Congresso dos Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bacia do Rio São Francisco

Carta Convocatorio: Congresso dos Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bacia do Rio São Francisco

Vamos Tecer a Rede do Bem Viver!

 

Louvado sejam os Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bacia do Rio São Francisco, Lutadores e Lutadoras, Parceiros e Parceiras do Velho Chico.

 

Foto: J.Zinclar

Nos últimos dez anos acelerou-se o processo de morte do Velho Chico. O governo, nos três níveis, abraça o modelo de desenvolvimento predador. Avança destemidamente, a política econômica de exportação: o agronegócio, o monocultivo das pisciculturas, os canais de irrigação, a mineração, a transposição, as barragens com matriz energética insustentável... tudo isto, com os mais altos níveis de degradação envolvendo poluição, envenenamento, grilagem e privatização das terras e águas públicas, desmatamento e assoreamento dos rios. Os peixes diminuem em quantidade e em qualidade e as comunidades pesqueiras vêm perdendo seus territórios tradicionais e direitos já conquistados. As nascentes do Rio São Francisco se encontram em processo crescente de extinção.  Na sua Foz o mar avança para dentro do rio numa demonstração de que o Velho Chico está perdendo sua força. Junto com o Rio, as comunidades tradicionalmente pesqueiras sofrem todos os tipos de mazelas, inclusive o da pesca predatória.

Diante das atrocidades, os Pescadores e Pescadoras Artesanais vivenciam nas águas, a dor e o lamento do Velho Chico, mas, não cruzam os braços! Agora mais que nunca as comunidades tradicionais pesqueiras convocam os lutadores e lutadoras para um importante momento:

Realização do Congresso dos Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bacia do Rio São Francisco.

Tema: Grito do Rio e seu Povo na Busca do Bem Viver!

Lema: Pescadores e Pescadoras Artesanais: Raiz de Esperança em Defesa da Identidade dos Territórios Pesqueiros e pela Revitalização Popular do Velho Chico.

O Congresso tem por Objetivo “Fortalecer as Articulações das lutas dos pescadores e pescadoras artesanais na afirmação da identidade e defesa dos territórios pesqueiros, contra a degradação e pela revitalização popular, recolocando a pesca artesanal da bacia do Rio São Francisco, no cenário nacional”.

Data: 01 a 03 de Abril de 2016.

Local: Ilha do Fogo em Petrolina/PE, de onde o Grito da Pesca Artesanal do São Francisco vai ecoar!

Organize sua comunidade e venha participar!

“Não deixe o Rio morrer, se não morre o ribeirinho de fome de sede e não sei mais o quê...!”

 

 

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil- MPP

Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP

E-mail:cppnordeste2@bol.com.br

Suape em cheque: agentes em defesa da pesca artesanal conseguem nova perícia para o caso do Complexo‏

Por assessoria de comunicação do CPP,

 http://peloterritoriopesqueiro.blogspot.com.br/2015/11/

suape-em-cheque-agentes-em-defesa-da.html 

Foto: Méle Dornelas

 

Pescadoras na mariscagem na praia de SUAPE.

Desde que chegou ao litoral Sul de Pernambuco, na década de 70, o Complexo Industrial Portuário de Suape veio progressivamente interferindo na biodiversidade da região e, consequentemente, nas dinâmicas ambientais de todo estado pernambucano. Não bastasse, o Porto ataca ainda o modo de vida das populações tradicionais que, com o apoio de organizações e movimento em defesa da pesca artesanal, passaram a ser organizar para pressionar o Estado por medias que freiem o avanço dos impactos do Complexo.

Pescadoras e pescadores vêm denunciando a redução significativa do pescado, a dificuldade de locomoção para o trabalho, a poluição nas águas, o desmatamento dos mangues dentre outros impactos vindos com o crescimento desordenado, especialmente com o estabelecimento de dragagens para a construção de estaleiros. “Os impactos das dragagens são eternos porque pra manter a profundidade do canal tem sempre que estar cavando, e isso interfere na vida dos peixes, é assim que eles estão diminuindo”, destaca o pescador artesanal, Laílson Evangelista. 

Pescadores em atividades dentro no estuário
 com o estaleiro Atlântico Sul al fundo.

Já são mais de 10 anos de descumprimento da aplicação das compensações ambientais impostas pelo Ministério Público Federal por parte de Suape. Em 2011, os pescadores e as pescadoras de Cabo de Santo Agostinho e adjacências, junto com parceiros, conseguiram que o MPF entrasse com uma ação civil pública para resguardar seus direitos dos impactos vindos com as dragagens do Porto, além de pedir estudos mais aprofundados sobre o caso.

Desde então já foram diversas audiências para discutira questão. Em setembro desse ano, o Juiz federal, que vem acompanhando o caso, deu um prazo para as alegações finais no processo, ou seja, estipulou que já existem provas suficientes para um parecer, contrariando as demandas das comunidades pesqueiras e parceiros que pressionaram por uma nova perícia. 

