Nós representantes do Movimento de
Pescadores e Pescadoras Artesanais de 15 estados brasileiros; representantes de
entidades e pastorais sociais, de universidades estaduais e federais, bem como
integrantes de comunidades Pesqueiras da Bolívia participaram do Seminário
Nacional de Metodologia para Levantamento da Produção Pesqueira, realizado
entre 23 e 26 de Abril de 2013 em Salvador Bahia. Avaliamos os métodos
utilizados pelo estado brasileiro para realização da estatística pesqueira e
construímos estratégias para implementação de metodologias de pesquisas
adequadas que deem visibilidade ao potencial produtivo da pesca artesanal e sua
importância social, econômica e cultural .
Este seminário se insere no
contexto da Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das
Comunidades Tradicionais Pesqueiras que tem como objetivo proporcionar
condições para que pescadores e pescadoras possam debater junto a sociedade
Brasileira a importância da pesca artesanal para o processo de reprodução
física e cultural de milhares de comunidades pesqueiras no Brasil.
Pescadores e pescadoras artesanais
denunciam que a metodologia utilizada pelos órgãos federais tem base nos
interesses de grandes empresas, o que dá um caráter superficial e pouco
confiável às pesquisas. Os estudos não incluem a participação das comunidades
pesqueiras na coleta de dados, além de se sustentarem em estimativas e
projeções fora da realidade da pesca artesanal. Com essas bases, o
monitoramento analisa um campo restrito. Exemplo disso é o fato de só o pescado
de valor comercial ser considerado, assim como as pesquisas não contemplam a
pesca não embarcada, especialmente aquelas desenvolvidas pelas pescadoras e
marisqueiras.
Para as comunidades pesqueiras,
esse procedimento nega a importância da produção artesanal para a economia
brasileira e favorece a reprodução de um discurso falacioso de que a pesca
artesanal está em decadência. Elas acusam que o método governamental visa
beneficiar apenas a aquicultura e a pesca industrial aliadas de grandes
empreendimentos que se favorecem com o discurso do governo de que a pesca
artesanal encontra-se em processo de extinção. Acontece que nós pescadores e
pescadoras existimos! Nossos filhos estão aprendendo conosco e somos
responsáveis por cerca de 70% do pescado nacional.
Foi avaliado que a metodologia
utilizada para uma estatística pesqueira justa deve considerar toda diversidade
da pesca artesanal, inclusive a pesca desembarcada desenvolvida principalmente
pelas mulheres, bem como a pesca de subsistência a fim de dar visibilidade a
importância desta modalidade que é responsável pela garantia da segurança
alimentar de milhares de pessoas. Além disso,torna-se necessário fazer o
levantamento de dados sobre as espécies de pescado, assim como tipos e tamanhos
de embarcações, apetrechos utilizados, identificação de pesqueiros e outras
especificidades que fazem parte do dia a dia do trabalho pesqueiro. A questão
de gênero foi bastante focada, visto como essencial a identificação do trabalho
das mulheres pescadoras.
Diante deste contexto os
participantes do seminário reafirmaram a necessidade de se desenvolver junto as
comunidades um trabalho de auto monitoramento que seja capaz de dar
visibilidade a produção pesqueira artesanal, bem como firmou-se um compromisso
para pressionar e controlar as ações do Estado nos processo de levantamento de
dados sobre a produção pesqueira artesanal fortalecendo assim a Campanha pela
Regularização dos Territórios das Comunidades Pesqueiras.
NO RIO E NO MAR, PESCADOR/A NA LUTA!
NOS AÇUDES E BARRAGENS, PESCANDO A LIBERDADE!
HIDRONEGOCIO, RESISTIR!
CERCA NAS AGUAS, DERRUBAR!
