26 de Julho - Dia Interncacional de Defesa dos Manguezais

COM AS MEDIDAS PROVISÓRIAS 664 E 665 E OS DECRETOS 8425 E 8424, MPA TIRA DIREITOS DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS.

Pescadores e Pescadoras artesanais, promovem ato, contra as Medidas Provisórias 664 e 665 e Decretos Presidências  8.425 e 8424. Após um longo período de dialogo com o Governo Federal, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, realizaram no dia 15 de junho, ato contrario a publicação do Decreto 8.425/2015, que materializar as angustias dos pescadores com relação as MPs 664 e 665.

Tendo como estratégia diminuir os custos para os cofres públicos e tira o acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários dos falsos pescadores, o Governo Federal, baixou uma serie de ações que prejudicam pescadores e pescadoras artesanais em todo o Brasil.

Em abril de 2015, o MPA divulgou que 289 mil Registro Geral da Pesca (RGP) Carteiras de Pescadores Artesanais, foram cancelados, e que esses só poderão ser reintegrados ao sistema do RGP após um ano, com registro novo. Isto leva centenas de pais de famílias que já tinham registros antigos (SUDEPE, IBAMA, MAPA E SEAP/PR) a terem seus tempos de atividades nulos, ficando prejudicados quando forem pedir aposentadoria.

O MPA também não inscreveu mais de 200 mil pescadores (registro inicial) em todo o Brasil no período de 2012 a 2014. Em Pernambuco no período de outubro de 2013 a abril de 2015 foram mais de 2.500 pescadores que solicitaram registro inicial e esses não foram sequer cadastrados no SISRGP.

O Decreto 8.425, além de tira direitos constitucionais dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal, desqualifica a unidade de produção familiar tão importante no desenvolvimento da atividade pesqueira artesanal, quando o Decreto qualifica os trabalhos da cadeia produtiva como trabalhos de apoio a pesca e não mais como complemento da atividade principal. O Decreto interfere no jeito de ser e de viver das comunidades, desrespeita a Convenção 169 da OIT, e rasga o Decreto 6040/2007. Além de desconsidera a Politica Nacional de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais.

A Lei 11.959/2009, institui que o Registro Geral da Atividade Pesqueira é o instrumento obrigatório para o desenvolvimento da atividade e também é através do RGP que os

pescadores e as pescadoras acessam as políticas públicas previdenciárias, trabalhistas, bem como créditos e investimento.

OS atos de ocupação ocorreram de forma simultâneas, nas Superintendências do MPA em Pernambuco e Bahias, e nas agencias do INSS em Cascavel/CE, São Sebastião (PA) e no Piauí. Na pauta de reivindicação os pescadores e as pescadoras, trouxeram:

• Adiamento e revisão do decreto 8.425, com a participação da sociedade civil; Expedição dos mais de 200 mil registro iniciais não expedido até o momento; Qualificação dos serviços da cadeia produtiva (Beneficiamento, confecção e manutenção dos apetrechos pelo núcleo familiar) como Complemento da Atividade Pesqueira Artesanal;
• Após a ocupação e abertura do dialogo com Ministério da Pesca e Aquicultura, realizamos uma vídeo conferencia, com a presença do: Ministro Helder Barbalho, dos secretários Fabio Hazin e Clemeson Pinheiros e da representação da Secretaria Geral da Presidência.

Conseguimos avança no Debate do MPA:

1. Adiamento da vivencia do Decreto 8.425, de 15/06 para 15/07, criação de um grupo de trabalho com a participação de: 03 representantes do MPP, 03 da CNP, 03 da Confrem, 01 do CPP, 01 do MONAPE, 01 da Rede Caiçara, 01 da CNPA, mais: Secretaria Geral da Presidência, MDA, SIP, SPM, Fundação Palmares, comissão de povos e comunidade tradicionais e MPA. Com reunião prevista para os dias 30/06 e 01/07;
2. Garantia de que as carteiras do 1º registro serão impressas e entregue até o final de agosto/2015; e
3. Os registros cancelados serão revistos, de acordo com a apresentação dos interessados nas superintendias com apresentação de recursos.

