50 anos da Pastoral dos Pescadores 50 anos da Pastoral dos Pescadores

Cristiano Ramalho

Professor do Departamento de Sociologia/UFPE

Imagem de São Pedro - Colônia Z 09
de São José da Coroa Grande/PE (29.06.18)

Durante séculos, a vida das pescadoras e pescadores artesanais no Brasil passou incólume a ação política de grupos ligados à sociedade civil, que tivessem na agenda as comunidades pesqueiras, o que mudou em 1968. Foi a partir desse ano que se criou em Olinda, Pernambuco, a Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP – hoje Conselho Pastoral dos Pescadores), organização vinculada à ala progressista da Igreja Católica.

Essa Pastoral foi resultado da ação do frei Alfredo Schnuettgen, que contou com os apoios do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Helder Câmara, e do bispo auxiliar de Olinda e Recife, Lamartine Soares, e da inestimável militância da freira Nilza Montenegro, fatores que permitiram ao CPP chegar a outras cidades pernambucanas, a outros estados do Nordeste e regiões do país (a exemplo do Norte).   

Ao seguir os postulados da Teologia da Libertação (movimento sócio-político-religioso), o CPP tomou como preferência integrar sua atuação à luta dos pobres, oprimidos e marginalizados, particularmente pescadores e pescadoras artesanais, colocando-se – via evangelização – como alternativa prática e simbólica ao poder capitalista, às classes e grupos dominantes e, também, à ala conservadora da Igreja Católica na América Latina. Nesse período, além do CPP, inúmeras pastorais surgiram (Operária, Indígena, da Terra, etc.), tornando-se lugares de exercício e defesa da democracia e de combate às injustiças sociais em pleno regime ditatorial (1964-1985).

Pode-se dizer que o CPP foi (e é) um acontecimento único na história das lutas sociais das populações pesqueiras no Brasil, pois várias das suas ações transformaram realidades, a saber: o reconhecimento da profissão de pescadora em 1979; conquista de direitos previdenciários e trabalhistas; reconhecimento da autonomia da entidade representativa das pescadoras e pescadoras (as colônias) frente ao Estado – confirmada com a Constituição Federal de 1988; combate aos impactos ambientais que afetavam (e afetam) a pesca e o modo de vida das comunidades pesqueiras; participação na criação de movimentos sociais de pesca; defesa da igualdade de gênero; valorização do modo de vida das pescadores e pescadores; e, além de outras questões, apoio à Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras.

Tudo isso revela que o CPP tem cumprido – algo reconhecido pelas populações que pescam artesanalmente – a Missão que atribuiu a si mesma, a de “anunciar aos pescadores a força libertadora do evangelho revelado aos pobres, respeitando sua cultura, para que, pela sua organização, transformem as estruturas geradoras de injustiças, tendo em vista a libertação integral e a construção de uma nova sociedade”.

Ainda são muitas e históricas as injustiças, desigualdades, desrespeitos e indiferenças do Estado e da sociedade frente às comunidades pesqueiras. Porém, o trabalho do CPP sempre possibilitou que as mulheres e os homens das águas (hoje são mais de 1 milhão no Brasil)  pudessem buscar mares piscosos de justiça social, rotas humanizadas, ventos de direitos, rios de reconhecimento. O CPP é um farol de um mundo possível, um barco com roteiro generoso e rebelde. Então, no dia do Padroeiro dos Pescadores e Pescadoras (São Pedro), damos parabéns ao cinquentenário do CPP.

http://www.impresso.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/cadernos/opiniao/2018/06/29/interna_opiniao,190128/50-anos-da-pastoral-dos-pescadores.shtml

50 Anos do Trabalho Pastoral junto as comunidades de Pescadores e Pescadoras Artesanais no Brasil.

Pescadores e Pescadoras do Brasil e America Latina, Discutem as Diretrizes da Pesca de Pequena Escala.

Seminário internacional reúne, em Olinda (PE), pescadores artesanais de vários países da América Latina para discutir as Diretrizes da Pesca de Pequena Escala.

O objetivo é trocar experiências e debater formas de implementar as Diretrizes da Pesca de Pequena Escala no Brasil

Pescadores e pescadoras artesanais, pesquisadores, cientistas e ativistas de várias partes do mundo participarão do Seminário Internacional das Diretrizes da Pesca de Pequena Escala, entre os dias 18 e 21 de junho, no Centro de Formação Recanto do Pescador, em Olinda (PE), das 8h às 18h. O encontro organizado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e pelo World Forum of Fisher Peoples (WFFP) tem o objetivo de aprofundar debates em torno dos princípios das Diretrizes para a Pesca de Pequena Escala.

O documento das Diretrizes para a Pesca de Pequena Escala é o primeiro instrumento acordado internacionalmente que é inteiramente dedicado ao extremamente importante, mas até agora frequentemente negligenciado, setor da pesca artesanal. O documento lançado em junho de 2014, pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), após nove anos de intensos debates por pescadores de todo o mundo, tem o Brasil como um dos países signatários. Contudo, como a implementação das Diretrizes não é obrigatória, até hoje o Brasil não deu passos concretos que levem à implementação das Diretrizes da Pesca de Pequena Escala.