Foi assim que nesse mês de novembro, o MPF aprovou o pedido de nova perícia para o caso, o que garante uma reavaliação mais justa dos impactos. “Analisar a ação com mais tempo é importante, pois dá condições de apurar os verdadeiros impactos. Que seja feita Justiça junto aos pescadores artesanais!”, se posiciona a agente do Conselho Pastoral dos Pescadores Nordeste (CPP NE), Laurineide Santana.              

Carta Final: V SEMINÁRIO PESCA ARTESANAL E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL:

 

 

 

V SEMINÁRIO PESCA ARTESANAL E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL:
EDUCAÇÃO E GOVERNANÇA

 

Nós pescadoras e pescadores artesanais, estudantes, educadores populares, pesquisadores e funcionários públicos das mais diversas áreas estivemos reunidos na realização do V Seminário Pesca Artesanal e Sustentabilidade Socioambiental: educação e governança, realizado em Recife/PE, no período de 14 a 16 de outubro de 2015. O Seminário é foi uma iniciativa da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), com o apoio do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP). O evento teve como foco principal a educação e governança, tendo como premissas a primeira como processo emancipador e a segunda como tomadas de decisão de forma coletiva. As discussões se deram em torno da importância econômica, social, cultural e ambiental da pesca artesanal e das comunidades tradicionais. Além disso, abordamos as intervenções governamentais em relação a essa atividade, os projetos sociais e a resposta social, juntamente com as necessidades reais dessas comunidades.

Nas discussões empreendidas, considerou-se que a pesca artesanal trata-se de uma atividade tradicional de grande importância para a sociedade brasileira e, mesmo não tendo o reconhecimento devido, tem um papel considerável na história do País. A vulnerabilidade socioambiental das comunidades pesqueiras é resultado da expansão do capital nos territórios tradicionais da pesca artesanal, por meio da especulação imobiliária, da construção e operação de portos, instalação de grandes indústrias, de atividades de mineração, de agro e de hidronegócio, da implantação de matrizes energéticas, dentre outros empreendimentos estatais ou privados. Essa realidade tem afetado e influenciado drasticamente no reconhecimento da identidade pesqueira tradicional, favorecendo assim uma política de negação de direitos, como a suspensão de dez modalidades do Seguro Defeso (Instrução Normativa Interministerial MAPA/MMA Nº192/2015) no último dia 9 de outubro, e os Decretos Nº 8424 e Nº 8425 (março, 2015), que atingem especialmente as mulheres, desrespeitando as Diretrizes Voluntárias da FAO e a Convenção Nº 169 da OIT, de 27 de junho de 1989, da qual o Brasil é signatário e cujo texto foi promulgado no Brasil por meio do Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Além de negar identidades e direitos, esse modelo de “desenvolvimento” imposto pelo Estado tem como consequência, também, o aumento das doenças ocupacionais, como as infecções por contaminação das águas e do pescado.

No âmbito educacional, observou-se que o extinto Programa Pescando Letras não atendeu as necessidades e anseios das comunidades pesqueiras, e não auxiliou a população a enriquecer o senso crítico para o enfrentamento a essas problemáticas encontradas nos territórios pesqueiros. O Programa Brasil Alfabetizado, apresentado no seminário pelo Diretor de Políticas de Alfabetização, Diversidade e Educação de Jovens e Adultos da Secadi/MEC, embora dito como o Programa que incorporou diretamente ações do Pescando Letras, não era do conhecimento da maioria dos presentes. 

Diante dessa realidade, entendeu-se que, em termos de educação dirigida à comunidades pesqueiras, é necessário inserir referências que contribuam para o processo de emancipação e valorização do saber popular, reconhecendo as pescadoras e os pescadores como sujeitos da sua própria história, detentores de conhecimentos tradicionais, com capacidade de construção de saberes e gestão do meio em que vivem. Uma educação que possibilite a oportunidade de participar da construção de novos conhecimentos, visando à educação como um instrumento para o exercício da sustentabilidade, ao considerar a cultura, as características ecológicas e as diversidades locais na construção coletiva do saber. Nesse sentido, reivindicou-se a criação de um Programa de Educação que atenda as demandas das comunidades pesqueiras supracitadas, tendo como referência a Educação Contextualizada.

Associado a tudo isso exposto, a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) que foi relocado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), aumenta as incertezas devido a sua política que, alinhada aos interesses do agronegócio, prioriza os projetos de interesses privados, com foco no lucro, resultando em prática de uso e manejo dos recursos naturais que degradam o meio ambiente e descaracterizam os territórios tradicionais. Nas discussões, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) foi lembrado como uma alternativa ao MAPA, no concerne ao abrigo das ações governamentais relativas à pesca artesanal.

