Pescadores artesanais realizam audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Alepe, na próxima terça-feira (03/12)

Pescador do Peixe Carapeba - Rio Formoso

Solicitada à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco (MPP-PE) e pela Articulação Nacional das Pescadoras de Pernambuco (ANP-PE) será realizada a audiência pública sobre “O impacto do derramamento de petróleo no meio ambiente, saúde e na economia dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco”.  O encontro está marcado para o dia 03 de dezembro, a partir das 9h, na Alepe.

Participam do evento pescadores artesanais das comunidades atingidas diretamente e indiretamente com o derramamento de petróleo, no Estado. Também marcam presença pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), além de representantes da Defensoria Pública da União no Recife (DPU), do Ibama-PE, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMAS-PE), entre outras entidades.

AÇÕES – Na audiência, o MPP-PE, a ANP-PE e os parlamentares vão debater sobre ações concretas do Governo do Estado, na solução à grave crise enfrentada pelos pescadores artesanais em Pernambuco. Há três meses, a categoria está com suas atividades paralisadas em grande parte dos municípios e comunidades pesqueiras atingidas pelo desastre ambiental.

Devido ao vazamento de óleo no litoral nordestino, os pescadores artesanais perderam sua fonte de renda com a queda nas vendas de peixes, mariscos e caranguejos, por conta do risco de contaminação, mesmo em praias e localidades que não foram atingidas. 

PESCADORES - Pertencentes a uma das culturas tradicionais mais importantes do Brasil, os pescadores artesanais são responsáveis por mais da metade da produção de pescados para consumo humano, empregando vinte e cinco vezes mais trabalhadores e trabalhadoras do que a pesca industrial. No Brasil, existem mais de um milhão de pessoas credenciadas no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP). Em Pernambuco, são aproximadamente 30 mil pescadores dos quais apenas 8 mil são registrados oficialmente.

Serviço: 

Audiência Pública: “O impacto do derramamento de petróleo no meio ambiente, saúde e na economia dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco”. 

Onde:  - Auditório Sérgio Guerra - Assembleia Legislativa de Pernambuco - ALEPE

Quando: Dia 03 de dezembro

Horário: às 9h

Pescadores apresentam lei de reconheicmento dos Territorios Tradicionais Pesqueiros.

MPP entrega de 200 mil assinaturas ao Congresso Nacional, em apoio ao Projeto de Lei que regulamenta e protege os territórios pesqueiros

Em Pernambuco, ALEPE Propõem Dia Estadual da Luta das Pescadoras e Pescadores Artesanais 

O Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) realizou Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa (CLP) do Congresso Nacional, no último dia 21, em comemoração ao Dia do Grito da Pesca. No encontro, o movimento entregou as 200 mil assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que regulamenta os Territórios Pesqueiros no Brasil. Mais de 250 pescadores e pescadoras artesanais de todo o país foram a Brasília levando as assinaturas, bem como uma lista de denúncias sobre as mais diferentes ameaças aos seus territórios e seu modo de vida e produção.

A mesa de debates da audiência foi presidida pelo deputado Joseildo Ramos (PT – BA) e composta pelos parlamentares Elder Salomão (PT- ES), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e o Senador Jaques Wagner (PT-BA). Como convidados, a mesa contou com o professor da UFPE, Cristiano Ramalho, o pescador Josemar Durães, de Minas Gerais, Dom Leonardo Steiner, bispo auxiliar de Brasília, representando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e a pescadora Maria Eliene Pereira do Vale, do Ceará, representando a Articulação Nacional das Pescadoras Artesanais (ANP).

Dia Estadual da Pesca – Já em Pernambuco, frente a urgência do reconhecimento da relevância socioeconômica e cultural da pesca artesanal no país e no Estado, foi apresentada projeto de lei nº 771/2019, que altera  a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, com acréscimo que determina a comemoração do Dia Estadual da Luta das Pescadoras e Pescadores Artesanais, em 22 de novembro. A iniciativa foi do coletivo Juntas (PSOL) e poderá passar a fazer parte do calendário oficial do Estado. 

