terça-feira, 2 de maio de 2017

APA COSTA DOS CORAIS INICIA DEBATE SOBRE A PORTARIA 445/2014 SOBRE AS ESPECIEIS AQUÁTICAS EM RISCO DE EXTINÇÃO.

Câmara Temática da Pesca se reúne nesta sexta (5) para discutir plano de recuperação de espécies ameaçadas de extinção em PE e AL.

Câmara Temática da Pesca se reúne nesta sexta-feira (5) para discutir plano de recuperação de espécies ameaçadas de extinção em PE e AL

Nesta sexta-feira (05), a Câmara Temática da Pesca, órgão do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (APACC) se reúne para discutir sobre as espécies da fauna e da flora aquática que se encontram em risco de extinção. Dentre elas, mais de 80 tipos de peixes de interesse comercial, como o guaiamum, cuja pesca está proibida, e o budião azul. O encontro acontece no Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (CEPENE), em Tamandaré, das 8h às 12h. “O objetivo é contribuirmos na construção de planos de recuperação dessas espécies”, explica Enilde Lima, presidente da Colônia de Pescadores de São José da Coroa Grande e membro da Câmara Temática da Pesca. A APACC compreende uma área entre Tamandaré (PE) e Maceió (AL).
Temas referentes às portarias 445/2014, 395/2016 e 161/2017 do Ministério do Meio Ambiente (MMA) estão na pauta do evento. A portaria de 2014 compreende três classificações: as Criticamente em Risco de Extinção (CR), as em Perigo de Extinção (EM) e as Vulneráveis (VU). “A lista das espécies vulneráveis, que inclui o pargo, sirigado, vários tipos de budiões, arraias e cações, é a que mais nos preocupa. Se não forem criados planos de recuperação, a pesca desses peixes ficará proibida e isso representa o comprometimento de mais de 60% das espécies com interesse comercial para a pesca artesanal”, explica Severino Ramos, presidente da Colônia de Tamandaré e membro da Câmara Temática da Pesca. O impacto na APACC já afeta o comércio na região. Para se ter uma ideia, no último mês de março, o Ibama multou uma peixaria em São José da Coroa Grande por comercializar sirigado. Foram mais de R$ 150 mil em multa, por conta de 134 quilos de peixe.

ORGANIZAÇÕES - A Câmara temática da Pesca é formada por sete organizações: Colônias de Pescadores Z – 21, 25 (Alagoas), CEPENE, Universidade Federal de Alagoas, Universidade Federal Rural de Pernambuco, IBAMA/AL e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) Nordeste, atuando este último como coordenador da Câmara. Das reuniões participam como suporte a secretária do conselho gestor e a APACC, bem como representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio).  “Estamos articulando pescadores artesanais de onze municípios da área de abrangência da APA Costa dos Corais. A expectativa é contarmos com a participação de 25 lideranças, entre presidentes de colônias, associações e líderes comunitários da pesca”, explica Enilde. 






 Foto:http://www.osarrafo.com.br/v1/2013/10/04/ninguem-come-guaiamum-magro/
texto: Verônica Fox - GCI/Gestão da Comunicação Integrada.

quarta-feira, 26 de abril de 2017

defesa de Tese: Territorio Pesqueiro de Uso Comum


Nas Águas da Organização as Mulheres Pescam Cidadania

A Articulação das Mulheres Pescadoras no Rio Grande do Norte, iniciam um novo processo, no
campo organizativo e no reconhecimento cidadã.

Com fogo na organização social e na articulação das mulheres pescadoras e marisqueiras do Rio Grande do Norte, que a Articulação das Mulheres Pescadoras constituir o projeto intitulado: “Nas águas da Organização Mulheres Pescam Cidadania”. O projeto passou por uma peneira na 3ª Chamada pública “ Mulheres Negras e Populares”, programa coordenado pela CESE e o SOS CORPO.
O projeto tem por objetivos: fortalecer e Evidenciar a Articulação das Mulheres Pescadoras do Estado do Rio Grande do Norte; Identificar e Incentivar as Mulheres Pescadoras que ainda não fazem parte da articulação; Entre outros pontos.
Lançamento do Projeto, em Sertãozinho/Macau. Foto: J. Elio souza
Estão previsto a realização de Reuniões, oficinas de formação e informação, mutirões, intercambio, incidência sobre os órgão públicos estaduais, federais e municipais, e Seminário e encontro de Avaliação e de comemoração dos 4 anos da ANP no Rio Grande do Norte.
No processo de animação e articulação estão previstas atividades nas comunidades do Bairro dos Navegantes, Barreiras, Diogo Lopes e Sertãozinho em Macau; além das comunidades pesqueiras de: Galinhos, Touros, Barra de Maxaranguape, Muriu e Natal.
Apoiam essa iniciativa: O Conselho Pastoral dos Pescadores Regional Nordeste II (CPP), a Comissão de justiça e Paz de Macau(CJP).
Na coordenação dos Trabalhos esta a Pescadoras/Marisqueira: Rita de Cassia, da comunidade dos navegantes e Articuladoras Estadual da ANP no Rio Grande do Norte.

