Encontro de Pescadores e Pescadoras Artesanais Urbanos debate dificuldades enfrentadas pela atividade no Recife

Pescadores das comunidades tradicionais pesqueiras da Ilha do Maruim, Coque, Santo Amaro (Ponte do Limoeiro e Espaço Ciência), Coelhos, Bode, Brasília Teimosa, Vila da Imbiribeira, Vila São Miguel, Caranguejo Tabaiares, Vila Tamandaré e Ilha de Deus se reuniram nos dias 18 e 19 de setembro, no Encontro de Pescadores e Pescadoras do Recife, realizado no Memorial de Medicina de Pernambuco. O evento foi resultado de um processo de articulação dos pescadores artesanais, com apoio da ONG Ação Comunitária Caranguejo Uçá, o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em parceria com a Poupança Comunitária e apoio do CESE, FASE, SOS Corpo, Departamento de Sociologia da UFPE e a TV Universitária de Pernambuco.

No encontro foram discutidas as dificuldades enfrentadas pela atividade pesqueira, abordando temas ligados aos Direitos Trabalhistas e Previdenciários, Educação, Mulheres Pescadoras, Territórios Pesqueiros Urbanos, Produção, Meio Ambiente e Saúde. As temáticas foram resultado de um trabalho de mobilização realizado em agosto, nas comunidades pesqueiras urbanas, com o propósito de ouvir as realidades e especificidades de cada contexto pesqueiro e comunitário, servindo de base para as discussões e encaminhamentos.

O evento também teve a perspectiva de rearticular o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, refletir coletivamente e construir processos articulados de lutas e resistência pela conquista e manutenção dos direitos sociais, ambientais e econômicos. Além disso, envolveu os pescadores nos processos  e regulamentações planejadas a nível regional, estadual e nacional, considerando serem estas definições fundamentais na estruturação dos territórios tradicionais pesqueiros.

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Arcebispo Auxilia de Olinda e Recife, faz visita pastoral a comunidades pesqueiras

Visita do Bispo de Olinda à Colônia dos Pescadores Z-08.

Nos dias 12 e 13 de agosto a Arquidiocese de Olinda e Recife realizou visita Pastoral na Cidade do Cabo de Santo Agostinho.

Com objetivo de ouvir o clamor do Povo de Deus o Bispo auxiliar Dom Antonio Tourino visitou no dia 12 a noite a comunidade de Suape e no dia 13 a comunidade de Gaibú. Visitando a Capela de São Pedro e a Associação dos Moradores – na ocasião foi entregue uma carta com a reivindicação de criar uma Paroquia em Gaibú. 

Em momento junto á Colônia dos Pescadores –Z08 o Bispo ouviu o grito dos pescadores e pescadoras da região através das explanações da Presidente Gicleia Maria da Silva e do Secretario Laílson Evangelista, que focaram nos prejuízos à pesca artesanal causados pelo Complexo Portuário de Suape: desmatamento dos manguezais, poluição dos rios e mar, dragagem, diminuição em mais de 70% da produção pesqueira, doenças por contaminação das águas, expulsão dos pescadores de seu território .  As lideranças também ressaltaram o apoio Conselho Pastoral dos Pescadores –Regional Nordeste no enfretamento à Suape.

Laurineide Maria Santana do CPP Nordeste afirma que esse modelo de desenvolvimento do estado de Pernambuco não serve para o povo, não serve para as comunidades tradicionais pesqueiras, o que fica nas comunidades é violência, prostituição, perda da qualidade de vida, medo. Os pescadores e pescadoras estão perdendo seu modo de vida, seu território pesqueiro. Mas  que  com organização estão reagindo para continuar existindo.

Dom Antônio Tourino usou a parábola do tubarão que vivia sempre assustando os cardumes dos peixes, causando destruição e morte. Mas um dia os peixes se reuniram e decidiram não fugir e enfrentar o tubarão e que nunca mais precisaram de fugir. Isso para dizer que o caminho da categoria  é de se organizar e fazer parcerias para enfrentar o tubarão SUAPE. E que a Arquidiocese se compromete em assumir perante os pescadores e pescadoras o fortalecimento do CPP para continuar no apoio.

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Encontro de Pescadores e Pescadoras do Recife

CPP Regional Nordeste II realiza assembleia em Olinda

Entre 18 e 20 de julho foi realizada Assembleia Geral do Conselho Pastoral dos Pescadores/CPP Regional Nordeste II, no Centro de Formação Recanto dos Pescadores, em Olinda (PE). O evento avaliou as ações implementadas pelo regional, junto às comunidades de pescadores artesanais, e definio as metas e para o ano de 2017 e 2018 .

Participaram da assembleia os educadores sociais do Regional Nordeste II, lideranças de pescadores artesanais das comunidades acompanhadas nos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, além de convidados e parceiros da SPS/CNBB NE II, UFRPE, FUNDAJ, e Setor social da Diocese de Floresta que vêm colaborado com o CPP.