Dia de São Pedro em Pernambuco

Pescadores e Pescadoras do Litoral Pernambucano, em contagem regressiva para comemoração do dia de São Pedro. As comunidades de pescadores artesanais em: São José da Coroa Grande, Tamandaré, Rio Formoso, Barra de Sirinhaém, Porto de Galinhas, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão, Pina/Recife, Itamaracá e Goiana, estão nos ajustes finais para as festividades em comemoração ao dia de São Pedro.
Segue programação em São José da Coroa Grande:
dia 29/06

07h - Alvorada com fogos;
09h - Missa Campal;
10h30min - Procissão pelas principais ruas de São José da Coroa Grande;
11h30min - Procissão e Cortejo Marítimo
13h - Brincadeiras
15h - Forró Pé de Serra

Todas as atividades são organizadas e realizadas pela Colônia dos Pescadores Z - 09 de São José da Coroa Grande.

APA COSTA DOS CORAIS DISCUTIR S TERRITÓRIO E SUSTENTABILIDADE DA PESCA ARTESANAL.

"Territórios pesqueiros: biodiversidade, cultura 

e soberania Alimentar  do povo Brasileiro"

 

Cartaz de Divulgação do Evento.

Com o proposito de promover a integração e articulação entre as comunidades de pescadores e pescadoras artesanais, situadas nos 11 municípios incluídos na APA Federal Costa dos Corais, entre os estados de Pernambuco e Alagoas, fora realizado nos dias 02 e 03 de junho (semana de meio ambiente), o Iº Seminário o da Pesca Artesanal da APA Costa dos Corais.

O evento foi realizado no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste – CEPENE, com a presença de representantes das comunidades pesqueiras dos municípios de Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros e São José da Coroa Grande (PE), Maragogi, Japaratinga, Porto de Pedra, Passos de Camaragibe, São Miguel dos Milagres, Barra de Santo Antônio, Paripueira e Maceió.  Foram mas de  60 pessoas.

O seminário surgiu de uma provocação na reunião do Conselho Gestor da APA Costa dos Corais, logo apoio a realização da oficina de mediação de conflitos.  Diante da provocação, organizações integrantes do CONAPAC e organizações parceiras (CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores, IRCOS – Instituto Recifes Costeiros, IFAL – Instituto Federal de Alagoas (Campos Maragogi), CEPENE, Rede MangueMar Pernambuco e o grupo de gestores da APA Costa dos Corais, iniciaram em agosto de 2014 a articulação das comunidades pesqueiras.

Turma que participou da Oficina inicial de Construção.

Após realizara uma primeira oficina com representantes de 05 municípios, que apontou os termos gerais para realização do encontro bem como o tema focal: TERRITORIOS PESQUEIROS; com esse lema geral, as equipes saíram em campo no processo de articulação e animação das comunidades, foram realizadas mais de 20 oficinas/reuniões preparatórias junto às comunidades, envolvendo aproximadamente 800 pessoas dos 11 municípios.

Tendo o tema dos Territórios pesqueiro como eixo central, os pescadores discutiram os conflitos em Terra e Mar que afetam diretamente o desenvolvimento e manutenção da atividade da pesca artesanal e a integridade dos territórios pesqueiros.

Participantes do I Seminário da Pesca Artesanal na APA

Como fechamento do processo, realizamos o Iº SEMINÁRIO DA PESCA ARTESANAL NA APA COSTA DOS CORAIS, que contou a apresentação de experiências de luta pela garantia dos territórios como: A luta a Comunidade de Pescadores Artesanais pela criação da Reserva Extrativista da Prainha do Canto Verde (CE); a luta pela regularização do território pesqueiro da comunidade de pescadores e lavradores da praia do Rosado (RN); A Luta pela criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável estadual Ponta do Tubarão (RN); e a experiência inicial de discussão de TAUS – Termo de Autorização de Uso Sustentável iniciado nas comunidades de Porto de Pedras (AL) e São José da Coroa Grande(PE).