Durante todo o evento destacou-se a urgência do Governo e da sociedade reconhecerem a importância da atividade pesqueira artesanal e dos territórios pesqueiros na cultura, na conservação ambiental e para a segurança e soberania alimentar do povo brasileiro.

E que sejam revogados os decretos Nº 8424 e Nº 8425, já citados, para assegurar os direitos, identidades, cultura e o futuro dos pescadores e pescadoras artesanais, respeitando as Diretrizes Voluntárias da FAO e a Convenção Nº 169 da OIT, além da retomada das Portarias que foram suspensas para garantir, dessa forma, o período de reprodução e, assim, a conservação das espécies e, em consequência, da atividade pesqueira artesanal.

            Reiterou-se também o dever do Estado em reconhecer os Territórios Pesqueiros artesanais que compreendem não somente os lugares de pescaria, mas os espaços de reprodução da vida e da cultura tradicional. Esses territórios são espaços historicamente pertencentes a comunidades que secularmente compartilham o uso dos bens naturais comuns de forma equilibrada, contribuindo para a proteção da biodiversidade natural. Nessa perspectiva, é dever do Estado reconhecer as Reservas Extrativistas (Resex) como territórios pesqueiros, garantindo o respeito aos seus limites físicos e à autonomia dos seus Conselhos Gestores nas decisões referentes as mesmas. Além disso, é dever urgente do Estado reconhecer e regularizar todos os demais Territórios Pesqueiros que não se institucionalizaram como Resex, mas que são igualmente espaços de reprodução da vida dessas comunidades, das espécies pesqueiras e de conservação da natureza.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por meio de sua representante, informou no final do evento que estaria se articulando com o representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC) para financiar as ações de alfabetização às experiências apresentadas no Painel Experiências de Educação em Comunidades Pesqueiras Artesanais,  por meio do Programa Brasil Alfabetizado. E que já estavam entrando em contato com os gestores estaduais e municipais para concretizarem esse processo.

Como produtos do V Seminário Pesca Artesanal e Sustentabilidade Socioambiental: educação e governança, além do presente documento, foram elaboradas e aprovadas quatro moções, compreendendo: “Moção de Apoio à criação da RESEX Marinha do Rio Sirinhaém”, em Pernambuco; “Moção de Apoio À Educação Contextualizada em Comunidades Pesqueiras Artesanais”; “Moção de Repúdio à Instrução Normativa Interministerial MAPA/MMA Nº192/2015”; e “Moção de Repúdio à Suspensão do Parque dos Manguezais Josué de Castro”, de Recife, Pernambuco. E o evento foi finalizado com cânticos de afirmação do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais.

V Seminario Pesca Arteanal e Sustentabilidade SocioAmbiental: Educação e Governancia

II Jornada dos Povos de Pernambuco

26 de Julho - Dia Interncacional de Defesa dos Manguezais

COM AS MEDIDAS PROVISÓRIAS 664 E 665 E OS DECRETOS 8425 E 8424, MPA TIRA DIREITOS DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS.

Pescadores e Pescadoras artesanais, promovem ato, contra as Medidas Provisórias 664 e 665 e Decretos Presidências  8.425 e 8424. Após um longo período de dialogo com o Governo Federal, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, realizaram no dia 15 de junho, ato contrario a publicação do Decreto 8.425/2015, que materializar as angustias dos pescadores com relação as MPs 664 e 665.

Tendo como estratégia diminuir os custos para os cofres públicos e tira o acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários dos falsos pescadores, o Governo Federal, baixou uma serie de ações que prejudicam pescadores e pescadoras artesanais em todo o Brasil.

Em abril de 2015, o MPA divulgou que 289 mil Registro Geral da Pesca (RGP) Carteiras de Pescadores Artesanais, foram cancelados, e que esses só poderão ser reintegrados ao sistema do RGP após um ano, com registro novo. Isto leva centenas de pais de famílias que já tinham registros antigos (SUDEPE, IBAMA, MAPA E SEAP/PR) a terem seus tempos de atividades nulos, ficando prejudicados quando forem pedir aposentadoria.

O MPA também não inscreveu mais de 200 mil pescadores (registro inicial) em todo o Brasil no período de 2012 a 2014. Em Pernambuco no período de outubro de 2013 a abril de 2015 foram mais de 2.500 pescadores que solicitaram registro inicial e esses não foram sequer cadastrados no SISRGP.

O Decreto 8.425, além de tira direitos constitucionais dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal, desqualifica a unidade de produção familiar tão importante no desenvolvimento da atividade pesqueira artesanal, quando o Decreto qualifica os trabalhos da cadeia produtiva como trabalhos de apoio a pesca e não mais como complemento da atividade principal. O Decreto interfere no jeito de ser e de viver das comunidades, desrespeita a Convenção 169 da OIT, e rasga o Decreto 6040/2007. Além de desconsidera a Politica Nacional de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais.

