A campanha do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil, MPP, que tem como objetivo conseguir reunir 1.385 mil assinaturas para dar entrada em um projeto de lei de iniciativa popular no congresso nacional chega ao sertão do Pajeú e as margens do Rio São Francisco.
A Campanha
Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais
Pesqueiras entra em uma nova fase depois do sucesso no
lançamento nacional, ocorrido em Brasília no mês de junho. Agora pescadores e pescadores do Brasil estão
realizando lançamentos nas suas regiões para alargar o debate sobre os desafios
enfrentados pelas comunidades pesqueiras e promover a coleta das 1.385.000 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil) assinaturas.
Em Pernambuco aconteceu no mês de agosto um
seminário promovido pela Fundarj em conjunto com o Ciclo de Palestras De Frente
Pra Costa. Agora é a vez do Sertão do Pajeú receber a caravana com 30
pescadores e pescadoras dos litorais norte e sul para se unirem e trocarem vivências
com os do Rio São Francisco. Será duas grandes atividades,
uma em Serra Talhada e outra em Petrolândia.
1º Seminário de Extensão Pesqueira e
Desenvolvimento Local: Desafios e perspectivas da pesca artesanal no sertão do Pajeú. É
uma realização da Unidade Acadêmica da UFRPE em Serra Talhada nos dias
26 e 27 e será a primeira parada da caravana. Os debates deverão girar em torno
de ações e políticas públicas para a utilização de corpos d´água no sertão e o fortalecimento
da pesca artesanal. Terminando o primeiro dia com o lançamento da Campanha.
3º Seminário da Pesca Artesanal do
Sertão do São Francisco - Território Pesqueiro: Biodiversidade,
cultura e soberania alimentar. Já em Petrolândia,
nos dias 28 e 27, o lançamento ocorrerá dentro do Novenário do São Francisco, que debaterá sobre a Organização
dos Pescadores, e legislação pesqueira. O lançamento da Campanha na região do
São Francisco acontecerá no segundo dia com a participação de aproximadamente
500 pessoas e será um momento muito especial, pois a cerimônia acontecerá na
beira do rio.
SOBRE A CAMPANHA
Atualmente quase 70% da produção nacional é proveniente da
pesca artesanal, o que tem garantido a segurança alimentar e nutricional de
milhares de comunidades pesqueiras no Brasil. Ao longo da história os
pescadores e pescadoras artesanais desenvolveram uma série de saberes, fazeres
e sabores, estabeleceram uma relação bastante peculiar com os recursos
naturais, garantindo a preservação dos seus territórios tradicionais, bem como
a sua reprodução física, social e cultural.
Na contramão, o Estado brasileiro sempre desconsiderou a
importância econômica, social e cultural da pesca artesanal. Atualmente
desenvolve uma série de políticas, favorecendo os empresários e latifundiários,
flexibilizando a legislação ambiental, a fim de promover a expansão do agro e
hidronegócio. As áreas de preservação permanente, manguezais e matas ciliares,
bem com as unidades de conservação (RESEX e RDS), são as mais ameaçadas pelo o
avanço dos grandes projetos econômicos. A existência do patrimônio cultural dos
pescadores e pescadoras artesanais, que compõem os territórios tradicionalmente
utilizados pelas comunidades pesqueiras está prestes a ser extinto.
O MPP propõe a realização da Campanha Nacional pela
Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, como uma
estratégia importante para envolver o conjunto da sociedade neste debate e ao
mesmo tempo construir instrumentos legais, que aliado à resistência e
articulação das comunidades sirva como ferramenta de luta para a preservação do
território e para efetivação dos direitos dos pescadores e pescadoras
artesanais no Brasil.
SOBRE A PESCA ARTESANAL
A pesca artesanal é um modo de vida e de lidar com a
natureza, através da história e da cultura, com raízes profundas passadas de
geração a geração. Mais do que uma profissão é um trabalho livre, de regime
autônomo e coletivo, tendo o conhecimento da natureza como principal base de
sustentação.
SOBRE O
MPP
O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil nasceu da
necessidade das comunidades pesqueiras, em ter uma representação frente ao
poder público e que pudesse aglutinar o país numa única voz. Em 2009 para
defender a pesca artesanal, reivindicar as demandas e encaminhá-las os órgãos
públicos nasce o MPP. O objetivo é articular e organizar os pescadores e
pescadoras para empoderá-los dos seus direitos de identidade cultural, de
pesca, de moradia e de ir e vir, enfrentando os desafios de permanecer em seus
territórios e a omissão de políticas públicas. Hoje cerca de 50 mil pescadores
e pescadoras do mar, dos açudes e dos rios por todo Brasil participam do debate
e das ações do MPP.
Conselho Pastoral dos Pescadores NE
Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, 4688, Olinda
E-mail:cppne@hotmail.com
Blog.:cppnenordeste.blogspot.com
site:cppnac.org.br
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