidiocese. Desafio aceito pelos presentes, com pré-agenda definida.