A Lei 11.959/2009, institui que o Registro Geral da Atividade Pesqueira é o instrumento obrigatório para o desenvolvimento da atividade e também é através do RGP que os

pescadores e as pescadoras acessam as políticas públicas previdenciárias, trabalhistas, bem como créditos e investimento.

OS atos de ocupação ocorreram de forma simultâneas, nas Superintendências do MPA em Pernambuco e Bahias, e nas agencias do INSS em Cascavel/CE, São Sebastião (PA) e no Piauí. Na pauta de reivindicação os pescadores e as pescadoras, trouxeram:

• Adiamento e revisão do decreto 8.425, com a participação da sociedade civil; Expedição dos mais de 200 mil registro iniciais não expedido até o momento; Qualificação dos serviços da cadeia produtiva (Beneficiamento, confecção e manutenção dos apetrechos pelo núcleo familiar) como Complemento da Atividade Pesqueira Artesanal;
• Após a ocupação e abertura do dialogo com Ministério da Pesca e Aquicultura, realizamos uma vídeo conferencia, com a presença do: Ministro Helder Barbalho, dos secretários Fabio Hazin e Clemeson Pinheiros e da representação da Secretaria Geral da Presidência.

Conseguimos avança no Debate do MPA:

1. Adiamento da vivencia do Decreto 8.425, de 15/06 para 15/07, criação de um grupo de trabalho com a participação de: 03 representantes do MPP, 03 da CNP, 03 da Confrem, 01 do CPP, 01 do MONAPE, 01 da Rede Caiçara, 01 da CNPA, mais: Secretaria Geral da Presidência, MDA, SIP, SPM, Fundação Palmares, comissão de povos e comunidade tradicionais e MPA. Com reunião prevista para os dias 30/06 e 01/07;
2. Garantia de que as carteiras do 1º registro serão impressas e entregue até o final de agosto/2015; e
3. Os registros cancelados serão revistos, de acordo com a apresentação dos interessados nas superintendias com apresentação de recursos.

Dia de São Pedro em Pernambuco

Pescadores e Pescadoras do Litoral Pernambucano, em contagem regressiva para comemoração do dia de São Pedro. As comunidades de pescadores artesanais em: São José da Coroa Grande, Tamandaré, Rio Formoso, Barra de Sirinhaém, Porto de Galinhas, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão, Pina/Recife, Itamaracá e Goiana, estão nos ajustes finais para as festividades em comemoração ao dia de São Pedro.
Segue programação em São José da Coroa Grande:
dia 29/06

07h - Alvorada com fogos;
09h - Missa Campal;
10h30min - Procissão pelas principais ruas de São José da Coroa Grande;
11h30min - Procissão e Cortejo Marítimo
13h - Brincadeiras
15h - Forró Pé de Serra

Todas as atividades são organizadas e realizadas pela Colônia dos Pescadores Z - 09 de São José da Coroa Grande.

APA COSTA DOS CORAIS DISCUTIR S TERRITÓRIO E SUSTENTABILIDADE DA PESCA ARTESANAL.

"Territórios pesqueiros: biodiversidade, cultura 

e soberania Alimentar  do povo Brasileiro"

 

Cartaz de Divulgação do Evento.

Com o proposito de promover a integração e articulação entre as comunidades de pescadores e pescadoras artesanais, situadas nos 11 municípios incluídos na APA Federal Costa dos Corais, entre os estados de Pernambuco e Alagoas, fora realizado nos dias 02 e 03 de junho (semana de meio ambiente), o Iº Seminário o da Pesca Artesanal da APA Costa dos Corais.

O evento foi realizado no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste – CEPENE, com a presença de representantes das comunidades pesqueiras dos municípios de Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros e São José da Coroa Grande (PE), Maragogi, Japaratinga, Porto de Pedra, Passos de Camaragibe, São Miguel dos Milagres, Barra de Santo Antônio, Paripueira e Maceió.  Foram mas de  60 pessoas.

O seminário surgiu de uma provocação na reunião do Conselho Gestor da APA Costa dos Corais, logo apoio a realização da oficina de mediação de conflitos.  Diante da provocação, organizações integrantes do CONAPAC e organizações parceiras (CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores, IRCOS – Instituto Recifes Costeiros, IFAL – Instituto Federal de Alagoas (Campos Maragogi), CEPENE, Rede MangueMar Pernambuco e o grupo de gestores da APA Costa dos Corais, iniciaram em agosto de 2014 a articulação das comunidades pesqueiras.

Turma que participou da Oficina inicial de Construção.

Após realizara uma primeira oficina com representantes de 05 municípios, que apontou os termos gerais para realização do encontro bem como o tema focal: TERRITORIOS PESQUEIROS; com esse lema geral, as equipes saíram em campo no processo de articulação e animação das comunidades, foram realizadas mais de 20 oficinas/reuniões preparatórias junto às comunidades, envolvendo aproximadamente 800 pessoas dos 11 municípios.

