domingo, 24 de abril de 2022
MPP e CPP com apoio do FUNDO SOCIOAMBIENTAL CASA, lançam PLATAFORMAS do OBSERVATORIO da PESCA ARTESANAL
O site do Observatório da Pesca Artesanal vai reunir dezenas de informações
sobre a comunidade pesqueira, como legislação, pesquisas e dados sobre saúde,
com o intuito de otimizar a comunicação entre as organizações, associações e
pescadores(as) autônomos.
🖥 A partir do fornecimento dessas informações, que são
de interesse tanto da comunidade, quanto do público em geral, o Observatório
projeta contribuir com a auto-organização dos pescadores(as), possibilitando
mobilizações, apoio e mais visibilidade social e política às lutas, desafios e
oportunidades para a potencialização da pesca artesanal, dos pescadores e das
pescadoras em todo o país.
📌O lançamento ocorre nesta segunda-feira (25), às
14h30, no Centro Cultural de Brasília, com transmissão online via página do CPP
Nacional e do MPP. ====== #PescaArtesanal #Observatório #Pecasdoras #Pescadores
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quarta-feira, 13 de abril de 2022
CPP NE2 e colônias de pescadores pedem celeridade ao Governo de Pernambuco na criação de Reserva Extrativista do Litoral Sul do Estado
Pescadores artesanais e ambientalistas se reuniram na segunda (11.4.2022) no Recife com representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco para solicitar informações sobre o andamento do processo de criação da Reserva Extrativista do Rio Formoso, no Sul do Estado, e pedir celeridade ao governo estadual.
A Resex do Rio Formoso – a primeira a ser criada em nível estadual em Pernambuco – ocupará 2.615,91 hectares de manguezal entre os municípios de Rio Formoso, Tamandaré e Sirinhaém. A área, localizada na Zona da Mata Sul do Estado, abriga 2.492 famílias que vivem da pesca artesanal, incluindo 80 quilombolas.
Entre os representantes do poder público que participaram da reunião estavam a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Inamara Melo; o secretário executivo de Biodiversidade e Clima, Maurício Guerra; a Diretora de Biodiversidade e Unidades de Conservação da CPRH, Janaína Teixeira da Silva; e Maíra Braga, do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep).
E ainda Severino Santos, do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP NE-2); Beatrice Padovani, coordenadora do Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração Tamandaré Sustentável (Peld Tams); Moacir Correia, do Quilombo Engenho Siqueira; e integrantes das Colônias de Pescadores Z5, Z6 e Z7.
No encontro ficou decidido que a Semas-PE, Itepe e o Instituto Recifes Costeiros (Ircos) vão fazer ajustes técnicos nos documentos que fundamentam a criação da unidade de conservação (UC), com base no Diagnóstico das UCs de Pernambuco. O resultado será apresentado no próximo encontro para criação da Resex do Rio Formoso, agendado para o dia 2 de maio, às 10h.
A criação da Resex do Rio Formoso é uma iniciativa da Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), das Colônias de Pescadores Z5 (Tamandaré) Z6 (Barra de Sirinhaém) Z7 (Rio Formoso), da Associação Mangue Verde e da Associação da Comunidade Quilombola do Engenho Siqueira (ACQES).
A ação tem apoio da Rare Brasil, Instituto Meros, Peld Tams (CNPq-UFPE), Ircos e Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene-ICMBio). Entre as iniciativas de apoio ao processo, está uma petição pública para coletar 5 mil adesões: bit.ly/EuApoioaPescaArtesanal
Severino Santos, do CPP NE2, explica que reserva extrativista é uma unidade de conservação utilizada como meio de subsistência por populações tradicionais. “Ao criar uma Resex, o Estado protege os meios de vida e a cultura dessas pessoas, garantindo sua segurança alimentar.” Dessa forma, numa Resex é praticado o uso sustentável dos recursos naturais, inclusive o turismo ecológico de base comunitária.
O pedido de criação da Resex foi formalizado junto à Semas em julho de 2021, sob o número do protocolo 3600007980.000043/2021-19. Os pescadores juntaram ao pedido todos os estudos técnicos e fundiários necessários à criação de uma Resex.
Os próximos passos serão a realização de audiências públicas e a publicação do decreto de criação da Resex do Rio Formoso no Diário Oficial do Estado.
Verônica Falcão
Comunicação Peld Tams
+55 81 99975-2722
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