“O Seminário terá uma grande importância para nós pescadores e pescadoras artesanais de todo o Brasil e de outros países porque a nossa vontade é que em todos os países sejam reconhecidas as Diretrizes da Pesca de Pequena Escala, sejam respeitadas e implementadas de fato. Esse Seminário tem como objetivo principal ampliar as Diretrizes, para que elas sejam reconhecidas e garantidas e assim possamos continuar tendo soberania alimentar”, defende a pescadora e coordenadora do MPP Nacional, Josana Serrão. Josana também acredita que em virtude do contexto político atual de ataques às leis de conservação e proteção ambientais, com ameaças à pesca artesanal, aos territórios pesqueiros e aos ecossistemas naturais, a implementação das Diretrizes para a Pesca de Pequena Escala se faz ainda mais urgente.

O Seminário contará com a participação de pescadores da Costa Rica, de Trinidad e Tobago, além de representantes da FAO. Alguns dos participantes falarão do bem sucedido processo de implementação das Diretrizes de Pequena Escala nos seus respectivos países para assim ajudar os pescadores, pescadoras e as organizações da sociedade civil brasileiros a pensarem estratégias que levem o Estado Brasileiro a implementar o instrumento.

“É preciso que os pescadores participem ativamente para que essas diretrizes sejam implementadas não somente no Brasil, mas em todos os países para fortalecer a pesca de pequena escala. Então esse é um momento muito importante para nós, principalmente para nós do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP)”, defende Josana Serrão.

Sobre as Diretrizes e a pesca artesanal

 As diretrizes são um instrumento internacional estabelecido no contexto da erradicação da Pobreza e Segurança Alimentar e definem que: comunidades de pesca de pequena escala devem ter direitos de posse assegurados; o papel das comunidades na preservação dos ecossistemas deve ser reconhecido; medidas devem ser adotadas para a conservação de longo prazo dos recursos; as comunidades devem ser incluídas na discussão sobre o manejo; trabalhadores devem fazer parte do regime de segurança social; a cadeia de valor deve ser reconhecida completamente; pescadores de pequena escala devem ter padrão de vida adequado, evitando condições de trabalho abusivas e garantindo saúde ocupacional e segurança; igualdade de gênero; entre outras.

 As Diretrizes Voluntárias têm, portanto, caráter amplo, e vão desde medidas para melhorar os sistemas de governança da pesca e as condições de trabalho e de vida a recomendações sobre como os países podem ajudar os pescadores artesanais e os trabalhadores do setor pesqueiro a reduzir as perdas e o desperdício pós-colheita de alimentos.

O documento reconhece a importância dos pescadores e pescadoras artesanais e da pesca artesanal, que representa mais de 90 por cento da pesca de captura do mundo e dos trabalhadores do setor pesqueiro – cerca da metade dos quais são mulheres – e fornece ao redor de 50 por cento das capturas mundiais de peixes. É uma valiosa fonte de proteína animal para bilhões de pessoas em todo o mundo e, frequentemente, sustenta as economias locais nas comunidades costeiras e nas que vivem nas margens de lagos e rios.

 Serviço:

O que: Seminário Internacional das Diretrizes da Pesca de Pequena Escala

Quando: 18 a 21 de junho de 2018

Onde: Centro de Formação Recanto do Pescador, Olinda (PE)

Horário: Das 8h às 18h

End.: Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcante, 4688 – Rio Doce, Olinda – PE

  

Ingrid Campos – Assessora de Comunicação do MPP

Veronica Fox – Assessora CPP-NE e MPP-PE

NO PROPOSITO DE LEMBRAR, AGRADECER E PERSEVERAR, QUE O CPP NORDESTE 02, REALIZOU ASSEMBLEIA REGIONAL EM OLINDA – PERNAMBUCO – BRASIL.

“Avança para águas profundas! Já que mandas, lançarei as redes.”

LC 5,4

Embriagados pelo Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas; agentes de pastorais, religiosos e religiosas, pescadores e pescadoras, pesquisadores e pesquisadoras, Realizaram nos dias 18, 19 e 20 de abril do ano em Curso, Assembleia do Conselho Pastoral dos Pescadores – Regional Nordeste 02. O CPP é uma pastoral social, integrante da linha 08 da CNBB, e com a missão de ser presença da igreja junto às comunidades de pescadores e pescadoras artesanais na regional nordeste 02, reuniu-se com o proposito de: Avaliar o caminho percorrido em 2017 traçar metas para o ano de 2018, e eleger o Secretaria Executivo e Conselho Deliberativo, que terão a missão de animar os trabalhos dessa pastoral nos próximos 03 anos.

Nessa perspectiva de olhar o caminho e pensar no futuro, também foram construídas estratégias para a celebração do Jubileu do Conselho Pastoral dos Pescadores, com atividades planejadas para o 2º semestre de 2018, a qual culminará com o Congresso Deliberativo que será realizado em Maio/2019 na cidade do Belém do Pará – Brasil.  

