MANIFESTO SÃO FRANCISCO VIVO

 Dia 4 de outubro, dia de São Francisco de Assis e do Rio São Francisco. O santo trouxe para o mundo a percepção da ecologia, de que a casa comum que habitamos é também de outros viventes. De que ecologia é também justiça. O Rio imita o Santo: nasce no rico Sudeste do país e corre para o empobrecido Nordeste, levando vida em suas águas. O Rio é caminho transbordante de paz e bem, a imitar o Santo. É esperança permanentemente em movimento de prosperidade: revitalizar a natureza, integrar o povo e alimentar a existência. O Rio São Francisco é a base de uma teia de relações que garante a vida de muita gente – mais de 18 milhões em sua bacia: povo barranqueiro, beiradeiro, geraizeiro, caatingueiro... É também a salvaguarda de uma infinidade de seres, dependentes de suas águas vivas e generosas. Nutrição essencial de vivos – gente, bicho, peixe, planta... Eixo de uma multisecular história de lutas que acumula experiências ordinárias e extraordinárias de resistência, protagonizadas pelo povo do rio, constituído também de indígenas, quilombolas, brancos migrantes. Comunidades que defendem as condições fundamentais – e sagradas – de sua permanência no mundo: o seu Velho Chico. Rio Vivo é Povo Vivo. Rio Morto é Povo Morto. 

Os projetos de captura da natureza ao longo da Bacia, voltados exclusivamente para o lucro incessante, estão corroendo, quando não, destruindo a relação Rio – Povo. Ao longo dos anos, essas investidas vêm acumulando chagas incuráveis e abrindo novas feridas, num processo contínuo de degradação ecológica deste corpo vivo que é a Bacia. O crime da Vale em Brumadinho, que matou o afluente Paraopeba, a Transposição, os agronegócios, à frente o da irrigação, o setor energético, o industrial-minerário etc., querem a todo custo ter total controle das águas e das vidas do nosso sagrado Velho Chico. 

Nestes tempos dominados pela necropolítica, surgem novas ameaças que demandam urgente atenção e ação dos povos e defensores do Rio. Se deixarmos que aconteçam, não só comprometerão o nosso sonho de um Rio vivo para o bem de todos, como extinguirão as comunidades diretamente atingidas. Denunciamos três dessas novas ameaças: 

1) A Barragem de Formoso, projeto da empresa Quebec/Tracbel Suez, apoiado pelos governos estadual e federal, a se implantar a 12 km a montante de Pirapora-MG, inundaria 32 mil hectares, em seis municípios, afetando centenas de famílias ribeirinhas, pescadoras, vazanteiras. Qual seu real objetivo, se na região já têm a Usina de Três Marias e produção de grande quantidade de energia solar em imensas áreas? Por que esta aceleração das licenças ambientais do empreendimento danoso? 

2) A Usina Nuclear a ser implantada em Itacuruba- PE, às margens da Barragem de Itaparica, é um monstro que volta a assombrar o povo da região, que já muito sofreu com o deslocamento compulsório imposto pela barragem. Além da contaminação radiativa e aquecimento das águas do Rio usadas para resfriar os caldeiras, o risco dos desastres nucleares, de consequências incalculáveis. 

3) A Instrução Normativa no 67, de 3 de agosto de 2020, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados / Ministério da Economia, mais que regularizar, visa entregar os terrenos marginais de rios e lagos federais a empreendimentos privados.  É o caso do São Francisco, cujas margens e ilhas são habitadas e cultivadas e protegidas por milhares de famílias. Seria um desastre! 

O Velho Chico e seu Povo resistem, mas não aguentam mais! Já estão para além do limite do suportável as agressões – o que é experiência das comunidades ribeirinhas e consenso entre pesquisadores e ambientalistas. Agressões que precisam ser combatidas ainda mais fortemente pelo povo, organizações e entidades civis e poderes públicos sérios e fiéis às suas razões de ser. O Rio clama e nós somos a sua voz, que grita aos quatro cantos contra os que querem matá-lo e aos que temos que salvá-lo. Também para nos salvar!

 São Francisco Vivo - Terra e Água, Rio e Povo! 

Articulação Popular São Francisco Vivo.

 Bacia do Rio São Francisco, 04 de outubro de 2020.

Nota Pública do CPP | Nota de repúdio à suspensão das resoluções 302, 303, 264 e 284 do CONAMA

 

O Conselho Pastoral dos Pescadores vem por meio desta nota pública à sociedade brasileira, em especial às comunidades tradicionais pesqueiras, manifestar repúdio e preocupação com a medidas tomadas no dia 28 de setembro de 2020, em que por meio da Resolução nº 500, o Ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, Ricardo Salles, revogou várias normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, para atender aos interesses do agronegócio, da carcinicultura e das imobiliárias em detrimento da proteção ambiental do país. 

