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| foto: Moacir Correia |
Hoje (21/07), foi realizada no CEPENE, Tamandaré, PE, uma reunião com
representantes das prefeituras de Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré, para
apresentar a proposta de criação da Reserva Extrativista de Rio Formoso. Também
estiveram presentes representantes das colônias dos pescadores e do movimento
social da pesca nos 3 municípios, do Departamento de Oceanografia da UFPE, além
do ICMBio e da Secretaria de Pesca e Aquicultura do MAPA.
Foram apresentados os fundamentos e princípios para a criação da Reserva
Extrativista, justificados pela importância ecológica da região e para a
manutenção dos territórios pesqueiros às comunidades tradicionais dos
pescadores e pescadoras artesanais, com objetivo de garantir a sustentabilidade
dos recursos naturais a longo prazo, e para que essas comunidades possam
conservar seus modos de vida tradicionais.
A proposta da Resex abrange as áreas de mangue no estuário do Rio
Formoso – áreas públicas, consideradas na constituição brasileira como bens da
União – num total de 2.615 hectares.
No encontro foi discutida a necessidade de integração das ações entre os
governos federal, estadual e municipal, com a sociedade civil organizada e o
movimento social para conservação dos ambientes costeiros e marinhos, e para
que a atividade pesqueira seja sustentável.
Outro ponto considerado foi a necessidade de equilíbrio entre as
atividades relacionadas ao turismo com a preservação da natureza e com a
atividade da pesca, bem como a importância da fiscalização ambiental.
Ao final da reunião, as prefeituras de Sirinhaém, Rio Formoso e
Tamandaré, manifestaram apoio à iniciativa de criação da Reserva Extrativista,
por acreditarem que a proteção do meio ambiente e os direitos das comunidades
tradicionais são princípios fundamentais a serem respeitados no processo de
desenvolvimento dos municípios.
GT da PRO-RESEX do RIO FORMOSO (CPP, CEPENE, Colônias
Z 05, Z06,Z07, Associação Quilombola, UFPE, IRCOS)
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