Tendo o tema dos Territórios pesqueiro como eixo central, os pescadores discutiram os conflitos em Terra e Mar que afetam diretamente o desenvolvimento e manutenção da atividade da pesca artesanal e a integridade dos territórios pesqueiros.

Participantes do I Seminário da Pesca Artesanal na APA

Como fechamento do processo, realizamos o Iº SEMINÁRIO DA PESCA ARTESANAL NA APA COSTA DOS CORAIS, que contou a apresentação de experiências de luta pela garantia dos territórios como: A luta a Comunidade de Pescadores Artesanais pela criação da Reserva Extrativista da Prainha do Canto Verde (CE); a luta pela regularização do território pesqueiro da comunidade de pescadores e lavradores da praia do Rosado (RN); A Luta pela criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável estadual Ponta do Tubarão (RN); e a experiência inicial de discussão de TAUS – Termo de Autorização de Uso Sustentável iniciado nas comunidades de Porto de Pedras (AL) e São José da Coroa Grande(PE).

Grupo Cultura da Terceira Idade de Tamandaré

O Seminário terminou com o gostinho de quero mais! Com a perspectiva de a cada 02 anos, a gestão da APA Costa dos Corais ficou com a incumbência  de animar, momentos coletivos iguais a esses para avaliar e planejar novas ações junto com o setor da pesca artesanal; Também foram tirados encaminhamentos para o trabalho nas 04 regiões da APA : Norte (Tamandaré, Barreiros e São José da Coroa Grande), Centro-norte (Maragogi e Japaratinga), Centro (Porto de Pedra, Passos de Camaragibe e São Miguel dos Milagres) Sul (Barra de Santo Antonio, Paripueira e Maceió). Com essa organização, as lideranças e representantes das comunidades se comprometem a serem vigilantes e colabora com os processos de auto-gestão da pesca dentro da APA Costa dos Corais, a partir do conhecimento do plano de manejo da unidade e da organização social as comunidades.

O Seminário contou com a colaboração e apoio da Prefeitura de Tamandaré, parceria público privada entre o ICMbio e a Fundação Toyota do Brasil e a Fundação SOS Mata Atlântica.

Pro: Severino Santos – CPP Nordeste 02

São Francisco Vivo: Terra, Agua, Rio e Povo! (10 anos de luta)

IV Encontro Popular da Bacia do Rio São Francisco

Carta de Bom Jesus da Lapa

O RIO PRECISA, A CAMINHADA SEGUE!

 

Dez anos após o I Encontro Popular da Bacia, reunimo-nos no mesmo local, Bom Jesus da Lapa, nos dias 28 a 31 de Maio de 2015, para avaliar a trajetória de atuação da Articulação Popular São Francisco Vivo (SFVIVO), então criada, e planejar seu futuro. Por meio desta carta, nós, 78 pessoas, representantes de 58 organizações populares, movimentos sociais, sindicatos, associações, acadêmicos, pastorais e ONGs do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco, nos dirigimos ao povo do São Francisco, às autoridades e a toda sociedade.

 

Diante da situação atual da Bacia do Rio São Francisco, muito mais grave do que há 10 anos, consolidou-se neste encontro um sentimento comum de que a SFVIVO precisa continuar. Oportunamente, neste momento crítico, busca relançar-se em novas bases, com mais protagonismo e autonomia popular, garantidos também pela auto-sustentação, e manter-se firme na luta em defesa da vida do Rio e do seu Povo.
 

Pautados na atual crise hídrica geral e do São Francisco em particular, representantes da Cia. de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), ouviram uma extensa lista de queixas e reivindicações dos ribeirinhos e ribeirinhas presentes, sem que tivessem convincentes respostas a dar. Lamentamos a ausência de órgãos convidados, mesmo justificadamente: Ministério Público Federal e Secretaria do Patrimônio da União. Muito mais lamentamos, indignados, as ausências sem justificativas: Ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente, Cia. Hidrelétrica do São Francisco (CHSEF) e Agência Nacional de Águas (ANA).

Nossa troca de experiências e debates nos levaram a perceber que nossas lutas continuam sendo basicamente as mesmas, bem mais exigentes, com conquistas pontuais, porém, com derrotas estruturais muito maiores, vinculadas ao êxito do grande capital, que se expande avassalando territórios, bens naturais, gentes e organizações da sociedade civil. Neste momento, os movimentos populares “bateram a cara no muro” restando as alternativas de recuo e mudança de rumos ou ruptura e derrubada do “muro”...

Os testemunhos do povo do São Francisco reafirmaram o estado de destruição do Rio e sua Bacia, com a certeza de que por parte do sistema de exploração e dominação não haverá reversão deste quadro. Entendemos que a vitalidade do Rio implica “Terra, Água, Rio e Povo”, por isso, nos colocamos a ouvir, interpretar e tirar consequências práticas das experiências das comunidades e povos nos eixos: Lutas pela Terra e Territórios, Enfrentamentos de Projetos do Capital e Revitalização da Bacia.

