CARTA DA CNBB AOS PARTICIPANTES DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO PASTORAL DOS PESCADORES - CPP

 

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL   Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz.

 

Brasília 12 de março de 2014

 

 

Aos Irmãos e Irmãs da Pastoral dos Pescadores!

 

 

 Saudações em Cristo!

 

 

            A Comissão Episcopal Pastoral para o serviço da Caridade, da Justiça e da Paz manifesta carinho, respeito e comunhão com todos os participantes da Assembleia da Pastoral dos Pescadores, que está acontecendo na cidade de Olinda – PE.

 

 Sabemos da importância deste momento para todas as pessoas envolvidas. Que as decisões tomadas possam gerar bons frutos e contribuir no fortalecimento desta pastoral, pois sua missão é fundamental, sobretudo, quando assume atitudes e gestos proféticos diante das dificuldades que os trabalhadores da pesca têm enfrentado, como consequências das injustiças sociais ainda reinantes em nosso País.

 

            A quinta urgência das Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil convoca a todos a promover e defender a vida, o que compreende o empenho pela promoção humana e a justiça social.   A partir desta iluminação, manifestamos nosso apoio e solidariedade na luta assumida e agradecemos a cada agente que se coloca junto aos pescadores nas suas reivindicações fundamentais, especialmente na defesa dos territórios da pesca.  É um meio eficaz de defesa e promoção da vida, marcado pelo compromisso cristão que consiste na promoção da cidadania plena para todos.  

 

            Rogamos as bênçãos da Mãe Aparecida, resgatada das águas por pescadores pobres, a todos os participantes desta Assembleia.

  

 

Com afeto fraterno!

 

Dom Guilherme Antonio Werlang, M.S.F.

Bispo Diocesano de Ipameri

Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz. 

Comunidades de marisqueiras do Brasil são marcadas pela poluição industrial

Por Zoe Sullivan para o The Guardian 

Tradução:  Hulda Stadtler

 

Edinilda de Ponto dos Carvalhos, com pouco mais de cinquenta anos, é marisqueira, ou pescadora artesanal, da praia de Suape desde muito jovem. Recentemente, segundo ela, seu trabalho  vem se tornando mais duro.

 “

Existem produtos químicos na água. Não possuem cheiro, mas matam todas as coisas” diz Enilda. Ela acredita que a poluição vem do complexo portuário próximo no litoral sul de Pernambuco, estado no Nordeste do Brasil, considerada uma região de desenvolvimento econômico central.

Outra marisqueira, Valéria Maria de Alcântara, diz: “O barro produz coceiras por causa do óleo e dos dejetos, restos que ficam na água do mar. Isto queima a pele.”

De acordo com um programa de treinamento do estado, as mulheres compreendem 5.200 dos 8.700 pescadores daquela comunidade pesqueira. Elas trabalham duro para pescar mariscos na água ou no manguezal do entorno.

Nesta manhã de sol, Edinilda e mais 20 outras marisqueiras resolveram falar sobre a crise em suas vidas devido à poluição e depredação dos manguezais. “Pescadoras que antes retiravam de 20 a 30 quilos de conchas, agora, durante toda uma semana, chegam a 3 quilos”, diz Valéria sentada em uma cadeira de metal em seu terraço.

Centenas, se não milhares, de outras pescadoras ao longo da costa de Pernambuco dividem essa

experiência. Tradicionalmente, o pescado das marisqueiras dava para o sustento de suas famílias, e qualquer excedente era comercializado em mercadinhos locais, complementando a renda familiar. Valéria diz que agora ela precisa trabalhar nas cozinhas dos bares locais nos finais de semana para complementar a renda por conta da queda em sua produção.

“Na história da pesca no Brasil, a atividade das mulheres tem sido invizibilizada”, diz Laurineide Santana. “O que essas mulheres produzem não entra na estatística oficial da pesca.”

