GRITO DA PESCA ARTESANAL - Jornada Nacional de Luta da Pesca Artesanal

 

Durante a semana de 21 a 25 de novembro, 600pescadores e pescadoras se reúnem em Brasília para denunciar o retrocesso na legislação Pesqueira Nacional, e contra a Perda de Direitos como: Cancelamento/Suspensão dos RGP; Burocratização do acesso dos Pescadores e Pescadoras ao Novo Processo de Cadastramento/Recadastramento conduzido pela SAP/MAPA; Indeferimentos nos pedidos de acesso ao Seguro Defeso da Pesca Artesanal; Ameaças aos territórios, com a implantação de grande empreendimento nos territórios pesqueiros como: Portos, Parques Eólicos, Parques Aquícolas, privatização das praias e perda de acesso aos pesqueiros Tradicionais. Entre outros.

Nesses dias em Brasílias, os pescadores realizaram varias ações de intervenção direta, como ações de formação e informações para os pescadores dos 15 Estados presente no Acampamento, montado na Chácara Vicente Cannãs em Luziânia/GO, além das atividades de incidência junto ao INSS, SAP/MAPA, DPU, Câmara dos Deputados e a 6ª Câmara do MPF em Brasília.

Acompanhe abaixo algumas fotos, da caminhada na esplanada dos ministérios com ato publico na Frente do Congresso Nacional.

Pescadores do Sertão do São Francisco e Pajeú em Pernambuco já se preparam para Receber o Seguro Defeso da Piracema 2021/2022.

Pescadores e Pescadoras Artesanais do sertão do Pajeú e de Itaparica, na Bacia do Rio São Francisco no Estado de Pernambuco, já iniciam processo de cadastramento e habilitação para acesso ao SEGURO-DEFESO da piracema no período 2021/2022.

Pescadores de Serra Talhada, na organização do GPS.

Na ultima semana semana após a atualização dos cadastro das organizações de pescadores da região e ativação do convenio de cooperação técnica, firmado entre as organizações locais e a gerencia do INSS, foi dado inicio ao processo de habilitação dos Pescadores ao Seguro Defeso da Piracema. Os pescadores de Serra Talhada, Floresta e Serrita, já iniciaram os agendamento para terem acesso ao beneficio. O período piracema na região segundo a portaria IBAMA Nº50 inicia em 01 de novembro, mas a legislação do defeso garante aos beneficiários, acesso a habilitação do Benicio até 30 dias antes do inicio. e com o proposito de agilizar o acesso dos pescadores para que não haja atraso na liberação dos pagamentos por parte do INSS os pescador ja iniciaram a habilitação dos pedidos direto junto ao INSS.

O Projeto As Vozes do Mar e a campanha Pró-Resex do Rio Formoso

Antes de se tornar um dos principais destinos turísticos do litoral do Brasil, a Praia dos Carneiros, ao Sul de Pernambuco, já abrigava no seu entorno pescadores e quilombolas vivendo dos recursos dos manguezais do complexo estuarino do Rio Formoso, que divide a beleza cênica do lugar com recifes de coral e pradarias de plantas aquáticas. Agora, para garantir o seu território e seu meio de sobrevivência, essas populações tradicionais estão lutando pela criação de uma Reserva Extrativista, categoria de unidade de conservação que concilia a proteção do meio ambiente com o uso sustentável dos recursos naturais por antigos habitantes. Essa é uma luta de mais de 10 anos que foi retomada em janeiro e agora está nas mãos do governo estadual. No Dia do Manguezal (26 de julho) o Conselho Pastoral dos Pescadores, em nome das entidades de base envolvidas no processo de criação da Resex, protocolou na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco estudos técnicos e fundiários que fundamentam a proposta. Até o momento, o processo não avançou. Na prática, a criação da Reserva Extrativista garante a proteção legal da área e o acesso dos pescadores e pescadoras artesanais aos recursos naturais - peixes, marisco, sururu, camarão, ostra – para sua própria subsistência e para a geração de renda. No processo de criação de uma Resex, o manguezal continua pertencendo à União, como determina a Constituição do Brasil. A proposta de criação da Resex busca garantir a coexistência entre os modos de vida e dos saberes de antigos povos com os outros usos dos recursos naturais. Para o meio ambiente, a manutenção das pescadoras, pescadores e quilombolas é uma garantia de conservação. Há séculos eles são os guardiões do manguezal, que, associado a outros ecossistemas, torna a Praia dos Carneiros, na foz do Rio Formoso, uma área de altíssima biodiversidade e um dos mais belos cartões-postais do Brasil. *AS VOZES DO MAR* As entidades que deram suporte à elaboração dos estudos que fundamentam a criação da Resex do Rio Formoso são as mesmas que criaram o projeto As Vozes do Mar, reunindo artistas numa celebração cultural e ambiental da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030): Programa Ecológico de Longa Duração (Peld Tams/UFPE e CNPq), Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene/ICMBio) e Institutos Recifes Costeiros. A ação tem apoio da ONG internacional Rare e do Projeto Meros do Brasil. A campanha Pró-Resex do Rio Formoso é a primeira ação do projeto As Vozes do Mar e prevê o engajamento artístico no processo de criação dessa unidade de conservação, dando visibilidade a essa causa de caráter social e ambiental. Os artistas participantes são cantores de Pernambuco que interpretam músicas na temática mar/oceano/praia/pescador. A pesquisa musical já conta com uma seleção de 55 faixas de 25 artistas. Engajados até o momento estão Claudio Rabeca, Isaar, Isadora Melo, Rogerman, Una Martins e Zé Manoel. E em processo de adesão Carlos Filho e Jr Black. A RESEX DO RIO FORMOSO EM NÚMEROS 3 municípios do Sul de Pernambuco: Rio Formoso, Tamandaré, Sirinhaém 2.615,91 hectares de manguezal do estuário do Rio Formoso protegidos 3 rios formam o estuário: Formoso, Passos e Ariquindá 2.355 pescadoras e pescadores artesanais atuam na área 80 famílias quilombolas *Entidades de base envolvidas na proposta de criação da Reserva Extrativista* Conselho Pastoral dos Pescadores Colônias de Pescadores Z5 (Tamandaré) Z6 (Barra de Sirinhaém) Z7 (Rio Formoso) Associação Mangue Verde Associação da Comunidade Quilombola do Engenho Siqueira Pescadores, marisqueiras e quilombolas que vivem da pesca no entorno da Praia dos Carneiros, no Litoral Sul de Pernambuco e uma das mais belas e ricas em biodiversidade do Brasil, precisam de apoio para avançar no processo de criação de uma unidade de conservação no local, garantindo território, sobrevivência, conservação da biodiversidade e manutenção do mangueza