Terra e Territórios – Os processos de retomada de territórios foram bastante evidenciados. Representantes de povos e comunidades em luta (Indígenas, Quilombolas, Pescadores, Geraizeiros e Fundos e Fechos de Pasto) relataram que as conquistas só se deram com resistência incondicional. Assim tem que ser, pois grandes são as ameaças, do capital e do Estado mancomunados... A contribuição da SFVIVO tem sido importante nos intercâmbios, informação e formação, conhecimento de direitos, visibilidade e afirmação da história, da cultura e da tradição, que fortalecem as lutas.

Enfrentamentos de projetos do Capital – O agronegócio, privado e público (perímetros irrigados), a mineração e os projetos energéticos, com barragens, PCHs, e grandes usinas eólicas, nucleares e, agora, chegando as solares, prometem progresso, emprego e renda, mas não é o que acontece, são um comprovado falso desenvolvimento. Se é desenvolvimento, para quem é e a que custo? Impactam negativamente comunidades, com danos sociais e ambientais irreversíveis, desrespeitam as várias formas de vida, trabalho e a cultura popular. Afetam mais as populações vulneráveis, resultando em violência, desestruturação familiar, perda de renda, prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes, como constatado nas obras da Transposição. Compensações e mitigações de impactados precisam urgentemente ser submetidas ao efetivo controle social. Novas e absurdas transposições do São Francisco se anunciam (Eixos Oeste para o Piauí e Sul para a Bahia), com o único objetivo de expansão do agrohidronegócio. Esta é também a finalidade do MATOPIBA, estratégia público-privada para terminar a devastação do que resta dos Cerrados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, afetando irremediavelmente áreas de recarga do São Francisco na Bahia. O modelo desenvolvimentista não mais se sustenta! Nossas lutas reativas são fundamentais para garantir direitos e preservar territórios, mas para derrotar o modelo precisamos avançar para outro patamar de articulação e unidade das forças populares.

 Revitalização da Bacia – A revitalização está essencialmente concentrada no esgotamento sanitário, como se o problema do São Francisco fosse apenas qualidade da água, quando existe o grave e principal problema da quantidade seguidamente diminuída. Não há como revitalizar o Rio sem impedir novos empreendimentos do agronegócio, de energia e de mineração, e sem recondicionar os existentes - uma Moratória para o Cerrado e toda a Bacia. São necessários os esforços para proteção de nascentes e reflorestamento das áreas degradadas, mas insuficientes e, em muitos casos, meros paliativos de faz de conta. São ações realizadas de forma burocrática e ineficaz, sem controle social, transparência e participação das comunidades. Nossas iniciativas populares de revitalização de microbacias e de luta pelo saneamento, nos marcos do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), ainda que só “básico”, bem como as alterações individuais e coletivas de hábitos cotidianos são também afirmação política, condição moral para exigir mudanças dos grandes degradadores da Bacia, maiores responsáveis pela sua ruína.

Com base nesta avaliação e com estas proposições, consoante a crise hídrica, decidimos que a nossa prioridade para os próximos anos será a defesa da ÁGUA em quantidade e qualidade em toda Bacia do São Francisco, da nascente à foz e em todos seus afluentes. Para isto, vamos nos dedicar à denúncia da má gestão da água e ao reforço da proposta de uma Moratória do São Francisco, que fizemos em 2014, na pior crise do rio até agora. Vamos nos esmerar pela Revitalização da Bacia do São Francisco, com informação e formação e constituição de Núcleos Municipais de Cidadania dedicados à luta pelo saneamento ambiental e à recuperação de microbacias, entendendo que o atual Programa do Governo Federal é paliativo, publicitário, insuficiente. Para tal, reorganizamos a SFVIVO, com mínima estrutura de funcionamento e máxima dedicação de todos e todas que a fazem.

Conclamamos as organizações e pessoas que se preocupam com a vida do Rio São Francisco a juntarem-se a nós nessa empreitada, na certeza de que o horizonte ainda estará a brilhar para quem insistir na caminhada, pois, parafraseando a poeta Cora Coralina, “tem mais chão nos nossos olhos do que cansaço em nossas pernas, mais esperança nos nossos passos do que tristeza nos nossos ombros, mais estrada em nosso coração do que medo em nossas cabeças”. Isso sentimos, na tarde de hoje, corpos, corações e mentes irmanados, os pés molhados no leito raso do São Francisco, no toré dos Pankará e Kariri-Xocó, em troca de energias vitais com o Rio e seus Encantados. Decretamos que, nem que seja de choro e suor, de tamanha gratidão e luta, queremos com água encher nosso Velho Chico!