Grupo Cultura da Terceira Idade de Tamandaré

O Seminário terminou com o gostinho de quero mais! Com a perspectiva de a cada 02 anos, a gestão da APA Costa dos Corais ficou com a incumbência  de animar, momentos coletivos iguais a esses para avaliar e planejar novas ações junto com o setor da pesca artesanal; Também foram tirados encaminhamentos para o trabalho nas 04 regiões da APA : Norte (Tamandaré, Barreiros e São José da Coroa Grande), Centro-norte (Maragogi e Japaratinga), Centro (Porto de Pedra, Passos de Camaragibe e São Miguel dos Milagres) Sul (Barra de Santo Antonio, Paripueira e Maceió). Com essa organização, as lideranças e representantes das comunidades se comprometem a serem vigilantes e colabora com os processos de auto-gestão da pesca dentro da APA Costa dos Corais, a partir do conhecimento do plano de manejo da unidade e da organização social as comunidades.

O Seminário contou com a colaboração e apoio da Prefeitura de Tamandaré, parceria público privada entre o ICMbio e a Fundação Toyota do Brasil e a Fundação SOS Mata Atlântica.

Pro: Severino Santos – CPP Nordeste 02

São Francisco Vivo: Terra, Agua, Rio e Povo! (10 anos de luta)

IV Encontro Popular da Bacia do Rio São Francisco

Carta de Bom Jesus da Lapa

O RIO PRECISA, A CAMINHADA SEGUE!

 

Dez anos após o I Encontro Popular da Bacia, reunimo-nos no mesmo local, Bom Jesus da Lapa, nos dias 28 a 31 de Maio de 2015, para avaliar a trajetória de atuação da Articulação Popular São Francisco Vivo (SFVIVO), então criada, e planejar seu futuro. Por meio desta carta, nós, 78 pessoas, representantes de 58 organizações populares, movimentos sociais, sindicatos, associações, acadêmicos, pastorais e ONGs do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco, nos dirigimos ao povo do São Francisco, às autoridades e a toda sociedade.

 

Diante da situação atual da Bacia do Rio São Francisco, muito mais grave do que há 10 anos, consolidou-se neste encontro um sentimento comum de que a SFVIVO precisa continuar. Oportunamente, neste momento crítico, busca relançar-se em novas bases, com mais protagonismo e autonomia popular, garantidos também pela auto-sustentação, e manter-se firme na luta em defesa da vida do Rio e do seu Povo.
 

Pautados na atual crise hídrica geral e do São Francisco em particular, representantes da Cia. de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), ouviram uma extensa lista de queixas e reivindicações dos ribeirinhos e ribeirinhas presentes, sem que tivessem convincentes respostas a dar. Lamentamos a ausência de órgãos convidados, mesmo justificadamente: Ministério Público Federal e Secretaria do Patrimônio da União. Muito mais lamentamos, indignados, as ausências sem justificativas: Ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente, Cia. Hidrelétrica do São Francisco (CHSEF) e Agência Nacional de Águas (ANA).

Nossa troca de experiências e debates nos levaram a perceber que nossas lutas continuam sendo basicamente as mesmas, bem mais exigentes, com conquistas pontuais, porém, com derrotas estruturais muito maiores, vinculadas ao êxito do grande capital, que se expande avassalando territórios, bens naturais, gentes e organizações da sociedade civil. Neste momento, os movimentos populares “bateram a cara no muro” restando as alternativas de recuo e mudança de rumos ou ruptura e derrubada do “muro”...