Carta Aberta dos Povos e comunidades Tradicionais à Sociedade Brasileira Contra o Licenciamento Ambiental de Exploração do Petróleo pela EXXON-MOBIL

 

Você pode acessar na integra a CARTA, no link do site do Conselho Pastoral dos Pescadores. www.cppnacional.org.br

EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS MANGUEZAIS O PROGRAMA VOZES DO MAR, REALIZAR WEBINAR SOBRE A CRIAÇÃO DA RESEX DO COMPLEXO ESTUARINO DO RIO FORMOSO - LITORAL SUL DE PERNAMBUCO

Neste 26 de julho, sua atividade de final de tarde, fechando as comemoração do dia internacional dos Manguezais.

💚🎤- Instituições da sociedade civil, governamentais e de pesquisa lançarão campanha em defesa da criação da Reserva Extrativista Rio Formoso, no Sul de Pernambuco. A iniciativa terá o apoio de artistas como Aninha Martins (Una), Banda Eddie, Claudio Rabeca, Isaar, Isadora Melo, Luccas Maia, Mulungu, Rogerman, Siba, Tibério Azul, e Zé Manoel.

🍴🍤- Entidades que propõem a criação da Resex Rio Formoso estimam que 2.615,91 hectares de manguezal são utilizados por 2.355 pescadores artesanais e 80 famílias remanescentes de quilombos. A reserva extrativista garantirá o uso de forma sustentável dos recursos pesqueiros e a manutenção do modo de vida dessas pessoas.

🐟🌊 - Além de prover alimento e fonte de renda para quem vive do extrativismo, o manguezal é considerado um ecossistema fundamental para a manutenção da biodiversidade oceânica, uma vez que funciona como berçário de espécies marinhas. Outras características do manguezal que justificam a proteção desse ambiente: amenizar os efeitos das enchentes na região costeira e contribuir para a redução do efeito estufa, pois retém gás carbônico.

🦐🍴O manguezal da Resex Rio Formoso inclui o estuário de três rios: Formoso, dos Passos e Ariquindá. Embora a pesca artesanal seja a principal atividade da região, as populações tradicionais também praticam a agricultura familiar, também permitida pela legislação que regulamenta as Reservas Extrativistas.

🎣🛶 São três Colônias de Pesca envolvidas – Z5 (Tamandaré), Z6 (Barra de Sirinhaém) e Z7 (Rio Formoso -, além do Conselho Pastoral dos Pescadores e das Associações Mangue Verde, de Sirinhaém, e a Associação da Comunidade Quilombola do Engenho Siqueira, em Rio Formoso. 

🔢 A RESEX EM NÚMEROS

2.615,91 hectares de manguezal

Sirinhaém – 1731,69, Tamandaré – 141,25, Rio Formoso – 742,96

Pescadores por município

Sirinhaém - 1.418, Tamandaré - 511, Rio Formoso- 426

 🎙️AS VOZES DO MAR

🌊- A iniciativa As Vozes do Mar reúne cantores de Pernambuco que gravaram músicas que mencionam o mar ou o pescador. A seleção está em quatro plataformas: Instagram, Spotify e Youtube (@asvozesdomar), além do Facebook (@umoceanodecultura) e faz parte do Projeto Um Oceano de Cultura, capitaneado pelas instituições que apoiaram a elaboração dos estudos técnicos para a criação da Resex Rio Formoso: Peld Tams (UFPE-CNPq), Departamento de Oceanografia da UFPE, Cepene-ICMBio e Instituto Recifes Costeiros. 

🥽🔬- A motivação é celebrar a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, instituída pela ONU e comemorada em todo o mundo de 2021 a 2030. O objetivo da ONU é conscientizar a população sobre a importância dos oceanos e mobilizar atores públicos, privados e da sociedade civil organizada em ações que favoreçam a saúde e a sustentabilidade dos mares. 

👩🏽‍🎤👨🏽‍🎤- A pesquisa musical que fundamentou As Vozes do Mar resultou até o momento na seleção de 44 faixas de 19 artistas e bandas locais, que estão sendo convidados a usarem suas vozes em defesa da conservação dos mares, oceanos e zonas costeiras.