Ela afirma que as políticas do governo marginalizam ainda mais o trabalho das mulheres, e que só a partir de 1980, quando o Brasil adotou a nova Constituição, é que as trabalhadoras rurais tiveram um reconhecimento mínimo e adquiriram direito a pensão.

Santana, que nasceu em uma família de pescadores, atua no apoia às comunidades pesqueiras nos estados do norte/nordeste do Brasil. Ela faz parte do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), um grupo católico que atua na organização social de pescadores artesanais em todo o país. Em particular, Laurineide trabalha com mulheres no intuito de tornar visível a atividade desses grupos e seus resultados, elevando a autoestima das pescadoras.

Entre 2007 e 2010, o então presidente Luís Inácio Lula da Silva disponibilizou para Suape 1,4 bilhões de reais para garantir o desenvolvimento econômico do complexo portuário e o crescimento no estado de Pernambuco, seguido de demais investimentos privados.

O complexo está instalado no litoral sul do Recife, capital do estado, e possui mais de 100 empreendimentos, incluindo uma refinaria, um polo petroquímico e muitos empreendimentos imobiliários. A expansão tem criado milhares de vagas de empregos, a maioria temporários, contudo vem danificando o meio ambiente e as práticas de sobrevivência tradicionais e locais.

Em setembro de 2013, a secretaria de meio ambiente do estado multou o Porto e o Complexo industrial em 2,5 milhões de reais por causar dos danos ao meio ambiente ocasionados, como o uso de dinamite em áreas de corais próximas ao porto.

Uma porta voz do porto estimou em 10% a contribuição de Suape com o pib pernambucano. Os gestores municipais próximos ao porto introduziram impostos especiais para a indústria, mas ninguém foi capaz de dizer o quanto que esses impostos retornam para melhoria local da comunidade ou como o dinheiro vem sendo empregado.

“Suape é um exemplo atual do modelo de desenvolvimento adotado pelo governo brasileiro”, afirma a secretaria executiva do CPP Nacional Maria José. “Esse é um modelo de desenvolvimento baseado no consumo, exploração e concentração de recursos.”

O CPP vem trabalhando com outras organizações para coletar assinaturas suficientes para que um projeto de lei de iniciativa popular de proteção e reconhecimento de áreas tradicionais da pesca artesanal em comunidades brasileiras seja apresentado ao Congresso Nacional

“Essas populações possuem uma qualidade de vida muito superior, ainda que em condições de pobreza, que é o que tem oferecido o modelo brasileiro de industrialização”, diz Maria José.

Texto traduzido. Publicado originalmente no The Guardian, para acessar essa versão, clique aqui. , fotos arquivo do CPP.

APA para quem? Pescadores questionam modelo seletivo de conservação ambiental adotado em Pernambuco

Por assessoria de comunicação do CPP Nacional 

O diretor da CPRH, Sérgio Xavier (direita), puxou o debate.

As contradições do governo de Pernambuco no que diz respeito a promoção da conservação ambiental no estado vem inquietando comunidades pesqueiras de diversos municípios. No último dia 12, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) convocou distintos segmentos da sociedade, incluindo pescadores e pescadoras artesanais, para participarem de uma Consulta Pública que tratava da criação de mais uma APA Marinha para o litoral pernambucano. Paralelo à isso, esse é o mesmo governo que fecha os olhos para o crescimento predatório industrial, hoteleiro e imobiliário que impacta de forma negativa o meio ambiente e o modo de vida das comunidades pesqueiras que lutam pela sua conservação.

O plano da nova APA Marinha é que sejam implementadas Unidades de Conservação (UC) para que a degradação ambiental seja minimizada. Ela também pressupõe medidas junto aos pescadores e às pescadoras artesanais para regular o trabalho desses grupos. No entanto, são essas comunidades que já fazem um trabalho sustentável junto ao meio ambiente. 