Com o lançamento do projeto realizado no ultimo dia 22 de abril, na comunidade de Sertãozinho em Macau, que contou a participação de  lideranças de pescadoras de diversas comunidade e do Deputado Estadual Fernando Mineiro, que assumiu o compromisso de realizar um momento com as pescadoras do estado do RN, para discutir as mudanças na reforma previdenciárias os Segurados Especiais (Pescadores e Pescadoras Artesanais).
Texto: J. Elio Souza e Severino Santos

sexta-feira, 24 de março de 2017

COMUNICADO - NÃO HÁ RESTRIÇÕES A PESCA Do PEIXE AGULHA NA APACC

Foto: https://pt.dreamstime.com/imagem-de-stock-peixe-agulha-fresco-em-um-mercado-de-peixes-image23422781
O APA Costa dos Corais e o CEPENE/ICMBio vem comunicar a todos os pescadores e demais interessados que a pesca das espécies de peixe agulha, também conhecidas como agulhinha, agulha preta ou agulha branca, não estão proibidas. Informamos também que as equipes de fiscalização da APA Costa dos Corais não realizaram apreensões de agulha no município de São Miguel dos Milagres ou em qualquer outro município da APA. Caso os pescadores tenham agulhas apreendidas, favor solicitar o Termo de Apreensão por escrito ou o nome do fiscal e seu órgão de vinculação e entrar em contato com o ICMBio pelos telefones 82 3298 1346 ou 81 3676 1166 ou por e-mail através do endereço: apacc@icmbio.gov.br.

Atenciosamente,

Iran Normande - Chefe da APA Costa dos Corais/ICMBio

Leonardo Messias - Coordenador do CEPENE/ICMBio



Foto: https://pt.dreamstime.com/imagem-de-stock-peixe-agulha-fresco-em-um-mercado-de-peixes-image23422781

1° Encontro da Rede MangueMar Brasil - No Rio Grande do Norte

ERMMEL discutirá conflitos socioambientais em áreas litorâneas.

Diante das problemáticas ligadas aos grandes projetos implantados na costa potiguar, relacionados à urbanização e industrialização, e que ameaçam a vida das populações e os bens naturais, a Rede MangueMar realiza, em parceria com a sociedade civil organizada e instituições do Rio Grande do Norte, o I ERMMEL (Encontro Rede MangueMar, Estuário e Litoral), nos dias 23 e 24 de março.
O evento que o ocorrerá no Cine Teatro de Parnamirim tem como tema, “Os conflitos socioambientais em regiões estuarinas e litoral”. O Encontro é aberto ao público e vai debater a conservação desses espaços para criar estratégias de sustentabilidade, com a participação da sociedade civil organizada e representantes do poder público.
O principal objetivo do I ERMMEL é estabelecer o dialogo entre a a sociedade civil organizada e as instituições públicas responsáveis pela fiscalização ambiental na faixa litorânea do RN.
Rede MangueMar
A Rede MangueMar Brasil é uma articulação que envolve movimentos de pescadores/as, ONGs, pastorais sociais e pesquisadores/as que lutam pela sustentabilidade socioambiental da Zona Costeira Brasileira.
O processo de constituição da rede teve início em 2001, quando diferentes sujeitos começaram a trabalhar em rede para responder à necessidade de lutar por políticas públicas voltadas especificamente para a Zona Costeira, se configurando como uma articulação nacional empenhada na construção de alternativas sustentáveis que combatam a vulnerabilidade das populações tradicionais.