Os testemunhos do povo do São Francisco reafirmaram o estado de destruição do Rio e sua Bacia, com a certeza de que por parte do sistema de exploração e dominação não haverá reversão deste quadro. Entendemos que a vitalidade do Rio implica “Terra, Água, Rio e Povo”, por isso, nos colocamos a ouvir, interpretar e tirar consequências práticas das experiências das comunidades e povos nos eixos: Lutas pela Terra e Territórios, Enfrentamentos de Projetos do Capital e Revitalização da Bacia.

Terra e Territórios – Os processos de retomada de territórios foram bastante evidenciados. Representantes de povos e comunidades em luta (Indígenas, Quilombolas, Pescadores, Geraizeiros e Fundos e Fechos de Pasto) relataram que as conquistas só se deram com resistência incondicional. Assim tem que ser, pois grandes são as ameaças, do capital e do Estado mancomunados... A contribuição da SFVIVO tem sido importante nos intercâmbios, informação e formação, conhecimento de direitos, visibilidade e afirmação da história, da cultura e da tradição, que fortalecem as lutas.

Enfrentamentos de projetos do Capital – O agronegócio, privado e público (perímetros irrigados), a mineração e os projetos energéticos, com barragens, PCHs, e grandes usinas eólicas, nucleares e, agora, chegando as solares, prometem progresso, emprego e renda, mas não é o que acontece, são um comprovado falso desenvolvimento. Se é desenvolvimento, para quem é e a que custo? Impactam negativamente comunidades, com danos sociais e ambientais irreversíveis, desrespeitam as várias formas de vida, trabalho e a cultura popular. Afetam mais as populações vulneráveis, resultando em violência, desestruturação familiar, perda de renda, prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes, como constatado nas obras da Transposição. Compensações e mitigações de impactados precisam urgentemente ser submetidas ao efetivo controle social. Novas e absurdas transposições do São Francisco se anunciam (Eixos Oeste para o Piauí e Sul para a Bahia), com o único objetivo de expansão do agrohidronegócio. Esta é também a finalidade do MATOPIBA, estratégia público-privada para terminar a devastação do que resta dos Cerrados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, afetando irremediavelmente áreas de recarga do São Francisco na Bahia. O modelo desenvolvimentista não mais se sustenta! Nossas lutas reativas são fundamentais para garantir direitos e preservar territórios, mas para derrotar o modelo precisamos avançar para outro patamar de articulação e unidade das forças populares.

 Revitalização da Bacia – A revitalização está essencialmente concentrada no esgotamento sanitário, como se o problema do São Francisco fosse apenas qualidade da água, quando existe o grave e principal problema da quantidade seguidamente diminuída. Não há como revitalizar o Rio sem impedir novos empreendimentos do agronegócio, de energia e de mineração, e sem recondicionar os existentes - uma Moratória para o Cerrado e toda a Bacia. São necessários os esforços para proteção de nascentes e reflorestamento das áreas degradadas, mas insuficientes e, em muitos casos, meros paliativos de faz de conta. São ações realizadas de forma burocrática e ineficaz, sem controle social, transparência e participação das comunidades. Nossas iniciativas populares de revitalização de microbacias e de luta pelo saneamento, nos marcos do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), ainda que só “básico”, bem como as alterações individuais e coletivas de hábitos cotidianos são também afirmação política, condição moral para exigir mudanças dos grandes degradadores da Bacia, maiores responsáveis pela sua ruína.

Com base nesta avaliação e com estas proposições, consoante a crise hídrica, decidimos que a nossa prioridade para os próximos anos será a defesa da ÁGUA em quantidade e qualidade em toda Bacia do São Francisco, da nascente à foz e em todos seus afluentes. Para isto, vamos nos dedicar à denúncia da má gestão da água e ao reforço da proposta de uma Moratória do São Francisco, que fizemos em 2014, na pior crise do rio até agora. Vamos nos esmerar pela Revitalização da Bacia do São Francisco, com informação e formação e constituição de Núcleos Municipais de Cidadania dedicados à luta pelo saneamento ambiental e à recuperação de microbacias, entendendo que o atual Programa do Governo Federal é paliativo, publicitário, insuficiente. Para tal, reorganizamos a SFVIVO, com mínima estrutura de funcionamento e máxima dedicação de todos e todas que a fazem.