Entre as medidas revogadas foram extintas as Resoluções que tratam da preservação de áreas de restinga e manguezais, de áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios d´água e do licenciamento ambiental para projetos de irrigação. Essas medidas fragilizam a atuação estatal para a proteção ambiental e dos territórios de povos indígenas e pesqueiros. O processo de desmonte e enfraquecimento dos conselhos de controle de políticas públicas tem servido para que o governo aprove com facilidades suas politicas genocidas. O ataque orquestrado ao CONAMA que teve sua composição desmontada com vistas a reduzir a participação e incidência da sociedade civil e assim o governo conta com lastro para avançar com sua pauta de retrocessos. 

Foram extintas as Resoluções 302 e 303 ambas do ano de 2002 e a Resolução 284 de 2001, além da Resolução 264 de 1999, que foi substituída por outra norma. Destacamos que a revogação das Resoluções 302 e 303, elimina os instrumentos de proteção dos mangues e restingas e áreas no entorno reservatórios d´água. Embora a proteção dessas áreas esteja prevista em outras leis como defende o Governo, a previsão dessa proteção especial nas resoluções do CONAMA tem por intuito dar maior efetividade a essa proteção legal. As Resoluções 302 e 303 tratam de espaços territoriais espacialmente protegidos, não podendo ser revogadas por atos administrativos, conforme estabelece o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988. A Resolução 284/2001 – trata dos processos de licenciamento ambiental para projetos de irrigação. A Resolução 284 de outubro de 2001 que também foi integralmente revogada por Salles, estipulava uma padronização do licenciamento para empreendimentos de irrigação, determinando como a água deveria ser utilizada nas atividades agrícolas e agropecuárias, estabelecendo quais equipamentos e métodos de irrigação seriam mais eficientes. A extinção dessa medida atende demandas de parte do setor do agronegócio para reduzir as exigências legais do licenciamento ambiental desse tipo de projeto.

 A desproteção de manguezais e restingas irá acentuar os conflitos com comunidades tradicionais pesqueiras no litoral do Brasil que já vem enfrentando problemas principalmente com a carcinicultura que avança sobre manguezais causando um rastro de destruição, ameaças e alguns casos até morte. 

Todas as medidas tomadas sem a participação da sociedade civil, de cientistas e técnicos demostram o caráter do governo e o atual papel que o Ministro do Meio Ambiente cumpre no sentido de desmontar a legislação ambiental e acelerar o desmatamento, poluição e desproteção dos biomas costeiros e marinhos. 

Essas ações orquestradas pelos setores da indústria e do agronegócio com apoio do governo vai ter profundos impactos de natureza ambiental, social e econômica para as comunidades tradicionais pesqueiras que já enfrentam um quadro acelerado de conflitos socioambientais. 

Por fim, seguimos sendo voz profética no serviço pastoral as comunidades tradicionais pesqueiras, na justa defesa de seus territórios de bem viver. Estamos ao lado de pescadores e pescadoras artesanais que mais uma vez estão vendo e sentido que seus territórios estão sendo espoliados para satisfazer o mercado. 

A defesa dos territórios tradicionais pesqueiros é uma luta de todo povo brasileiro, pelo papel que as mulheres e os homens das águas tem feito para garantir o equilíbrio e a sustentabilidade ambiental dessa casa comum em que a vida pulsa e segue sendo alimento para o povo brasileiro.

 Brasília, 30 de setembro de 2020 

Conselho Pastoral dos Pescadores

NOTA DE REPÚDIO A POLÍTICA DE MORTE DE BOLSONARO E RICARDO SALLES CONTRA AS PESCADORAS E PESCADORES ARTESANAIS DO BRASIL

“Contra a intolerância dos ricos, a intransigência dos pobres. Não se deixar cooptar. Não se deixar esmagar. Lutar sempre”

 Florestan Fernandes 

O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP, vem a público manifestar o mais profundo repúdio ao retrocesso criminoso promovido pela articulação entre o governo Bolsonaro e seu ministro de Meio Ambiente, com o agronegócio e o setor imobiliário para desmontar a política estatal de proteção ambiental e atender os interesses do capital. 

A reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, do dia 28 de setembro de 2020, que aconteceu com o controle do governo e do setor privado promoveu em duas horas e meia o desmonte do sistema de proteção ambiental do país. Nessa reunião foram revogadas as  resoluções 264/1999, que vetava a utilização de fornos rotativos de produção de cimento para queima de resíduos domiciliares brutos, resíduos de serviços de saúde e agrotóxicos; Resolução 284, de 30 de agosto de 2001, que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos de irrigação; Resolução 302, de 20 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno; e a Resolução 303, de 20 de março de 2002, que dispões sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente.

A revogação dessas resoluções significa que o setor imobiliário com a liberação de áreas de preservação de restinga, poderão  construir hotéis na faixa de praia. A carnicultura também ficará  livre para poluir os rios e manguezais. Os licenciamentos de empreendimentos de irrigação assumem o  objetivo atender os interesses das industrias e não do povo.  Todas essas medidas aprofundam o quadro de violações de direitos humanos e ambientais nos territórios tradicionais pesqueiros, onde enfrentamos cotidianamente as violências do latifúndio, do agronegócio, das empresas de energia, da carcinicultura, da especulação imobiliária, do minérionegócio, da privatização dos espelhos d´água  e outros grandes projetos. 

O governo Bolsonaro e seu ministro Ricardo Salles são inimigos declarados dos povos indígenas, quilombolas e pescadores/as artesanais. O desmonte do sistema de proteção ambiental do país e das políticas de estado vão atingir diretamente essas populações. Estamos vivendo um período de aumento do desmatamento, queimadas, garimpo ilegais, grilagem de terra, óleo tóxico no mar, financeirização e partilha do mar para atender os interesses econômicos das elites, além da redução de 25% no orçamento para as políticas de proteção ambiental. O caráter desse governo é antipopular, pois desmontou o CONAMA e outros espaços de participação da sociedade civil, fazendo dessa forma passar todas as suas medidas majoritariamente, sem qualquer participação da sociedade  ou de espaços de debate público.

A luta de classes tem se intensificado em nossos territórios com medidas e tecnologias para financeirizar o bioma marinho e costeiro. O capital pretende seguir avançando com seu projeto de morte que tem como objetivo extinguir a vida e os povos que defender o direito de viver em harmonia com seus território. Nossa organização e luta tem como um de seus objetivos garantir a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos, pois nossos modos de vida estão ligados diretamente com a proteção desses espaços de vida e trabalho. 

Das praias, rios, lagoas, mares e manguezais seguimos com nossas bandeiras nas mãos na defesa de nossos territórios tradicionais pesqueiros e denunciando as medidas de um governo genocida que representa a morte dos modos de vida das comunidades pesqueiras. Aprendemos na luta que a organização é o caminho de nossa libertação integral, temos total compressão política que o governo Bolsonaro é inimigo do povo e de sua soberania nacional. 

De remo e redes nas mãos seguimos de pé denunciando, articulando e organizando desde os nossos territórios a defesa da vida contra a política bolsonarista. Carregamos em nós as marcas da rebeldia indígena, quilombola, negra e popular contra a tirania da burguesia.

Afirmamos nossos compromissos de luta e convocamos toda à sociedade em defesa dos territórios tradicionais pesqueiros, enquanto bem como do povo brasileiro. O MPP segue entre águas e terra construindo trincheiras de luta por uma nova cultura e na defesa da biodiversidade e do povo trabalhador. 

NO RIO E NO MAR PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS NA LUTA  REMANDO POR UM PROJETO POPULAR PARA O BRASIL

Direção Nacional do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais 

 

29 de setembro de 2020

RESEX ACAÚ-GOIANA: 13 ANOS DE LUTA E ORGANIZAÇÃO

 

CAMPANHA MAR DE LUTA - MANIFESTO

 MANIFESTO MAR DE LUTA: JUSTIÇA SOCIAL PARA  OS POVOS DAS ÁGUAS ATINGIDOS PELO PETRÓLEO

 

Neste domingo (30 de agosto de 2020) a maior tragédia socioambiental do Brasil completa 1 ano: o vazamento de petróleo no litoral brasileiro. Ela atingiu os 9 estados do Nordeste e mais 2 do Sudeste do País (Espírito Santo e Rio de Janeiro) e alcançou cerca de 1.000 localidades, afetando o modo de vida de, aproximadamente, 500.000 pescadores e pescadoras artesanais responsáveis pela produção de mais de 60% da produção do pescado que chega à mesa de um milhão de famílias da Região. Foram 5 mil toneladas de petróleo retiradas das praias, corais, rios e mangues apenas entre os meses de outubro e dezembro de 2019, estando outra parte inestimável submersa ou presente na forma de micropartículas no ambiente litorâneo. 

