O empreendimento turístico denominado COSTA DE GUADALUPE, mais um do Grupo Empresarial JCPM, que previa a
instalação de um complexo turístico, localizado na praia de Guadalupe, entre a foz do rio Formoso e a praia de Gamela,
no distrito de Barra de Sirinhaém, município de Sirinhaém, teve seu pedido de
licenciamento indeferido pela 2ª vez, junto a CPRH.
O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, construído pela Consultoria Jurídica Ambiental – PIRES
Advogados e Consultores, Previa as etapas de implantação do
Condomínio que tinha como objetivo atender a demanda hoteleira de auto luxo,
com a implantação de campo de Golfe, Heliporto, Área de Lazer entre outros.
Em audiência pública no dia 31/10/2013, realizada pela Câmara de Vereadores do Município de
Rio Formoso/PE, que teve como objetivo principal convocar a
CPRH para prestar esclarecimento à comunidade Rio Formosensse, principalmente
aos pescadores e pescadoras artesanais, sobre o projeto, e como ele se encontra
hoje. A representante da APA Estadual de Guadalupe, a senhora Joana, falou que
o ideal seria uma apresentação do projeto por representante do Grupo JCPM e que
a mesma não podia fazer tal apresentação. A respeito do pedido de licenciamento
apresentado pelo grupo JCPM, o mesmo foi indeferido já em 2ª estância, após
alise técnica do RIMA, o qual foi constatado inadequado para ser implantação na
área prevista, foi levando em consideração os aspectos ambientais da área,
durante visita da equipe técnica foi constado fortes naturais de água, uma
expressiva área com manguezais, e também topo de moro.
Durante a audiência o vereador Chico da Colônia, autor do requerimento
que solicitou a Audiência Pública, recebeu das mãos de sua assessoria um oficio
que acabará de ser recebido. Tratava-se
do oficio NAIA Nº 03/2013, no qual a CPRH informa oficialmente o motivo pelo
qual o empreendimento turístico COSTA DE GUADALUPE, “foi indeferido, devido à inviabilidade
ambiental no que diz respeito à localização do empreendimento proposto,
conforme parecer GT nº 05/2013”.
Ainda em sua fala, a representante da APA Estadual de Guadalupe, a
senhora Joana, ressaltou que o empreendedor, ainda terá uma 3ª chance de
viabilizar o licenciamento, junto a CPRH, os dois indeferimentos feitos até o
momento, sobre analise técnica do empreendimento, não fecha de vez a
possibilidade da implementação do “Mega Projeto”, caso os empreendedores
reapresente recurso, a decisão deverá ser política do órgão ambiental do
estado, o que deixou todos/as apreensivos e preocupados, esperamos que os
gestores levem em consideração os dois pareceres técnico que rejeitam a
implantação do empreendimento.
Texto de Severino Antonio e Rubem Tavares - fotos CPP Nordeste (Participação na audiência pública em Rio Formoso/PE)
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