Conclamamos as organizações e pessoas que se preocupam com a vida do Rio São Francisco a juntarem-se a nós nessa empreitada, na certeza de que o horizonte ainda estará a brilhar para quem insistir na caminhada, pois, parafraseando a poeta Cora Coralina, “tem mais chão nos nossos olhos do que cansaço em nossas pernas, mais esperança nos nossos passos do que tristeza nos nossos ombros, mais estrada em nosso coração do que medo em nossas cabeças”. Isso sentimos, na tarde de hoje, corpos, corações e mentes irmanados, os pés molhados no leito raso do São Francisco, no toré dos Pankará e Kariri-Xocó, em troca de energias vitais com o Rio e seus Encantados. Decretamos que, nem que seja de choro e suor, de tamanha gratidão e luta, queremos com água encher nosso Velho Chico!

 

“São Francisco Vivo – Terra, Água, Rio e Povo”.

 

Bom Jesus da Lapa, 31 de Maio de 2015.

 

Agência 10Envolvimento / Barreiras-BA, Assentamento 17 de abril, Associação de Fundo de Pasto de Areia Grande / Casa Nova-BA, Associações de Fechos de Pasto de Correntina-BA, Associação de Fundo de Pasto de Riacho de Santo Antônio / Sento-Sé-BA, Associação de Mulheres Pescadoras / Ilha das Flores-SE, Associação Quilombola da Foz do SF – SE, Associação Quilombola de Barra do Parateca (BA), Associação Quilombola de Brejo dos Crioulos (MG), Associação Quilombola de Brejões dos Negros (SE), Associação Quilombola de Resina / Brejo Grande-SE, CAACTUS Campo Formoso-BA, CAPAESF Serra do Ramalho-BA, Cáritas Diocesana de Januária-MG, CETA/BA, Colônia de Pescadores Z-026, Comissão Paroquial de Meio-Ambiente / Caetité-BA, Comissão Pastoral da Terra BA / MG / Nacional, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, Comunidade de Pescadores de Caraíbas / Pedras de Maria da Cruz – MG, Conselho Indigenista Missionário / AL, Conselho Pastoral dos Pescadores Baixo SF / BA / Nacional, Diocese de Floresta, Diocese de Bom Jesus da Lapa, Ecodebate (Rio de Janeiro), Escola Ilha da Canabrava / Bom Jesus da Lapa-BA, Folia de Reis / Porteirinha-MG, IRPAA (Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada), Juventude Franciscana (JUFRA), Laboratório de Saúde, Ambiente e Trabalho - Lasat / Fiocruz, MAB / Oeste-BA, Movimento de Mulheres Camponesas / Neópolis-SE, Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais / Neópolis-SE, Movimento Gandarela-MG / Movimento pelas Serras e Águas de Minas, MPA / SE e Vale do São Francisco-MG, MPP Januária-MG e Pedras de Maria da Cruz-MG, MST Pirapora-MG, MTC Brasil, PA Rio Branco / Riachão das Neves – BA, Pastoral da Juventude / Sento-Sé-BA, Pescadores do Baixio de Irecê-BA, Povoado São João / Itaguaçú-BA, Povoado Poço Grande / Itaguaçú-BA, Povo Pankará PE, Povo Kariri-Xocó SE, Revitalização do Rio Serra Branca / Porteirinha-MG, Rizicultores de Sergipe, Secretaria de Educação / Bom Jesus da Lapa-BA, Secretaria de Educação / Juazeiro-BA, STR Porteirinha-MG, STR Cotegipe-BA.