Diante desse fato, é que nós, dos Movimentos Sociais de Pescadores e Pescadoras Artesanais e Organizações ligadas às temáticas de Direitos Humanos e Socioambientais, cobramos dos poderes públicos (federal, estaduais e municipais) respostas, por meio de ações capazes de reduzir e enfrentar os efeitos nefastos desse crime ambiental sobre o ambiente e as comunidades pesqueiras artesanais, que tiveram seus dramas socioeconômicos oriundos do petróleo agravados ainda mais pela pandemia do novo Coronavírus. 

Ao afetar toda biodiversidade dos territórios pesqueiros, esse crime impactou negativamente na reprodução do modo de vida dos Povos das Águas, pois é desses lugares que são retirados os meios necessários para o viver material e simbólico das pescadoras e pescadores artesanais historicamente. Além disso, esse vazamento prejudicou as condições de saúde das comunidades, considerando o alto potencial nocivo do petróleo para o ser humano, especialmente pelo fato dos pescadores e pescadoras estarem expostos ao contato direto com águas e por terem e estarem consumindo pescados que possam trazer contaminantes.

 Diante desse doloroso cenário, cabe denunciar a inércia dos órgãos públicos no atendimento das necessidades das inúmeras famílias, no que tange ao apoio para que os Povos das Águas possam enfrentar essa situação em condições digna. É importante frisar que o recurso disponibilizado através da MP 908, que previu o pagamento do auxílio emergencial pecuniário no valor de 2 salários mínimos foi insuficiente para mitigar os impactos econômicos impostos aos pescadores e pescadoras. Muitas pessoas foram excluídas de acessar o auxílio, principalmente as mulheres pescadoras. ,

Espantoso, também, foi e é a falta de um planejamento coordenado por parte do Poder Executivo Federal para combater os vazamentos de petróleo, que não iniciaram hoje, mas que ganharam uma dimensão mais impactante a partir de agosto de 2019. Isso se soma à falta de iniciativa do Governo Federal para acionar e aplicar o Plano Nacional de Contigência para Incidentes com Óleo. 

Isso comprova que a política de estado do (des)governo Bolsonaro para o meio ambiente é de destruição da natureza e de toda a vida que a circunda e a compõe, inclusive a humana, fato materializado pela presença de um ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que atua a todo momento para flexibilizar a legislação ambiental, omitindo diante de inúmeros crimes ambientais de toda ordem e, também, contra aqueles que dão suas vidas historicamente para a proteção de seus territórios. 

Com isso, estamos vindo, por meio deste manifesto, exigir respostas concretas para as famílias dos Pescadores e Pescadoras, que estão há 1 ano enfrentando sozinhas o maior crime ambiental da história do Brasil. Dessa maneira, reivindicamos:

1. A responsabilização do estado pela ausência de respostas concretas para esse grave dano ambiental e as respectivas famílias por ele afetadas; 

2. Reivindicar a aplicação do Plano Nacional de Contingência (PNC) para incidentes de poluição por óleo; 

3. Realização de investigações e estudos para apuração dos responsáveis pelo derramamento do petróleo; 

4. Realização de pesquisas autônomas que deem transparência na divulgação dos dados sobre a poluição, contaminação do meio ambiente (espécies, oceanos e praias), impactos socioeconômicos agravados com a pandemia de COVID-19, impactos na saúde e na revelação dos verdadeiros culpados pelo vazamento do petróleo;

 5. Um processo amplo e rigoroso de avaliação e monitoramento das praias, mangues e oceanos. Com especial atenção para o monitoramento da exploração de petróleo na costa brasileira;

 6. Impedir a abertura de novos poços de Petróleo em alto mar e criar um pensamento crítico em relação à esse tipo de atividade e os impactos que gera na vida dos pescadores e pescadoras artesanais;

 7. Reivindicar mudanças na atual política ambiental em curso no Brasil, capitaneada pelo Ministro defensor de madeireiros e garimpeiros, Ricardo Salles.

 Comitê da Campanha Mar de Luta

 Brasília, 30 de agosto de 2020 

Fazem parte da Campanha Mar de Luta: 

-Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) 

-Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP) 

-Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) 

-Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (Confrem),

 -Rede Manguemar 

-Fundo Casa Socioambiental 

-Núcleo de Estudos Humanidades, Mares e Rios da Universidade Federal de Pernambuco – NUHUMAR/UFPE 

-Coletivo de Comunicação Intervozes

 -Mídia Ninja 

Apoio: Greenpeace