Pescadores Artesanais do litoral Norte de Alagoas, Recebem TAUS – Como
garantir do direito de Usos das áreas de apoio a Pesca Artesanal no Município
de Porto de Pedras/AL.
Na ultima sexta feira, dia 09.03,
o Conselho Pastoral dos Pescadores e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras
Artesanais, acompanha a cerimonia de entregar dos Termos de Autorização de Usos
Sustentável – TAUS, pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de
Alagoas – SPU/AL, com a participação do Senhor Victor Soares Braga, superintendente da SPU, aos pescadores e pescadoras
artesanais do município de Porto de Pedras no litoral norte de Alagoas. Além de
representantes da Aérea de proteção Ambiental Costa dos Corais – APACC/ICMBio.
“ Esse documento nos dar o direito de uso de
forma coletiva, dessas áreas, onde não será mais necessários pedimos permissão
aos fazendeiros da região par construímos nossas barracas e palhoças para
guardar nosso material de pesca.” Pedro Luiz.
Durante a cerimonia de entrega, o
senhor Victor Braga explicou que no momento só estava entregando os documentos
de 05 áreas, porem as outras duas áreas, correspondente aos processos (área 02
e 04) estão sendo revisto e espera que em breve possa voltar ao município para
entregar os documentos das referidas áreas.
“ À conquista dos pescadores de Porto de
Pedras/As, que mesmo no período de retrocessos e pedras de direitos para os
pescadores artesanais de todo o Brasil, conseguiram garantir seu território. E
que essa luta se soma a luta nacional em defesa dos territórios das comunidades
tradicionais pesqueiras em todo o Brasil”. Enilde Lima.
Vale ainda ressaltar que esse
processo foi iniciado em 2015, após a realização do I Seminário da Pesca
Artesanal na APA Costa dos Corais, que tirou como prioridade a organização das
comunidades e a defesa da pesca artesanal. Nesse processo se somou o Fórum
SocioAmbiental que proporcionou audiências publicas contra o fechamento das
áreas de acesso a praias em Porto de
Pedras.
Copias parciais dos Termos:
Copias parciais dos Termos:
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