Enquanto a proposta da APA busca controlar a atividade tradicional pesqueira, na velha prática de identificar como degradadores os pescadores, o foco nos principais responsáveis pela destruição ambiental é retirado. O crescimento desordenado das indústrias, a especulação imobiliária no litoral e o turismo predatório, incentivados pelo próprio governo, não são abordados como grandes ameaças à biodiversidade no plano da CPRH.

Laurineide Santana do CPP defende a questão
 dos pescadores

“O público-alvo dessas áreas de preservação são os pescadores, logo aqueles que já fazem um trabalho importante para a conservação do meio ambiente. Nós achamos importante as unidades de conservação, mas elas precisam ser implementadas com consultas junto aos pescadores. Além disso, não vai mudar muita coisa se o governo continuar conivente e investindo nas ações de Suape, por exemplo. O complexo vai continuar aterrando rio, desmatando manguezal, acabando com o pescado e desrespeitando as comunidades tradicionais”, comenta a agente do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Laurineide Santana.

Pescadores e pescadoras artesanais também questionam a ação do Estado e denunciam o descaso do governo com suas reivindicações. “Nós solicitamos uma Resex Federal em Ipojuca e Sirinhaém e o governador não deu a autorização. Mas sabemos o por quê: essas são regiões de expansão de Suape, assim como observamos que tanto o Cabo de Santo Agostinho como Goiana não estão no plano dessa APA de criar áreas de exclusão para uso, justamente por serem polos do foco industrial, da Fiat e da própria Suape”, aponta o pescador artesanal de Gaibu, Lainson Evangelista.

Se o governo diz querer a conservação ambiental em um momento, em outros, nega apoio à causa da pesca artesanal que vem lutando pela demarcação do território pesqueiro, ação vinculada ao próprio cuidado e respeito com a natureza, já que as populações tradicionais são conhecidas por desenvolverem trabalhos sustentáveis onde atuam. Em Gaibu, a comunidade pesqueira local, com o auxílio de pesquisadores da UFPE, vem desenvolvendo o mapeamento das áreas que Suape não deve interferir. O intuito é minimizar os impactos negativos das ações do Complexo e garantir a reprodução das espécies e o trabalho da pesca artesanal.

Qual a intenção do poder público quando, de um lado, diz querer promover a conservação ambiental, sacrificando quem já faz esse trabalho, as comunidades pesqueiras, e do outro, investindo na própria degradação do meio ambiente através de sua política desenvolvimentista? Por que o governo não deu a autorização para a Resex Federal em Ipojuca e Sirinhaém? São questionamentos que afirmam a importância dos pescadores e pescadoras artesanais permanecerem na luta pela regularização de seus territórios.

O Complexo de Suape é uma das ameaças à conservação ambiental,
mas seu crescimento  desordenado é incentivado pelo governo.

CARTA DA FOZ

 

20 Anos da Peregrinação da Nascente à Foz do Rio São Francisco - 1992/1993 – 2012/2013

Há 20 anos, no dia 04 de outubro de 1993, chegávamos aqui à foz do Rio do São Francisco, depois de um ano em peregrinação pelas barrancas, ilhas, povoados e cidades do “Velho Chico”. Buscávamos sensibilizar e mobilizar a população ribeirinha em defesa do seu Rio, dom de Deus, cada vez mais degradado, ameaçado, destruído. E chamar as autoridades às suas responsabilidades por esta situação. Voltamos hoje, 15 de novembro de 2013, acompanhados de mais de 600 pessoas, representantes de 62 entidades sociais de toda a Bacia Hidrográfica, em Romaria à Foz, a celebrar – “tornar célebre”, memorável – aquele evento e seus efeitos para o momento atual.

Um olhar sobre estes 20 anos nos inquieta e provoca ainda mais. É certo que muitas ações foram desenvolvidas, houve lutas e resistências, até autoridades agiram... Mas não foi suficiente para impedir o processo de degradação do Rio São Francisco! Antes, o que ocorreu é que este processo se agravou. A ponto de estudos do Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica (NCAR), no Colorado (EUA), concluírem que ele perdeu mais de um terço de sua vazão (35%) ao longo de 56 anos, entre 1948 e 2004, tornando-se um dos grandes rios mais degradados do mundo.