Durante os três dias foram avaliados os efeitos das ações desenvolvidas pelo CPP/NE, além de serem levantadas as dificuldades e as perspectivas para o trabalho nos próximos doze meses. As linhas de atuação do regional II continuam sendo Meio Ambiente e Território, Direito e Organização, Geração de Renda.

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais em Pernambuco reuniu-se como a SEPLAG na ultima quinta-feira (29)

Uma comissão do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco (MPP-PE) reúniu-se ( na ultima quinta feira (29) com representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), às 14h. A categoria demanda a reabertura do cadastramento do Programa Chapéu de Palha da Pesca Artesanal, pois já são mais de 5 mil pescadores pernambucanos que não receberam a carteira de pescador e estão trabalhando apenas com o protocolo de renovação.

A demanda do movimento se alastra desde 2012. “No último mês de abril, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública, mediante a representação que o MPP-PE apresentou contra o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, por não emitir as carteiras de pescadores. Essa ação também foi ajuizada contra a SEPLAG, pois está prejudicando a pesca artesanal”, explica o agente social do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP-NE), Bill Santos. Para se ter uma ideia, em 2015, o número de beneficiários do programa era de 10.428, no Estado. Em 2016, esse número caiu para 7.014, pois a SEPLAG só fez o cadastro de quem tinha carteira.

No último dia 09 de maio, a ação do MPF foi julgada favorável aos pescadores, obrigando o Governo do Estado a reabrir o processo de cadastramento no programa e aceitar como comprovante de registro os protocolos dos pescadores. “Por isso hoje uma comitiva do MPP-PE vai verificar quando e como será reaberto esse cadastro”, comenta Santos.

Participam da reunião lideranças de pescadores da Colônia Z-06 de Barra de Sirinhaém, Z-07 de Rio Formoso, Z-08 do Cabo de Santo Agostinho, Z-09 de São José da Coroa Grande, Z-10 de Itapissuma, Z-12 de Porto de Galinhas, Z-14 de Goiana, Z-18 de Lagoa do Carro, além da Associação dos Pescadores e Pescadoras da Praia de Carne de Vaca, Associação dos Pescadores e Marisqueiras de Povoação de São Lourenço, entre outras organizações ligadas à pesca artesanal.

SOBRE O MPP - O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) foi fundado oficialmente em 2010, sendo formado por homens e mulheres que produzem alimentos saudáveis e contribuem para a soberania alimentar do país. O trabalho dos pescadores artesanais preserva as águas, as florestas, os manguezais e a cultura dos seus ancestrais. “Somos Pescadores e Pescadoras e lutamos para defender o nosso território”, é o lema do movimento.

Em junho de 2012, o MPP lançou a campanha pelo Território Pesqueiro em Brasília (DF), que atualmente é uma das suas principais bandeiras de luta. O movimento busca a assinatura de 1% do eleitorado brasileiro (equivalentes a 1.406.466 assinaturas), para uma lei de iniciativa popular que propõe a regularização do território das comunidades tradicionais pesqueiras, disponível no blog da campanha: http://peloterritoriopesqueiro.blogspot.com.br/

Outra importante frente do movimento é garantir os direitos da categoria. Além de enfrentarem dificuldades no recebimento do seguro-defeso, os pescadores artesanais vêm sendo prejudicados com a falta de emissão e renovação das carteiras de pescador. Nos últimos cinco anos, esse problema tem se agravado, pois o Estado além de não emitir novas carteiras e renovar as antigas, tem cancelado muitas carteiras. É importante ressaltar que o pescador só tem direito aos benefícios, como o seguro-desemprego no período defeso (quando a pesca fica proibida), um ano após receber a carteirinha.

Desde 2007, não há estatísticas da atividade e o ordenamento da pesca se dá de modo pouco técnico, sem dados que permitam uma gestão pesqueira coerente, havendo pouca participação dos pescadores e pescadoras. A pesca artesanal é uma fonte de renda e alimentação importantíssima para várias cidades brasileiras, abastecendo com cerca de 70% do pescado no mercado nacional, segundo o MPP. 

Tampouco há estatísticas sobre o número exato de pescadores artesanais. No entanto, contabiliza-se 1 milhão e 100 mil pescadores e pescadoras artesanais registrados no acesso ao seguro-defeso. Quanto à aposentadoria, a categoria tem os mesmos direitos dos trabalhadores rurais, ou seja, os pescadores artesanais podem se aposentar depois de 15 anos de exercício comprovado da profissão e contribuição previdenciária. Para se aposentar não necessariamente o pescador artesanal precisa estar registrado junto a uma colônia de pesca.

NÚMEROS DA PESCA ARTESANAL (Fonte: CPP-NE)

- Total de 1 milhão 112 mil pescadores inscritos no RGP (Registro Geral da Pesca) no Brasil.

- O número de pescadores em Pernambuco, com registro no ministério é de 16 mil, contando os que têm o RGP e os que estão com os protocolos (sem RGP).

- Em Pernambuco tem 58 colônias de pesca e 28 associações de pescadores artesanais.

- Em Pernambuco, há uma média de 55 municípios com atividades de pesca artesanal, conforme lei do Programa Chapéu de Palha da Pesca Artesanal.