O sentir dos sentidos é à base da objetivação
das capacidades cognitivas daqueles que pescam, seu chão construtor e lapidador
do saber-fazer pesqueiro, e também do sentimento e prática de liberdade que os
pescadores afirmam ter. Cristiano W.N. Ramalho.
No último dia 10 de
setembro, na assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na capital potiguar
(Natal), foi realizada audiência púbica, sobre a “Importância da Pesca Artesanal no Rio Grande do Norte”.
A audiência foi convocada e presidida pela Deputada Estadual Isolda Dantas/PT,
após um amplo processo de incidência das instituições e pessoas que compõem a
Rede MangueMar no Rio Grande do Norte.
Cerca de 120 pessoas participaram da
audiência que contou com representantes das Colônias de Pescadores do Estado,
Associações de pescadores e Marisqueira, Articulação Nacional das Pescadoras,
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), Conselho
Pastoral dos Pescadores, da Comissão de Justiça e Paz de Macau ,ONG OCEÂNICA,
representantes das Universidades Federal e Estadual do RN, Capitania dos
Portos, IDEMA, Secretaria de Estado da Pecuária, da Agricultura e da Pesca,
Secretários municipais de Macau, Porto do Mangue, Galinhos e de outros
municípios, Emater além de outras organizações ligada a pesca e ao meio
ambiente.
O desenvolvimento
da pesca artesanal, no estado do Rio Grande do Norte, tem como registro
inicial, desde o Brasil-Colônia, segundo o historiador “Luiz Geraldo Silva, que escreveu o livro Pescadores na Historia do
Brasil,” publicado pela Comissão Pastoral da Pesca em 1989. Hoje são mais
de 35 mil pescadores, desde aproximadamente 51 são mulheres, esses registros
distribuídos do litoral ao sertão, com o desenvolvimento das atividades nos
espaços hídricos existentes em nosso estado seja no mar aberto, na zona
costeira e estuários, como nos rios, lagos, açudes e barragens.
Esse grupo social,
considerado pela legislação brasileira, como comunidade tradicional em sua
maioria, tem sofrido grandes impactos no estado. Sejam pela expulsão dos
espaços tradicionalmente ocupados pelas comunidades, às restrições de áreas de
pesca por conta dos empreendimentos econômicos, seja de aquicultura e na
produção de sal que suprime e privatizam os nossos estuários.
Mesmo a pesca
artesanal sendo responsável por mais de 50% da produção pesqueira e envolvendo
direta e indiretamente mais de 60 mil pessoas na geração de emprego e renda, o
olhar dos governantes não se voltam para a importância destes trabalhadores
para a socioeconomia, talvez por isso, falte políticas públicas que vise à
sustentabilidade e desenvolvimento da atividade, falta de crédito e
investimento, bem como a falta de acesso dos pescadores e pescadoras aos
registros profissionais junto ao MAPA.
Segundo a Dep.
Isolda Dantas, “a pesca artesanal gera 5 vezes mais emprego do que a pesca
industrial e aquicultura juntas, no estado do RN”. Porém a ausência de dados
estatísticos, tende a colocar esses trabalhadores na invisibilidade e muitas
vezes na criminalidade.
Já a pescadora e
marisqueira Rita de Cassia, representante da Articulação Nacional das
Pescadoras (ANP), relatou que é a pesca artesanal, que gera alimento sadio que
é colocado todos os dias nas mesas das comunidades. São esses homens e essas
mulheres guerreiras que na chuva ou sol, enfrentam a forças das águas e dos
ventos, para garantir o sustento de suas famílias e comunidades.
O educador social
Luís Ribeiro (Itá), ressalta o risco e a falta de segurança na atividade;
homens que vão pescar no alto mar, como os pescadores do peixe avoador, a pesca
da lagosta, e os acidentes no mar. Ressalta ainda a importância da pesca para a
segurança e distribuição de alimentos de qualidade, e solicita que seja feita
ações que deem condições de inclusão da produção pesqueira artesanal, nos
espaços e nas políticas de segurança alimentar e na economia popular solidária.
“Fez o comparativo
com sete municípios entre os recursos financeiros da pesca e royalties do
petróleo de 2017 e os números são expressivos, pois enquanto os royalties gerou
em torno de R$ 60 milhões e 300 mil, a pesca gerou na sua primeira
comercialização R$ 43 milhões e 200 mil, equivalente a 71,64% dos royalties,
deve salientar que o que é consumido pelos pescadores, familiares e amigos como
doação não é contabilizando. Outro fator relevante é que o dinheiro da pesca é
utilizado na comunidade, enquanto que o destino dos royalties é desconhecido.”
David Soares
subsecretário de Pesca da Secretaria Estadual de Agricultura, disse que as
recomendações da Governadora Fátima Bezerra (PT), o comando agora é de ouvir os
segmentos e dentro do possível abrir espaços de diálogo e construção conjunta
com a sociedade pesqueira, que vise à construção de ações governamentais que
possibilite melhor acesso as políticas por parte das comunidades, bem como, a
construção de informações que facilite uma melhor atuação do estado.
confira as imagens:
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