 “Meu Rio de São Francisco, / nesta grande turvação, / vim de dar um gole d’água / e pedir tua benção!” Este era o refrão do canto principal da Peregrinação e dizia bem qual era a sua proposta: chamar a atenção para os problemas do Rio (“grande turvação”) e para a necessidade urgente de lutar em sua defesa (“gole d’água”) e celebrar a fé que anima esta luta e toda a vida (“pedir tua benção”). Imperiosa necessidade de continuar entoando na prática este canto!

A “turvação” que sofria o rio era evidente nos quatro principais problemas então encontrados: o desmatamento (que leva ao assoreamento, ao aumento das “croas”), as barragens, os grandes projetos de irrigação e a poluição. A partir dos meados do século XX, o Rio São Francisco foi acumulando usos econômicos múltiplos, cumulativos e indisciplinados, que em pouco tempo o colocaram nesta situação terminal.

E este processo não para. Àqueles quatro principais problemas, que não cessaram, mas se agravaram, a eles foram acrescentados novos usos ameaçadores. Centenas de novas barragens, falsamente minimizadas como “pequenas centrais hidrelétricas”, às quais se somam parques eólicos indiscriminados e até usina nuclear; expansão dos desmatamentos nos Cerrados, geradores das águas, e agora também das Caatingas; mais perímetros irrigados para frutas e cana-de-etanol; mineradoras que desconhecem restrições em praticamente toda a Bacia... Tudo se enlaça num arranjo mortífero em nome do crescimento econômico e do lucro extremo do capital globalizado, a flexibilizar leis e tratar como “entraves” povos e comunidades e os limites da natureza.

Desrespeito maior ao rio é o malfadado projeto de Transposição de águas. Iniciado há seis anos, já custa quase três vezes mais o valor divulgado inicialmente – ultrapassa os 8 bilhões de reais. Além de dinheiro público para as empresas, só conseguiu mesmo foi votos nas eleições. Já a revitalização do rio, anunciada em troca da transposição, se restringe ao programa Água para Todos e ao esgotamento sanitário mal feito e superfaturado. Ontem, em Floresta – PE, na “benção da adutora” do Pajeú, que leva água a 80 mil pessoas do sertão, quisemos reafirmar e apoiar as verdadeiras soluções para a escassez hídrica; a transposição, esta está por si mesma condenada.

A região da foz onde estamos é das que mais sofre. Depois de todas as barragens, sobra água pobre de nutrientes e poluída de venenos, que não fertiliza mais as várzeas, nem alimenta as “lagoas criadeiras”. O peixe escasseia, o mar avança. Os pequenos produtores de arroz são pressionados para dar lugar a outros projetos, a cana para etanol... Áreas da União ocupadas há muito tempo por comunidades ribeirinhas são disputadas por fazendeiros. O município de Brejo Grande – SE foi declarado recentemente pelas autoridades como território do Quilombo Brejão dos Negros, mas aumenta a pressão violenta sobre os moradores e os apoiadores de sua luta. Aqui mesmo, em Penedo, 26 famílias moradoras e usuárias da Ilha do Jegue, acabam de receber a decisão judicial de que a ilha, Patrimônio da União, “pertence” a uma fazendeira de fora...

 

A Peregrinação foi uma Caminhada entre a Vida e a Morte! Mexeu tanto com o povo como com as autoridades. Uns e outros foram levados a reconhecer a situação alarmante de degradação do Rio. Deste reconhecimento nasce a expressão "revitalização do rio São Francisco" para dizer de uma necessidade imperiosa afirmada pelo povo e, a partir daí, uma pauta política relevante no país.

