4º Seminário Nacional de Pesca Artesanal e Sustentabilidade Socioambiental:Territórios Pesqueiros

Grupo JCPM, tem pedido de licenciamento Indeferido pelo CPRH pela 2ª Vez.

O empreendimento turístico denominado COSTA DE GUADALUPE, mais um do Grupo Empresarial JCPM, que previa a instalação de um complexo turístico, localizado na praia de Guadalupe, entre a foz do rio Formoso e a praia de Gamela, no distrito de Barra de Sirinhaém, município de Sirinhaém, teve seu pedido de licenciamento indeferido pela 2ª vez, junto a CPRH.

O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, construído pela Consultoria Jurídica Ambiental – PIRES Advogados e Consultores, Previa as etapas de implantação do Condomínio que tinha como objetivo atender a demanda hoteleira de auto luxo, com a implantação de campo de Golfe, Heliporto, Área de Lazer entre outros.  

 

Em audiência pública no dia 31/10/2013, realizada pela Câmara de Vereadores do Município de Rio Formoso/PE, que teve como objetivo principal convocar a CPRH para prestar esclarecimento à comunidade Rio Formosensse, principalmente aos pescadores e pescadoras artesanais, sobre o projeto, e como ele se encontra hoje. A representante da APA Estadual de Guadalupe, a senhora Joana, falou que o ideal seria uma apresentação do projeto por representante do Grupo JCPM e que a mesma não podia fazer tal apresentação. A respeito do pedido de licenciamento apresentado pelo grupo JCPM, o mesmo foi indeferido já em 2ª estância, após alise técnica do RIMA, o qual foi constatado inadequado para ser implantação na área prevista, foi levando em consideração os aspectos ambientais da área, durante visita da equipe técnica foi constado fortes naturais de água, uma expressiva área com manguezais, e também topo de moro.

 

Durante a audiência o vereador Chico da Colônia, autor do requerimento que solicitou a Audiência Pública, recebeu das mãos de sua assessoria um oficio que acabará  de ser recebido. Tratava-se do oficio NAIA Nº 03/2013, no qual a CPRH informa oficialmente o motivo pelo qual o empreendimento turístico COSTA DE GUADALUPE, “foi indeferido, devido à inviabilidade ambiental no que diz respeito à localização do empreendimento proposto, conforme parecer GT nº 05/2013”.

 

Ainda em sua fala, a representante da APA Estadual de Guadalupe, a senhora Joana, ressaltou que o empreendedor, ainda terá uma 3ª chance de viabilizar o licenciamento, junto a CPRH, os dois indeferimentos feitos até o momento, sobre analise técnica do empreendimento, não fecha de vez a possibilidade da implementação do “Mega Projeto”, caso os empreendedores reapresente recurso, a decisão deverá ser política do órgão ambiental do estado, o que deixou todos/as apreensivos e preocupados, esperamos que os gestores levem em consideração os dois pareceres técnico que rejeitam a implantação do empreendimento.  

Texto de Severino Antonio e Rubem Tavares - fotos CPP Nordeste (Participação na audiência pública em Rio Formoso/PE)

 

 

Diferente do que diz o poeta.

Navegar é preciso, porque lutar para viver com condições dignas e necessária.

Somos mulheres e homens de fé; fé nas diversas manifestações, compreensões e representações de Deus; fé nas águas; na terra; nas matas; fé nos fenômenos da natureza; fé no outro; fé na luta e na vida.

Somos um povo e comunidade tradicional, de tradição pesqueira milenar, guardamos um patrimônio cultural imaterial ancestral, hoje ameaçada pela política desenvolvimentista do governo que favorece um pequeno grupo e nos extermina.

Temos importância histórica na vida das igrejas, no evangelho, nas sagradas escrituras, fomos chamados para ser discípulos também pescadores de homens e esperamos das igrejas compromissos conosco e com nossa vida.

Temos modos e práticas próprias, somos solidários e hospitaleiros por natureza, nos movemos conforme horários das mares, temos conhecimento de lua e vento, pela correntes das águas identificamos os cardumes de pescados... Somos povos das águas doces e salgadas, produtores de alimentos.

O Estado Brasileiro que temos tem atuado de forma violenta, atuando no sentido de tirar nossas condições de sobrevivências, nos tirando do nosso território e tirando nossa própria vida, num plano de ataque as comunidades tradicionais.  Entre a violência podemos destacar a privatização das águas públicas; em julho foi lançado edital para privatização de 22 lotes de espaços públicos no estado da Bahia...