 

“São Francisco Vivo – Terra, Água, Rio e Povo”.

 

Bom Jesus da Lapa, 31 de Maio de 2015.

 

Agência 10Envolvimento / Barreiras-BA, Assentamento 17 de abril, Associação de Fundo de Pasto de Areia Grande / Casa Nova-BA, Associações de Fechos de Pasto de Correntina-BA, Associação de Fundo de Pasto de Riacho de Santo Antônio / Sento-Sé-BA, Associação de Mulheres Pescadoras / Ilha das Flores-SE, Associação Quilombola da Foz do SF – SE, Associação Quilombola de Barra do Parateca (BA), Associação Quilombola de Brejo dos Crioulos (MG), Associação Quilombola de Brejões dos Negros (SE), Associação Quilombola de Resina / Brejo Grande-SE, CAACTUS Campo Formoso-BA, CAPAESF Serra do Ramalho-BA, Cáritas Diocesana de Januária-MG, CETA/BA, Colônia de Pescadores Z-026, Comissão Paroquial de Meio-Ambiente / Caetité-BA, Comissão Pastoral da Terra BA / MG / Nacional, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, Comunidade de Pescadores de Caraíbas / Pedras de Maria da Cruz – MG, Conselho Indigenista Missionário / AL, Conselho Pastoral dos Pescadores Baixo SF / BA / Nacional, Diocese de Floresta, Diocese de Bom Jesus da Lapa, Ecodebate (Rio de Janeiro), Escola Ilha da Canabrava / Bom Jesus da Lapa-BA, Folia de Reis / Porteirinha-MG, IRPAA (Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada), Juventude Franciscana (JUFRA), Laboratório de Saúde, Ambiente e Trabalho - Lasat / Fiocruz, MAB / Oeste-BA, Movimento de Mulheres Camponesas / Neópolis-SE, Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais / Neópolis-SE, Movimento Gandarela-MG / Movimento pelas Serras e Águas de Minas, MPA / SE e Vale do São Francisco-MG, MPP Januária-MG e Pedras de Maria da Cruz-MG, MST Pirapora-MG, MTC Brasil, PA Rio Branco / Riachão das Neves – BA, Pastoral da Juventude / Sento-Sé-BA, Pescadores do Baixio de Irecê-BA, Povoado São João / Itaguaçú-BA, Povoado Poço Grande / Itaguaçú-BA, Povo Pankará PE, Povo Kariri-Xocó SE, Revitalização do Rio Serra Branca / Porteirinha-MG, Rizicultores de Sergipe, Secretaria de Educação / Bom Jesus da Lapa-BA, Secretaria de Educação / Juazeiro-BA, STR Porteirinha-MG, STR Cotegipe-BA.

PASTORAIS DO CAMPO DO NORDESTE SE ENCONTRAM, DIALOGAM E CONVOCAM

“Quero uma Igreja solidária,

servidora e missionária,que anuncia e saiba ouvir.

Ao lutar por dignidade,

 por justiça e igualdade, pois eu vim para servir.

(cf. Mt 10, 45)

 

Representantes das Pastorais do Campo do Nordeste (Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP, Comissão Pastoral da Terra – CPT, Pastoral da Juventude Rural - PJR, Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM e Caritas) encontraram-se fraternalmente nos dias 25 e 26 de maio 2015, no Recanto do Pescador, em Olinda-PE, espaço de formação popular e articulação das lutas dos pescadores e pescadoras, que o CPP colocou à disposição. Além do encontro de amigos(as) e companheiros(as) ser sempre enriquecedor, o intuito principal foi aprofundarmos o momento conjuntural de nossa realidade, cujos dias, meses e anos “fazem pensar”.  Nosso horizonte é cotidianamente povoado pelas tribulações e esperanças dos povos indígenas e quilombolas, camponeses com suas múltiplas facetas, comunidades tradicionais pesqueiras, homens e mulheres da migração forçada, juventudes rurais, do meio popular e das periferias urbanas.

Compartilhamos nossas experiências, metodologias e desafios. Recobramos de nós mesmos vontade firme para renovarmos nossa opção: assumir, junto com os protagonistas, ao redor das terras, territórios e águas de nosso Nordeste, perspectivas conjuntas de colaboração e atuação mais eficazes. Apesar de vivermos uma realidade que se apresenta, cada vez mais, “diversa e adversa”, fomos unânimes em assumir que uma das dimensões que configura nosso ser e nos caracteriza chama-se: “pastoralidade”, com as ressonâncias bíblicas e históricas que esta palavra evoca.