Rio Vivo, Povo Vivo! Rio Morto, Povo Morto! A mensagem desta insígnia é de que Rio e Povo dependem um do outro. E de que “cada um é responsável pela vida do Rio e é capaz de fazer algo pela sua recuperação”. E mais fará se estiver unido a seus irmãos e irmãs, companheiros e companheiras.

O “gole d’água” era e é toda a iniciativa feita pela defesa e preservação do Rio. Para simbolizá-lo, centenas de milhares de árvores foram plantadas nas barrancas do rio durante a Peregrinação. Um gesto de real importância para o Rio que perdeu 95% de suas matas ciliares. Além do plantio de árvores, muitas iniciativas surgiram durante e depois da Peregrinação, por ela motivadas, em parceria com amplos setores do poder público e da sociedade organizada: preservação de nascentes e matas, mutirões de limpeza da beira do Rio, educação ambiental e semanas ecológicas, fortalecimento e criação de consórcios intermunicipais de recuperação de matas ciliares, programas de reciclagem do lixo, criação de comitês de microbacias etc. Em 2005, para congregar e fortalecer o esforço popular constitui-se a Articulação Popular São Francisco Vivo.

Com alegria, vemos que o povo sanfranciscano não assiste apático às agressões contra seu rio, mas resiste e se mobiliza.  Como na região da foz, têm acontecido em toda a Bacia lutas de enfrentamento dos projetos degradantes: manifestações, trabalhos de base e de educação ambiental, atividades culturais, retomadas de territórios por povos tradicionais (indígenas, quilombolas, pescadores, comunidades dos Cerrados e das Caatingas), e resistências também de grupos urbanos.

É nessa vitalidade das lutas populares que depositamos a esperança de vida para o Velho Chico. Quando decidimos dedicar um ano de nossas vidas dialogando com as comunidades ribeirinhas e organizações populares, respondemos a um chamado e convidamos muitos pés para a caminhada. Esta peregrinação não é um ato heroico de poucos, é mutirão de muitas pessoas, é uma resposta de gratidão ao Velho Chico e um convite a mudar o rumo de uma morte anunciada. São Francisco Vivo – Terra e Água, Rio e Povo!

 

Foz do Rio São Francisco, 15 de novembro de 2013.

Recanto do Pescador oferece hospedagem no período do Carnaval em Olinda

O Recanto do Pescador, em Olinda, abre suas portas para hospedar turistas durante o Carnaval da cidade. Com acomodações aconchegantes, seguras e alimentação caseira, o  espaço é uma alternativa de baixo custo para quem quiser passar o período momesco em um dos melhores e maiores carnaval do mundo. Toda renda será revertida para o trabalho do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), instituição de cunho social que atua na defesa dos direitos de comunidades tradicionais pesqueiras de todo Brasil. 

 

Estão disponibilizados 45 leitos, com quartos para  grupos de até oito pessoas ou acomodações para dois ou três visitantes. O espaço oferece ainda sala de vídeo, refeitório, estacionamento e acesso a rede wi-fi. Além disso, possui transporte público passando na porta o que facilita a locomoção dos visitantes. O Recanto do Pescador está localizado a seis quilômetros do Centro Histórico de Olinda e a 10 quilômetros do Recife, onde também acontece o carnaval multicultural do estado, conhecido mundialmente.

 

A hospedagem inclui café da manhã e a diária custa R$ 160 por pessoa para quartos triplos ou duplos, e R$140 para acomodações coletivas. O espaço começará a receber os hóspedes a partir do dia 27 de fevereiro, encerrando as atividades dia 09 de março. Os foliões poderão aproveitar ainda as praias do município. Para mais informações, faça uma visita virtual às acomodações do Recanto do Pescador: http://recantodopescador.wordpress.com/ , curta a página do espaço no facebook: https://www.facebook.com/pescadorecanto, ou entre em contato através do número: (81) 34311417.

 

Serviço:

Para reservas: reservasrecanto@gmail.com

Telefone: (81) 34311417

Endereço: Av. Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 4688. Rio Doce. Olinda -PE - Brasil.