Na referida data poderão ser promovidas ações de valorização da pesca artesanal nas repartições públicas de Pernambuco, em escolas públicas e privadas. As ações devem reforçar a importância dessa atividade tradicional, repassada de geração em geração.

Sendo uma das culturas tradicionais mais importantes do Brasil, a pesca artesanal é responsável por metade da produção de pescados para consumo humano e emprega vinte e cinco vezes mais trabalhadores e trabalhadoras do que a pesca industrial. No país, existem mais de um milhão de pescadores artesanais credenciados no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP).

Bispos visitam comunidade pesqueira afetada por óleo

Dom Fernando e dom Limacêdo visitam comunidade pesqueira afetada pelo óleo derramado

foto: Clemente Coelho - Manguezal no estuário da praia dos Carneiros/PE

O arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, e o bispo auxiliar dom Limacêdo Antonio farão uma visita solidária, na tarde de amanhã (23/10), à comunidade pesqueira de Suape, atingida pelos derramamentos de óleo que estão acontecendo em todo o litoral nordestino. A comunidade, localizada em Cabo de Santo Agostinho (PE), já é atingida pelos graves impactos ambientais causados pelo Porto de

Suape e agora sofre com o recente derramamento de óleo nas praias.

Os bispos foram convidados pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) regional para conhecer de perto o impacto do crime ambiental na vida das comunidades pesqueiras locais. A programação inclui encontro, às 14 horas, com pescadores locais e agentes da Pastoral dos Pescadores de vários estados do Brasil, que estão reunidos na sede da pastoral, em Olinda (PE). Em seguida, às 14h30, os bispos pegarão um barco para visitar uma área de mague, ao longo do rio Massangana, que foi atingida pelo óleo

Além do impacto no meio ambiente, preocupa aos agentes de pastoral a maneira como o derramamento de óleo pode afetar a saúde dos pescadores e pescadoras artesanais, além da qualidade do pescado. Há informações de cientistas que afirmam que resquícios do óleo podem durar pelos próximos 20 anos nas praias nordestinas.

foto: Clemente Coelho - Praia dos Carneiros

Os agentes da Pastoral dos Pescadores já estão colaborando nas regiões do litoral nordestino onde atuam, com o processo de organização dos pescadores e pescadoras artesanais no enfrentamento da situação.

Ponto de referência/encontro: Caiçara dos pescadores em Suape.

Serviço:

O quê: Visita solidária do Bispo à comunidade pesqueira de Suape
Onde: Comunidade de Suape, em Cabo de Santo Agostinho (PE)
Quando: Das 14 às 17 horas de 23/10/2019
Informações: Ingrid Campos – Assessora de Comunicação do CPP
Tel.: (71) 9934-83482

II CICLO DE DEBATES SOBRE COTAS PARA PESCA DA LAGOSTA CHEGA AO RIO GRANDE DO NORTE!

Fotos e texto: Maycon Queiroz e Camila Baptista

Esta acontecendo dos dias 09 a 11 de 2019 na localidade Pirangi do Norte o II Ciclo de  Debates para discutir cotas para a pesca da lagosta. Os ciclos tem o objetivo de abrir um processo de escuta  a pescadores e pescadoras artesanais sobre as propostas de sustentabilidades da pesca da lagosta.

Os ciclos de debates estão sendo promovidos pela Oceana, uma organização não governamental que atua na defesa dos oceanos e da biodiversidade marinha em parceria com movimentos sociais da pesca(Conselho Pastoral dos Pescadores/CPP, Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil/MPP, Comissão Nacional de fortalecimento da Reserva Extrativistas Marinha/CONFREM) entidades de representação de pescadores e pescadoras artesanais e outras organizações do setor pesqueiro.