Nosso filtro de leitura, portanto, nos apontou algumas focalizações que, sinteticamente aqui elencamos como atitudes e opções de “trabalho pastoral”:

·         repudiamos a violência e expulsão de povos e comunidades tradicionais e camponeses de suas terras e territórios. Nestes últimos anos, de forma mais acelerada, uniram-se aos interesses vorazes do capital o Estado nos três níveis, federal, estadual e municipal. Capital e Estado, portanto, são promotores da expropriação e violência a serviço de seus interesses economicistas;

·         condenamos a privatização e mercantilização da natureza, de suas dádivas básicas e comuns  como a terra, água e a biodiversidade;

·         denunciamos, com a veemência que nos vem da ética que cultivamos e de nossa história, a forma premeditada e perversa com que executivo, congresso e judiciário, têm violado e produzido retrocessos em direitos adquiridos,  conquistados e consolidados pelas lutas dos povos ao longo de nossa história, que tiveram uma etapa positiva na Constituição Federal de 1988;

·         jamais aceitaremos e deixaremos de denunciar o extermínio das juventudes, em especial a negra e empobrecida. Este crime instalado no Brasil inteiro é promovido com uma violência institucionalizada, que nos envergonha como humanos;

·         Completa o nosso grito o repúdio ao preconceito e à falta de incentivo para com as juventudes rurais e das periferias e todas as formas de violência contra as mulheres.

Como cristãos e cristãs, no horizonte ecumênico, aberto e acolhedor para todas as denominações eclesiais e religiosas, no sentimos enraizados nesta dimensão, chamada pastoralidade, desde o Concílio Ecumênico Vaticano II, concluído em 1965. Nestes 50 anos, o Espirito Santo de Deus aponta para que as Igrejas sejam cada vez mais, sobretudo no nosso Nordeste do Brasil, populares, encarnadas nas experiências múltiplas das CEBs, vivendo espiritualidades e teologias libertadoras, a própria missão que Jesus assumiu e as primeiras comunidades assumiram (cf. Lc 4,18 e At 3,1-9).

Partilhamos assim os apelos do Espirito para:

·         Retomar o trabalho de base e nas bases das Igrejas e da sociedade;

·         reorganizar pequenos grupos, núcleos, comunidades, conselhos locais que sintam a força do Espirito de Deus para agir de modo autônomo e interconectado;

·         incentivar o hábito de rodízio periódico de cargos e tarefas ligadas aos ministérios de coordenação, como método “revolucionário e alternativo ao sistema” de renovação e radicalização da democracia. Estas palavras, para nós, são sempre uma exigência explicita e inseparável do chamado à comunhão;

·         favorecer a autogestão e auto sustentabilidade como exercício da autonomia e soberania dos povos, comunidades e movimentos.

Sentimos, nessa busca, o sopro do Espírito também quando nos impele a reavivar o nosso compromisso com a radicalização da democracia. Daí a importância também de promover mobilizações populares como forma de expressar a indignação diante do atual modelo hegemônico de desenvolvimento: violento, concentrador e excludente. Assumimos o compromisso de participação efetiva nos rumos do país, reconhecendo que, historicamente, os direitos garantidos que temos só foram possíveis pela organização e mobilização de toda sociedade.

Afirmamos a importância das mais diversas experiências locais para que sejam adequadas ao modo de vida dos nossos povos, à produção nos diferentes ecossistemas e biomas; a partir de perspectivas de convivência e sustentabilidade, em vista da vida com dignidade das atuais e futuras gerações. Sentimos como urgente aprofundar e apontar caminhos para um novo modo de produção, um novo modo de consumo e gestão da sociedade.

Neste quadro convocatório, sentimo-nos encorajados para fazer memória e reafirmarmos, como enraizados num sulco fecundo, os encaminhamentos do Encontro Nordeste da 5ª Semana Social (4-6 de abril de 2014). Com força crítica e aceitando a riqueza da diversidade, este momento unificou a inspiração do Espírito de Javé e a lucidez do discernimento humano diante dos desafios do hoje. A articulação de movimentos e pastorais populares, do campo e urbanos, continua nos apontando uma outra perspectiva para o Nordeste, a partir do próprio povo.

Nesta hora, tribulada e esperançosa, sopra também, em nossas vidas, o Espirito com que os posicionamentos de papa Francisco confirmam nossa fé e nossa ousadia evangélicas. Fé e ousadia poderão proporcionar eficácia ao sopro unificador da vida dos povos indígenas, quilombolas, camponeses e camponesas, ribeirinhos e ribeirinhas, pescadores e pescadoras. E através deles a toda a humanidade e ao nosso “planeta doente”.

Este sopro vem dar novo vigor à rica tradição cultural de fé, esperança e solidariedade amorosa da Terra sem Males, do Bem Viver e do Axé que a riqueza de nossas tradições históricas e culturais populares nos deixaram em preciosa herança e que nós assumimos ao gritarmos com lúcida vibração: Amém, Axé, Awêre, Aleluia!

 

OS/AS REPRESENTANTES DAS PASTORAIS DO CAMPO

DO NORDESTE DO BRASIL

Olinda – PE, 25-26 de maio de 2015