Pescadores e Pescadoras artesanais são surpreendidos com novas pesquisas sísmicas

Grupo teme impactos negativos de prospecção de petróleo nas bacias

de Pernambuco e Paraíba

Lideranças do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco (MPP-PE), da Articulação das Colônias e Associações de Pescadores do Litoral Sul e representantes das colônias de Jaboatão, Cabo, Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré e São José da Coroa Grande e Carne de Vaca se reuniram com representantes da Ecology Brasil e da Spectrum, no último dia 10, na Colônia dos Pescadores Z-08, em Gaibu. No encontro, foram discutidas as condições em que será realizada a pesquisa sísmica marítima para prospecção de petróleo, nas bacias de Pernambuco e da Paraíba, prevista para abril e maio deste ano.

Foto ilustrativa (assembleia da Colônia Z 08 do Cabo) 2017.

Frente aos questionamentos dos pescadores, que temem ser prejudicados, representantes das empresas explicaram que o Ibama classificou a pesquisa com risco ambiental 3, ou seja, baixo. “Por isso, consideraram desnecessário um estudo de impacto ambiental. Também informaram que a tecnologia de pesquisa é 2D, o que significa que não vai impedir os pescadores de exercer sua atividade”, comentou a educadora social do Conselho Pastoral da Pesca (CPP-NE), Laurineide Santana. As empresas também garantiram que, se houver danos materiais, os pescadores serão indenizados.

Os pescadores também questionaram a decisão do Ibama que, sem os ouvir, licenciou a prospecção de petróleo. “Além de não nos consultar, já que é em nosso território pesqueiro onde esse trabalho será feito, o Ibama não levou em consideração os diversos pontos pesqueiros na área”, reclamou o representante da Associação dos Pescadores de Gaibu, Edinaldo Freitas.

O grupo também quis saber quem assumirá os danos e prejuízos financeiros, caso os pescadores tiverem de parar suas atividades. “Por tudo isso, decidimos acionar o Ministério Público Federal para que seja elaborado um Termo de Ajuste e Conduta com o objetivo de garantir que não haja prejuízo material e na produção para pescador”, comentou Rogerio Menezes, pescador da praia de Gaibu.

ENTENDA O CASO – A última pesquisa sísmica, realizada em 2010, causou diversos prejuízos aos pescadores artesanais. Além de dificuldades para navegar, muitos deles perderam sua produção, redes, covos e até gelo. “Na época, as empresas fizeram apenas algumas ações coletivas, a partir de um plano de compensação que não levou em conta os danos individuais”, lembra Jorge Marques, presidente da Associação dos Pescadores da ilha do Maruim. 

A prospecção de petróleo também teve impactos negativos no ambiente marinho, pois interferiu na reprodução dos peixes. “Tivemos sérios problemas com o período de correção, que é o ciclo migratório do Sirigado, e isso acabou prejudicando a pesca e a reprodução da espécie. Agora a agregação das Caranhas pode estar ameaçada, principalmente pela emissão de ondas sonoras e jatos de água”, diz Severino Santos, do Conselho Pastoral dos Pescadores.

SOBRE O MOVIMENTO - O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco (MPP-PE) foi fundado em 2010, dando continuidade a movimentos sociais de pescadores precedentes, e luta pela garantia dos direitos da categoria. Estimativas do MPP apontam que em torno de mais de 1 milhão de brasileiros exerce a pesca artesanal, que é uma importante fonte de renda e alimentação para a população brasileira, representando cerca de 70% do pescado, no mercado nacional.