Por deliberação da assembleia eletiva, o Secretariado Regional e o Conselho Deliberativo, foram reconduzidos para uma segunda gestão (2018 a 2021), com a seguinte formação: Secretario Executivo: Rubem Tavares; Membros do Conselho Deliberativo: Marcos Bezerra (SPS/CNBB NE 02) e Diác. Francisco Adilson (Arq. Natal), Hulda Stadtler (NEGA/UFRPE) e Tarcísio Quinamo (Fundaj), Joana Mousinho (Col. Z 10 de Itapissuma) e Francisco Assis (Col. Z07 do Rio Formoso), Ir. Antônia Pimenta (Relig. Franciscana Bernardinas) além de outros 03 representantes das equipes locais de Trabalho (litoral de Pernambuco, Sertão do São Francisco e Pajeú e Rio Grande do Norte) CPP Nordeste.

Diante do momento sociopolítico e econômico que vivemos nos dias atuais, se faz mais do que necessário, ouvir o ressoar do Evangelho de Lucas, seguraremos firme nos lemes de nossos barcos, com a certeza que pouco fizemos, mas que ainda há muitos caminhos, rios, lagos e mares a serem percorridos, que avançaremos para águas, mas profundas, nesse desafio de continuar na lida do CPP junto às comunidades de Pescadores e Pescadoras Artesanais em nosso regional.

Pescadores e Pescadoras artesanais são surpreendidos com novas pesquisas sísmicas

Grupo teme impactos negativos de prospecção de petróleo nas bacias

de Pernambuco e Paraíba

Lideranças do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco (MPP-PE), da Articulação das Colônias e Associações de Pescadores do Litoral Sul e representantes das colônias de Jaboatão, Cabo, Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré e São José da Coroa Grande e Carne de Vaca se reuniram com representantes da Ecology Brasil e da Spectrum, no último dia 10, na Colônia dos Pescadores Z-08, em Gaibu. No encontro, foram discutidas as condições em que será realizada a pesquisa sísmica marítima para prospecção de petróleo, nas bacias de Pernambuco e da Paraíba, prevista para abril e maio deste ano.

Foto ilustrativa (assembleia da Colônia Z 08 do Cabo) 2017.

Frente aos questionamentos dos pescadores, que temem ser prejudicados, representantes das empresas explicaram que o Ibama classificou a pesquisa com risco ambiental 3, ou seja, baixo. “Por isso, consideraram desnecessário um estudo de impacto ambiental. Também informaram que a tecnologia de pesquisa é 2D, o que significa que não vai impedir os pescadores de exercer sua atividade”, comentou a educadora social do Conselho Pastoral da Pesca (CPP-NE), Laurineide Santana. As empresas também garantiram que, se houver danos materiais, os pescadores serão indenizados.

Os pescadores também questionaram a decisão do Ibama que, sem os ouvir, licenciou a prospecção de petróleo. “Além de não nos consultar, já que é em nosso território pesqueiro onde esse trabalho será feito, o Ibama não levou em consideração os diversos pontos pesqueiros na área”, reclamou o representante da Associação dos Pescadores de Gaibu, Edinaldo Freitas.

O grupo também quis saber quem assumirá os danos e prejuízos financeiros, caso os pescadores tiverem de parar suas atividades. “Por tudo isso, decidimos acionar o Ministério Público Federal para que seja elaborado um Termo de Ajuste e Conduta com o objetivo de garantir que não haja prejuízo material e na produção para pescador”, comentou Rogerio Menezes, pescador da praia de Gaibu.

ENTENDA O CASO – A última pesquisa sísmica, realizada em 2010, causou diversos prejuízos aos pescadores artesanais. Além de dificuldades para navegar, muitos deles perderam sua produção, redes, covos e até gelo. “Na época, as empresas fizeram apenas algumas ações coletivas, a partir de um plano de compensação que não levou em conta os danos individuais”, lembra Jorge Marques, presidente da Associação dos Pescadores da ilha do Maruim. 

A prospecção de petróleo também teve impactos negativos no ambiente marinho, pois interferiu na reprodução dos peixes. “Tivemos sérios problemas com o período de correção, que é o ciclo migratório do Sirigado, e isso acabou prejudicando a pesca e a reprodução da espécie. Agora a agregação das Caranhas pode estar ameaçada, principalmente pela emissão de ondas sonoras e jatos de água”, diz Severino Santos, do Conselho Pastoral dos Pescadores.

SOBRE O MOVIMENTO - O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco (MPP-PE) foi fundado em 2010, dando continuidade a movimentos sociais de pescadores precedentes, e luta pela garantia dos direitos da categoria. Estimativas do MPP apontam que em torno de mais de 1 milhão de brasileiros exerce a pesca artesanal, que é uma importante fonte de renda e alimentação para a população brasileira, representando cerca de 70% do pescado, no mercado nacional.