Pensando enfrentar todo ataque não só aos pescadores e pescadoras estamos tocando a campanha de regularização dos territórios pesqueiros. Estamos lançando uma grande rede e queremos contar com o apoio da sociedade civil, das igrejas aqui presentes e outros organismos. Também nós, pescadores e pescadoras do Brasil queremos nos trazer para 5ª Semana Social Brasileira o nosso grito, ele retrata o estado que queremos.

No rio no mar!

Pescadores na Luta.
Nos açudes e Barragens!
Pescado a liberdade.
Hidro negocio!
Resistir.
Seca nas águas!
Derrubar.

 

Fala de Elionice Sacramento na mesa das comunidade tradicionais impactadas pelas politicas do estado, durante a 5ª Semana Social Brasileira.

 

REGIONAL NE II DO CPP RECEBE BISPO EM VISITA PASTORAL

O resultado do trabalho pastoral não assenta na riqueza dos recursos, mas na criatividade do amor. A força da Igreja não reside nela própria, mas nas águas profundas de Deus, nas quais ela é chamada a lançar as redes.

Papa Francisco.

Dom José Luis, Dom José Haring Ofm, Dom Genival Saraiva,
Dom Gabriel Marchesi, e Pe. Sandro

 Nos dias 19, 20 e 21 de agosto,  comunidades pesqueiras no litoral norte e sul de Pernambuco, acolheu em visita pastoral dom José Haring Ofm, bispo da Diocese de Limoeiro do Norte/CE, e responsável pelo acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelo Conselho Pastoral dos Pescadores, a pouco mais de 10 anos, Dom José Haring vem dando sua contribuição cristã no trabalho da pastoral junto aos pescadores e pescadoras.

Irmã Cristiane Martins, Pe.Alaelson, Dom José e Pe. Brito

A visita Pastoral contou com um jantar de boas vindas, onde se reuniram agentes da Pastoral dos Pescadores, colaboradores, parceiros e os Bispos: Dom Genival Saraiva – diocese de Palmares e presidente da CNBB NE 02, Dom Gabriel Marchesi – diocese de Floresta, e Dom José Luis Sales - diocese de Pesqueira e acompanhante das Pastorais Sociais no regional NE 02, além dos padres Alessandro e Helio Nascimento da AOR. Na ocasião foi apresentado um panorama geral da realidade das comunidades pesqueiras na região nordeste II.

No segundo dia de visita, Dom José, esteve presente na reunião do clero da Arquidiocese de Olinda e Recife, rápida mas marcante visita, onde solicitou do clero apoio para o trabalho da pastoral junto aos pescadores e empenho das    paróquias na coleta de assinaturas para a Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das comunidades Tradicionais Pesqueira. No inicio da tarde foi recebido na comunidade quilombola e pesqueira de Povoação de São Lourenço, onde se reuniu com um grupo de pescadores e pescadoras da RESEX Acau Goiana e com o pároco local Pe. Sebastião.

No terceiro dia, visitou o litoral sul, onde pode ver de perto, o avanço industrial e portuário de SUAPE, vivenciou o arrocho do transito no grande Recife, onde todos os dias, trabalhadores e trabalhadoras enfrentam para chegar ao trabalho e depois no retorno pra casa. Em São José da Coroa Grande, se reuniu com pescadores de: Gaibu, Suape, Barra de Sirinhaém, Rio Formoso e São José da Coroa Grande, além dos pe. Alaelson da paróquia de São Francisco (Barra de Sirinhaém) e pe. Brito da paróquia de São José (São José da Coroa Grande). Finalizando a visita ao litoral sul, dom José Haring Ofm, visitou as instalações da Colônia dos Pescadores Z – 06 o Centro Comunitário São Pedro em Barra de Sirinhaém

Nesses três dias de vivência, na visita pastoral do dom José Haring Ofm, onde vivenciamos a vida das comunidades e a luta para manter o trabalho pastoral junto as comunidades pesqueiras,reafirmamos nosso compromisso de Ser presença de gratuidade evangélica no meio dos pescadores e das pescadoras, cultivando assim as sementes do Reino e colaborando com os pescadores e as pescadoras nos justos anseios de suas vidas, respeitando sua cultura, estimulando suas organizações, tendo em vista a libertação integral e a construção de uma nova sociedade.

 

Roda de Conversa com o Professor Alfredo Wagner da UFAM

Hoje 24\07\2013, será realizada uma Roda de Conversa com o professor ALFREDO WAGNER da UFAM, na tenda do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais - Na 65 Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

 

Local: Tenda dos Movimento dos Pescadores - Na frente do CFCH no Campos da UFPE em Recife.

Horário: 14hs.