 Ciclo do Rio Grande do Norte envolveu pescadores e pescadoras artesanais das comunidades de Rosado, Porto do Mangue, Macau, RDS Ponta do Tubarão, Guamaré, Galinhos, Rio do Fogo e Zumbi, Pitangui, Natal, Ponta Negra, Barra do Maxaranguape, Muriú, Cotovelo, Pirangi do Norte e Pirangi do Sul e Tabatinga, além de representação dos estados do Ceará, Bahia, Santa Catarina e Espirito Santo.

Está sendo um amplo processo de discussão envolvendo as problemáticas socioambientais enfrentadas pelos pescadores e que impactam a pesca da lagosta, a reprodução da espécie, comercialização do produto, falta de estatística pesqueira, formas de captura da lagosta e o sistema de cotas.

No final, desse seminário, objetiva – se que saiam propostas para o ordenamento da pesca da lagosta que depois de serem apresentadas nas comunidades possam ser retomadas e discutidas no Comitê Permanente de Gestão Permanente da Pesca da Lagosta que tem representantes do governo e sociedade civil e que discutem esse processo a nível nacional.

          

Veja as imagens abaixo:

OS DOIS FRANCISCOS: o de Assis e o de Buenos Aires.

Pe Zezinho scj

Um deles é do século 13 e é venerado como o santo pobrezinho ( poverello) e tinha sido rico. Foi líder de jovens.

Em menos de um século seus seguidores, monges, monjas,irmãos menores, leigos, casais tinham optado pela pobreza e pela mansidão e chegaram a quase um milhão  de seguidores em toda  a Europa. Francisco de Assis se convertera para a paz e para a mansidão e para o diálogo em favor da vida aos 26 anos e morreu 16 anos depois ! É respeitado por todas religiões pelo legado que deixou há 800 anos.

O outro, chamava-se JORGE BERGOGLIO , tinha só um pulmão e ainda vive e é o atual Papa dos católicos . 

Está sacudindo a igreja do século 21 e é respeitado pelo mundo inteiro, exceto por menos de 0,1 % de católicos que alegam representar  10% . Eles não acham que ele representa o diálogo, a paz e a mansidão e a retidão São Francisco de Assis.

Mas como os outros Franciscos, ( Xavier, Sales)  também  canonizados   que imitaram São Francisco de Assis nem sempre foram reconhecidos  em vida .

Os dois Franciscos optaram pelo desprendimento, pelo diálogo para a solução de conflitos, pela disciplina na Igreja, pela volta a costumes mais simples, pela partilha em favor dos pobres, por misturar-se com o povo; pelo testemunho pessoal e pregações que o povo simples entende.  Os dois tinham cheiro de ovelhas. O de Assis amansava até lobos. O de Buenos Aires está tendo dificuldades em amansar alguns católicos irados por suas reformas.

SOFRIMENTOS ?

São Francisco de Assis foi deposto da liderança na própria ordem que fundara. Mas quem o depôs acabou deixando a ordem. E só é lembrado pelos livros de Historia.

O Papa Francisco enfrenta ferrenha oposição de alguns microgrupos bem organizados que, não podendo anular suas mudanças já trabalham pela sua sucessão. 

O Espírito Santo pode surpreende-los com um sucessor ainda mais disposto a arejar a Igreja do Papa Francisco que só tem um pulmão . Nossa Igreja está respirando melhor com os últimos 9 papas que nos lideraram .

Quem viver verá. Aqueles rapazes e aquelas mocinhas do século 13 que sacudiram a Igreja do seu tempo nos deram milhões de  jovens simples , pacifistas e preocupados em ajudar os mais pobres. Alguns tornaram -se bispos , cardeais, papas, empresários e políticos de sucesso .  E viveram a simplicidade de Francisco e de Clara. 

Imagino que Francisco de Buenos Aires e de Roma será imitado . E viverá um resumo dos ótimos papas que tivemos!

A volta ao passado ? Não acontecerá ! Guardaremos o que foi bom e avançaremos por águas mais profundas. Sem medo do amanhã ! Somos a Igreja Católica.   Os historiadores sabem disso ! E os católicos que estudaram nossa História sabem também !